Prefeitura de Maceió realiza ação educativa contra poluição sonora

Os agentes municipais passaram por 14 estabelecimentos comerciais, orientando os responsáveis a utilizarem seus equipamentos sonoros no interior das lojas, sem invadir o espaço público e utilizarem as caixas de som em um volume permitido para os respectivos locais.

Segundo o fiscal de Posturas da Semsc, Eduardo Rebelo, os equipamentos sonoros devem ficar dentro da área privada, ou seja, no interior dos estabelecimentos comerciais. Havendo descumprimento, a infração pode ser caracterizada como instalação indevida.

“Caso seja observado um equipamento fora do espaço privado, o estabelecimento é notificado para que seja retirado daquela área e colocado no local adequado. Se a determinação não for obedecida, o comerciante pode ter seu equipamento apreendido e multas podem serão aplicadas”, explicou o agente de fiscalização.

As lojas devem seguir o limite tolerável estabelecido de 70 decibéis, de acordo com a NBR 10.152 da ABNT, que avalia os ruídos em áreas habitadas, como explica o agente de fiscalização da Semurb, Alessandro Feitosa. “Aqui no Centro, quando vamos aferir o nível do ruído ambiente, que envolve a circulação de pessoas, o trânsito local e outros fatores, normalmente, atinge 65 decibéis. Quando o comerciante liga o som em seu estabelecimento, o limite tolerável deve ser de até 70 decibéis, passando disso, ele já está poluindo o ambiente e se tornando danoso”, afirmou.

Os agentes da Semurb estavam portando um decibelímetro, equipamento utilizado para a aferição de ruídos, e em alguns estabelecimentos, o aparelho chegou a marcar 84 decibéis. Nos locais em que a aferição foi acima de 70 decibéis, os responsáveis foram orientados a diminuir o volume das caixas de som.

A ação foi bastante elogiada por populares e trabalhadores que estão no dia a dia do Centro de Maceió. Um deles foi Gilberto dos Santos, que trabalha há 28 anos no calçadão do comércio e teve alguns problemas em relação à poluição sonora. “A fiscalização é muito importante. O ordenamento vai deixar o ambiente mais tranquilo, porque é muito incômodo trabalhar no meio do barulho”, ressaltou o comerciante.

Fonte: Ascom Semsc