O Ministério Público de Alagoas (MPAL) recepcionou, no prédio-sede, bairro do Poço, em Maceió, agentes da segurança pública que, durante toda a manhã desta sexta-feira (16), participaram da palestra “A Atividade da Inteligência Policial Investigativa como Aliada do Processo Penal”, ministrada pelo promotor de Justiça Thiago Chacon. A iniciativa foi do capitão PM Carlos Fausto, instrutor do curso e diretor de Inteligência do NGI/MPAL
O objetivo foi integrar as instituições para o aperfeiçoamento de conhecimento relacionado ao serviço de inteligência, tendo como público-alvo capitães da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas e de outros estados (virtualmente) matriculados no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO) que os deixará aptos à patente de major..
O palestrante, Thiago Chacon, enxerga o encontro como um momento de cooperação , união das instituições em busca de um mesmo objetivo
“Tivemos o convite mediado pelo capitão Fausto para falarmos um pouco sobre a atividade de inteligência e como
a atividade de inteligência policial pode colaborar com o processo penal propriamente dito. Ou seja, com a percepção penal, o combate à criminalidade na via do Processo Penal já que muitas vezes essas informações advindas do serviço de inteligência precisam adentrar no inquérito, no Processo Penal para virar uma prova e, só assim, conseguirmos a condenação dos culpados. O que vimos hoje é uma integração que tem um único propósito, o de transformar Alagoas num estado cada vez mais pacífico e bom de se viver””, destaca o promotor.
O capitão PM Carlos Fausto, responsável pela disciplina que tem por obrigação preparar os oficiais para o desempenho de um comando qualificado, fala sobre a necessidade de se aprender a trabalhar a inteligência legalmente.
“A ideia de trazer os alunos para esse encontro misto, presencial e on-line, visto termos alunos de outros estados da federação em nosso curso de aperfeiçoamento, foi para promover essa interação, uma parceria com o Ministério Público relacionadas à atividade de inteligência e sua importância para ambas instituições. Então convidamos o promotor de Justiça Thiago Chacon que tem conhecimento na área, já foi integrante do Gaeco, atuando
diretamente na parte processual e com alto grau de conhecimento na área de inteligência. Hoje, a troca de informações é para alcançarmos o quanto a atividade de inteligência pode ser auxiliar na atividade processual penal. O objetivo é justamente esse, enxergarmos os dois lados. Por exemplo, como desenvolvendo a atividade de inteligência podemos produzir um relatório e esse ajudar o promotor mais a frente na produção da prova, bem como o membro do Ministério Público os passar como a atividade de inteligência deve agir para não fugir à legalidade
O capitão PM e subcomandante da 1ª Cia Independente de São Miguel dos Campos, Erick da Hora, afirma que o absorvido na instrução terá reflexo na prática.
“Esse encontro é de muita valia para que possamos entender o papel do policiamento ostensivo, do policial que está na ponta da linha, como este pode obter informações durante os serviços, elaborar relatórios com as seções de inteligência das unidades, que podem ser utilizados futuramente pelo Judiciário, pelo próprio Ministério Público contribuindo para o desencadeamento de novas operações, cumprimentos de mandados e, dessa forma, levarmos
um serviço de maior qualidade para a sociedade. Esse aprendizado impedirá que cometamos erros que venham causar a nulidade de todo processo por pura falta de conhecimento. Portanto, a palestra é vista como muito importante e nos capacitará para orientar melhor a nossa tropa”, declara o oficial.
O evento foi prestigiado com a presença do chefe de gabinete do procurador-geral de Justiça, promotor de Justiça Humberto Bulhões; pelo coordenador do NGI/MPAL, promotor de Justiça Hamilton Carneiro, pelo integrante do NGI/MPAl, capitão PM Granjeiro, e pelo integrante da Assessoria Militar do MPAL, capitão PM Madson Belarmino .
Fonte: MPAL
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