O Dia Internacional da Educação é celebrado nesta quinta-feira (28) e Alagoas tem muito a comemorar. Com o maior aporte de investimentos da história da pasta, a rede pública estadual conta não só com melhorias na sua infraestrutura, mas também com a valorização de servidores e estudantes e a certeza de que, mesmo em tempos de pandemia, sempre é possível fazer mais.
“Sou fruto da rede pública e posso afirmar que, em toda a minha vida, nunca vi tamanho investimento na rede estadual de ensino de Alagoas. E não falo apenas de reformas e construção de escolas e quadras. Tivemos a valorização de nosso servidor com a reestruturação do plano de cargos e carreiras, concessão de bolsas, concurso e possibilidade de aumento de carga horária. Também procuramos reconhecer o esforço de nossos alunos que retornaram às aulas presenciais por meio do Cartão Escola 10 e combatemos a pobreza menstrual por meio do Meu Ciclo na Escola. E, nessa incessante luta contra a evasão escolar, buscamos não só manter os que estão na escola, mas também trazer de volta aqueles que tinham abandonado os estudos com programas como o Vem que dá Tempo. Vale ressaltar que tudo isso ocorreu em meio ao momento histórico mais difícil já vivido pela educação mundial em virtude da pandemia”, refletiu o secretário de Estado interino da Educação, José Márcio de Oliveira.
Estudantes e professores da rede estadual também exaltam essa mudança. Concluinte do ensino médio em 2021 pela Escola Estadual Moreira, de Maceió, a estudante Mayane Assis foi uma das que entraram no primeiro lote de pagamento do Cartão Escola 10. Ela usou o dinheiro recebido para realizar um sonho. “Para mim, esse dinheiro veio em boa hora. Uma das coisas que pretendo fazer com ele é tirar minha primeira habilitação”, contou a jovem.
Mário Zeymisson, de Palmeira dos Índios, é outra testemunha destes novos tempos. Concursado desde o ano de 2008 como professor de Educação Física, ele foi aprovado pela segunda vez em um certame da Seduc e agora vai exercer uma área que sempre lhe fascinou: Artes. Ele ainda recorda que a reestruturação dos PCCS era uma demanda antiga da categoria.
“Iniciativas de valorização do servidor sempre são bem-vindas. O novo PCCS, sem dúvida, representa um importante passo em direção ao reconhecimento salarial há tempos almejado pela classe educacional”, afirma Mário.
Combate à evasão escolar
Uma das ações mais inovadoras aplicadas à educação alagoana, o Cartão Escola 10 foi idealizado como uma ferramenta de combate à evasão escolar, reconhecendo o esforço dos estudantes do Ensino Médio da rede estadual, concedendo bolsas de estudos em diferentes categorias. O benefício de frequência repassa o valor de R$ 100 mensais aos estudantes que comparecem a uma porcentagem igual ou maior de 90% das aulas. Já a bolsa retorno, neste ano letivo de 2022, está condicionada a apresentação do cartão de imunização completo para Covid-19, incluindo a primeira e segunda doses, e faz um repasse único de R$ 500 aos beneficiados. Para os concluintes do Ensino Médio, o governo paga uma bolsa de R$ 2 mil a todos os aprovados.
Em ação desde dezembro do ano passado, o Cartão Escola 10 já beneficiou mais de cem mil estudantes em todo o estado. Um deles foi Joicy Mikaelly Oliveira da Silva, da cidade de Palmeira dos Índios, concluinte do Ensino Médio da Escola Humberto Mendes. A jovem de 19 anos utilizou a bolsa para comprar materiais e uniformes de seu curso técnico de Enfermagem. Além disso, a estudante conta que não pretende parar de estudar. Após sua formação, almeja entrar em uma graduação para se especializar.
“Antes de concluir o Ensino Médio, entrei no curso técnico de Enfermagem. Hoje, estou dando continuidade ao curso e quero continuar estudando. Depois que terminar, pretendo fazer faculdade e, nessa decisão, a bolsa do Cartão Escola 10 foi fundamental. Com esse benefício, consegui comprar os materiais que precisava para o curso, como jaleco, estetoscópio e seringas. Sou muito grata pelo auxílio, pois veio no momento certo”, destaca a estudante.
Outro programa também considerado muito importante para o combate à evasão escolar é o Meu Ciclo na Escola. Essa é a maior política já implantada em Alagoas em combate à pobreza menstrual. Mais de 22 mil alunas da rede pública estadual em situação de vulnerabilidade social e econômica são beneficiadas com a distribuição de kits de higiene íntima.
Composto por absorventes, sabonete de higiene íntima e lenços umedecidos, os kits têm feito a diferença na vida de milhares de alunas. É o caso da Beatriz Cassimiro, estudante do 1° ano do Ensino Médio da Escola Pedro Joaquim de Jesus, de Teotônio Vilela, no Agreste do estado. “O Meu Ciclo na Escola ajuda muitas meninas como eu a cuidar da higiene íntima e também da saúde como um todo, tanto física como emocional, pois muitas de nós não têm condições de comprar esses produtos e, durante esse período, ficamos com vergonha de ir à escola”, revela a estudante.
Vem que dá Tempo
Visando atrair de volta à escola jovens e adultos que tinham abandonado os estudos há pelo menos dois anos e não haviam concluído o Ensino Fundamental, o Vem que dá Tempo também oferece bolsas para estudantes e professores. O candidato que inscreve e é aprovado na prova de certificação, recebe uma premiação de R$ 500, sendo R$ 300 em uma parcela única para os aprovados e R$ 200 para quem tiver frequência de pelo menos 80% no curso preparatório para a prova. Já os professores que ministram os cursos preparatórios e aplicam as provas são contemplados com bolsas de R$ 1.500 mensais.
Profissionalização
A Seduc empreendeu uma série de ações e parcerias para propiciar que seus alunos concluam a Educação Básica com mais qualificação. Uma delas é o Programa Educação para o Emprego, curso ofertado para as turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) que traz orientações sobre o mercado de trabalho. Já o Qualifica Educação – uma parceria com o Senai – oferta cursos profissionalizantes para alunos da 2ª e 3ª séries do Ensino Médio.
Merenda e Transporte
O Estado triplicou o aporte na alimentação escolar por meio do Programa Mais Merenda e ainda ampliou a frota de ônibus escolares com o programa Meu Transporte Novo, distribuindo centenas de veículos com os municípios alagoanos.
Concurso, PCCS, aumento de carga horária e bolsas
Os professores da rede estadual de ensino são o alicerce de várias conquistas alcançadas pela Educação alagoana. Por entender o importante papel que estes profissionais desempenham na Alagoas que desejamos para o futuro, a Seduc promoveu uma série de ações que valorizam a categoria com melhorias salariais e evidenciam seu trabalho.
Dentre estas iniciativas, estão a realização do maior concurso da pasta – com mais de 3.000 vagas e que, pela primeira vez, contemplou as educações especial e indígena; reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), que trouxe aumento salarial de 40%; concessão de bolsas no valor de R$ 1.500 mensais pelos programas Vem que dá Tempo e Professor Mentor e possibilidade de aumento de carga horária de 20h para 30h semanais para professores efetivos. Todas estas ações fizeram com que o estado figure entre as cinco melhores remunerações para o magistério no país.
Infraestrutura
No que concerne à infraestrutura, a Seduc soma investimentos que ultrapassam R$ 1 bilhão, o que inclui a adequação das escolas para a retomada presencial segura (Programa Rumo às Aulas); renovação do mobiliário e equipamentos das unidades de ensino (Programa Equipa Escola); construção/reforma de escolas e quadras (Minha Escola).
Além disso, a secretaria estendeu seus investimentos para além da esfera da rede estadual, com o maior programa de construção de creches da história de Alagoas (o Creches CRIA), repasse para reforma, construção e ampliação da estrutura da Universidade de Ciências da Saúde (Uncisal) e Universidade Estadual de Alagoas (Uneal) e convênio com o Instituto Federal de Alagoas (Ifal) para a construção das sedes de três campi do instituto nos municípios de Rio Largo, Batalha e Santana do Ipanema.
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