Assembleia Legislativa de Alagoas recebe projeto de lei que cria o Programa Bolsa Escola 10


Projeto será votado pelos deputados na Assembleia Legislativa (Foto: Igor Pereira/ALE)

O governador do Estado, Renan Filho, encaminhou ao Parlamento estadual, projeto de lei que institui no âmbito do Estado de Alagoas, o Programa Bolsa Escola 10, que tem por escopo promover o acesso, a permanência e a conclusão com sucesso da educação básica, por intermédio da concessão de incentivos financeiros aos estudantes em vulnerabilidade social da Rede Pública Estadual.

São objetivos do Programa: incentivar os estudantes a retomada, permanência e conclusão da educação básica; reduzir as taxas de abandono e evasão escolar; desenvolver o melhor desempenho escolar e acadêmico dos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica; promover a qualidade social da educação pública; e incentivar o estudante para acesso ao Ensino Médio e Ensino Superior.

A oferta de incentivo financeiro fornecido aos beneficiários do Programa dar-se-á por meio de incentivo à retomada, bolsa permanência e prêmio estudantil. Já os valores, critérios de concessão e periodicidades dos incentivos financeiros serão definidos por meio de ato do Chefe do Poder Executivo Estadual, de acordo com a previsão de recursos orçamentários destinados ao Programa.

“O Programa Escola 10 busca o fortalecimento do vínculo escolar, por meio da redução da evasão e do abandono, resultando no desenvolvimento de uma educação de qualidade no Estado de Alagoas, garantindo a promoção do engajamento de acesso e permanência de estudantes alagoanos da Rede Pública Estadual”, destacou Renan Filho.

A proposta, que tramitará em caráter de urgência, será lida no Plenário da Assembleia Legislativa e encaminhada às comissões técnicas da Casa para emissão de pareceres. Em seguida, será votada pelos deputados.

Anterior Secretário de Educação realiza visitas em bairros para construção de novos CMEIs
Próximo Em Maragogi, “A saúde vai até você”

Sem Comentário

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *