ALE recebe projeto que define as diretrizes para o orçamento 2025 de Alagoas

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Maio Amarelo: campanha deste ano é “Paz no trânsito começa por você”

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Sancionada lei que reajusta tabela progressiva do Imposto de Renda

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Foi lançada na última sexta-feira (12) a campanha “Acolha a Vida”, uma ação direcionada a formadores e tomadores de decisão, como pais, professores e conselheiros tutelares. “Os altos índices referentes à violência autoprovocada convocam o Poder Público para uma atuação imediata no alerta à sociedade, especialmente pais e familiares que convivem ou podem conviver com esta …

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza já começou em todo o país. O ministério da Saúde quer vacinar 58,6 milhões de pessoas, entre os dias 10 de abril e 31 de maio. Para isso, enviou aos estados 63,7 milhões de doses da vacina. Até o dia 18 de abril, serão priorizadas crianças e gestantes, …

Aumentar a eficácia no combate ao crime organizado, ao crime violento e à corrupção foram os principais pontos que levaram o governo federal a apresentar um Projeto de Lei Anticrime, uma das 35 metas dos primeiros 100 dias de governo. O conjunto de alterações na legislação brasileira foi encaminhado ao Congresso Nacional em 19 de …

Para profissionalizar a gestão pública e impedir o loteamento político de cargos públicos, o governo federal estabeleceu critérios técnicos, de acordo com o perfil profissional, para a ocupação dos chamados “cargos de confiança”, formalmente denominados cargos em comissão e funções de confiança de direção, chefia e assessoramento, no Poder Executivo federal. A medida, adotada por …

O governo federal enviará ao Congresso Nacional o projeto de lei que altera regras do Bolsa Atleta, com foco na melhoria do desempenho dos esportistas e da assistência àqueles que mais necessitam de apoio financeiro. Modernizar o programa é uma das metas prioritárias para os 100 primeiros dias de governo. Entre as mudanças previstas, estão o acesso …

No Dia Mundial da Atividade Física, celebrado no último dia 6 de abril, o Ministério da Saúde faz um alerta: três em cada 100 mortes registradas, em 2017, no país podem ter sido influenciadas pelo sedentarismo. Dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, apontam que dos 1,3 milhão de óbitos …

Entre os dias 8 e 12 de abril, os estudantes de mais de 91 mil escolas espalhadas em todo o país realizarão atividades relacionadas à importância da imunização e do autocuidado. O assunto é o tema da Semana Saúde na Escola 2019, realizada anualmente pelo Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério da Educação. …

Com a chegada do período da Páscoa, as vendas esquentam e surgem oportunidades para quem está à procura de um emprego. De acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), foram abertas cerca de 10,7 mil vagas de trabalho temporário. Mas você sabe como funciona esta modalidade de contratação? De …

A atualização dos municípios e regiões turísticas que vão compor o novo Mapa do Turismo Brasileiro já pode ser feita. O prazo para cadastramento, edição e inserção dos documentos exigidos pela Portaria nº 192/2018, que contém orientações para a versão 2019 do Mapa, vai até 30 de julho. A atualização periódica faz parte da estratégia …

Tramita na Câmara dos Deputados, projeto de lei, de autoria do deputado Assis Carvalho (PT-PI) que dispõe sobre o aproveitamento de empregados das empresas distribuidoras de energia subsidiárias da Eletrobras, incluídas no Programa Nacional de Desestatização (PND). Os trabalhadores das companhias de energia do Piauí (Cepisa), Amazonas (Amazonas Energia), Rondônia (Ceron), Acre (Eletroacre), Roraima (Boa …