ALE recebe projeto que define as diretrizes para o orçamento 2025 de Alagoas

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Sancionada lei que reajusta tabela progressiva do Imposto de Renda

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Os 27 deputados estaduais e os 9 deputados federais de Alagoas, eleitos e reeleitos, no último pleito de 2022, tomam posse nesta quarta-feira 1°, respectivamente na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados, todos para um mandato de 4 anos. Tomam posse na Assembleia Legislativa: Alexandre Ayres (MDB): 61.142 votos Cabo Bebeto (PL): 51.721 votos Marcelo Victor (MDB): 51.259 …

No próximo dia 1º de fevereiro (quarta-feira), a Assembleia Legislativa de Alagoas dará posse aos deputados eleitos e reeleitos no pleito de outubro último. A primeira sessão preparatória da posse dos 27 parlamentares que irão compor a 20ª Legislatura está prevista para às 14 horas, no plenário da Casa e deverá ser presidida pelo deputado …

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Sila, sancionou a Lei 14.519/23, que institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, a ser comemorado anualmente no dia 21 de março. O autor da lei, deputado Vicentinho (PT-SP), explica que hoje, o Candomblé é uma religião que cresceu …

Eleitores que não compareceram às urnas e não justificaram a ausência por três eleições consecutivas podem estar em dívida com a Justiça Eleitoral (JE) e devem regularizar a situação. Para isso, a JE disponibiliza formas de pagamento via Pix ou cartão de crédito, que são realizadas diretamente no site da Justiça Eleitoral por meio do …

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Klever Loureiro, encaminhou ao Poder Legislativo estadual, um anteprojeto de lei que transforma a 2ª Vara Criminal da Capital no 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital e adota providências correlatas. “Trata- se, portanto, de mais uma unidade judiciária que …

O benefício extra de R$ 150 para cada criança com menos de 6 anos começará a ser pago pelo programa Bolsa Família dentro de 60 dias. O prazo é necessário para que a equipe do novo governo Lula faça um ajuste no cadastro do programa, incluindo famílias que têm direito ao benefício e retirando as …

A deputada federal eleita Erika Hilton (PSOL) acionou o Ministério Público Federal (MPF) para pedir a abertura de uma investigação criminal contra Jair Bolsonaro e Michelle por possível envolvimento em atos terroristas de bolsonaristas em Brasília. O documento foi enviado ao procurador-geral da república Augusto Aras. Erika Hilton questiona principalmente a entrada do blogueiro Oswaldo …

O governador Paulo Dantas assinou o Decreto nº 86.020/2022, que dispõe sobre os feriados nacionais e estaduais para o exercício de 2023, define os pontos facultativos nas repartições públicas do Poder Executivo do Estado de Alagoas, e dá outras providências. Na relação, o total consta de 23 feriados, incluindo estaduais, nacionais e pontos facultativos em …

O Banco do Brasil e a Fundação Cesgranrio divulgaram no Diário Oficial da União, o edital de abertura da seleção externa (concurso público). A seleção será realizada para provimento de: São 4 mil vagas e mais 2 mil de cadastro de reserva. Desse total, 50% são destinadas para a área de TI. A seleção será realizada …

A Receita Federal reforça o alerta sobre novas falsas mensagens circulando na Internet em nome da instituição sobre divergências no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) seguidas de multa. A orientação é não abrir ou responder as mensagens. Através de mensagens falsas, quadrilhas especializadas em crimes pela internet podem obter, ilegalmente, informações fiscais, cadastrais e …