Para melhorar a Rede de Atenção Pré-Hospitalar em Alagoas, 44 municípios alagoanos assinaram, nesta terça-feira (26), o Termo de Adesão ao Programa de Assistência à Urgência e Emergência do Estado de Alagoas (Provida), criado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) para assegurar a interiorização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em todas as Regiões de Saúde.
A cerimônia aconteceu no auditório da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur), no bairro Jaraguá, em Maceió, e contou com a presença do secretário executivo de Ações de Saúde da Sesau, Paulo Teixeira.
Segundo ele, a portaria do Provida conseguiu duplicar os recursos financeiros para os municípios, com uma ajuda substancial. “Seguramente, esse benefício irá melhorar as unidades que mantêm portas abertas 24 horas, na assistência à população.
O programa visa incentivar e fortalecer diretamente a Rede de Urgência e Emergência nos municípios. Com isso, vamos proporcionar não só o apoio financeiro, mas, também, a manutenção das equipes”, destacou.
Na ocasião, foi aprovada a proposta de redefinição das diretrizes e estratégias do Provida, com co-financiamento das ações e serviços, por meio de transferência de recursos. Para isso, a Sesau repassa verba do orçamento próprio para as Secretarias de Saúde dos municípios habilitados.
Pela nova portaria, ficou acordado que os Prontos Atendimentos deverão funcionar 24 horas por dia, durante os sete dias da semana, inclusive feriados. Eles deverão contar com equipe mínima, garantindo a realização dos procedimentos diagnósticos e terapêuticos necessários à complexidade dos casos.
Com a assinatura do Termo de Adesão, os municípios garantem o recebimento do incentivo para a assistência de custeio na área de urgência e emergência nos Prontos Atendimentos (PA) e nos hospitais de pequeno porte. Recurso que os municípios devem utilizar para assegurar o pagamento das equipes multidisciplinares, equipamentos e medicamentos necessários para os serviços.
Por meio da atualização do Plano de Ação da Rede de Urgência e Emergência, pactuado com o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems/AL), houve a inserção de mais nove municípios no Provida, além dos 35 já contemplados. De acordo com Paulo Teixeira, o incentivo tem uma variação a depender do porte da unidade.
Na oportunidade, a presidente do Cosems/AL, Izabelle Pereira, ressaltou que, quando o Estado trabalha em parceria com os municípios alagoanos, ele consegue, sobretudo, fortalecer a democracia. “É importante o apoio do Estado nesse processo, para que ele escute quais são os nossos anseios, pois somos nós que sabemos as dificuldades reais dos municípios. O SUS precisa de gestores que se comunicam e lutam por melhorias para os usuários. Por isso, o povo alagoano precisa muito de aportes financeiros como os disponibilizados pela Sesau, visto que a nossa saúde precisa avançar, cada vez mais”, destacou.
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