Por volta de 17h, no dia 18 de julho, os profissionais da equipe do Consultório na Rua saíam para mais um atendimento de rotina em Maceió. Para eles, foi um dia de trabalho como outro qualquer. Para membros do Ministério Público e da Defensoria, foi uma oportunidade de conhecer, de perto, a realidade de pessoas que ocupam os espaços públicos da capital alagoana, não por opção, mas, muitas vezes, por falta dela.
Um dos papeis do Ministério Público é trabalhar para que o contexto de vida das pessoas em situação de vulnerabilidade social seja diferente. Por esse motivo, explica a promotora de Justiça Alexandra Beurlen, o MPAL faz o acompanhamento dos serviços, equipamentos e políticas públicas. A ideia é averiguar se o poder público está cumprindo o seu papel em proporcionar os direitos essenciais a essas pessoas.
“A gente tem feito fiscalizações e acompanhamentos de visitas em todos esses equipamentos da assistência social e da saúde que atendem a população em situação de rua e que visam a garantia de direitos constitucionais desta população. A gente acompanha para verificar quais políticas públicas faltam, quais políticas públicas são suficientes e que políticas públicas existem, mas são ineficientes”, destacou.
Acesso à saúde
Nesse contexto, o trabalho do Consultório na Rua tem um papel essencial. Por meio de uma equipe multidisciplinar, a iniciativa faz com que o acesso à saúde, que é garantido pela Constituição, seja uma realidade na vida das pessoas em situação de rua da capital alagoana. De segunda a sexta, os profissionais se dirigem a pontos específicos da capital para atender a população.
“O Consultório na Rua é formado por equipes permanentes de atenção básica vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde e habilitadas pelo Ministério da Saúde. Temos, como função, oferecer serviços que possibilitem o acesso à saúde à população em situação de rua”, explica a responsável técnica Jorgina Sales.
Quando a van do Consultório na Rua chega ao local de atendimento, a equipe logo se apressa para organizar o material de trabalho e iniciar os atendimentos. Nesse momento, o espaço que, para muitos, é apenas uma via pública, se torna
uma unidade de saúde itinerante. Nele, as pessoas têm acesso à maioria dos serviços que teria se estivesse sendo atendida em um posto de saúde, por exemplo.
“Somos uma equipe que tem todas as atribuições de uma unidade básica de saúde. Então, realizamos desde o acompanhamento de pré-natal, nascimento, consultas, atendimentos clínicos, procedimentos mais simples, encaminhamentos para consultas, exames, vacinas. Tudo que é atribuição de uma unidade básica de saúde é também atribuição do Consultório na Rua”, destacou Jorgina Sales.
Políticas públicas
A promotora de Justiça Alexandra Beurlen destacou a importância que iniciativas como essa têm para a população em situação de rua. Mas é preciso mais, afirmou. “Há um déficit na habitação de interesse social, na inclusão produtiva dessas pessoas, no fortalecimento dos vínculos familiares, além da atenção psicossocial, que é fundamental para as pessoas que querem sair do álcool e das drogas”, defendeu a promotora.
Quem também acompanhou o atendimento do Consultório na Rua foi o procurador-geral de Justiça, Lean Araújo. Ele acredita que os agentes públicos, de um modo geral, precisam estar mais perto da população para entender as suas reais necessidades. Algo que se torna ainda mais urgente no caso de instituições como o Ministério Público e a Defensoria, que têm a defesa da cidadania como a sua principal missão.
“É importante que o Ministério Público e a Defensoria Pública possam vivenciar e
conviver com essas pessoas, até mesmo para que possa nortear as suas ações na defesa dos segmentos que necessitam de um olhar e de uma atenção especial. Aliás, essa convivência é importante não apenas ao MPAL e à DPE, como também aos órgãos responsáveis pela implementação de políticas públicas”, finalizou o PGJ.
Também participou da ação o defensor público Isaac Souto.
Fonte: MPAL
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