O secretário de Estado da Saúde, Gustavo Pontes de Miranda, esteve reunido com o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Klever Loureiro, nesta quarta-feira (8). Durante o encontro, que aconteceu na sede do Judiciário alagoano, no bairro Centro, em Maceió, foi discutida a judicialização da saúde em Alagoas.
Acompanhado da procuradora-geral do Estado, Samya Suruagy, o secretário ressaltou que a Judicialização é um tema relevante para a saúde pública do Estado, porque impacta nas decisões administrativas. “Nos reunimos e propusemos, se possível, a padronização dessas ações do ponto de vista dos custos, visando um ordenamento de mercado para, assim, podermos atender um número maior de usuários”, explicou o secretário.
Gustavo Pontes de Miranda ressaltou, ainda, que as ações judiciais sugeridas fazem parte do programa já implementado pelo Governo de Alagoas, que é o Mais Especialidades. “A padronização dentro do programa, que já existe no Estado, remunera tanto o médico quanto os hospitais com valor justo, acima da maioria dos planos de saúde. O que pretendemos fazer é aplicar essa metodologia para as medicações de alto custo e medicações judicializadas”, salientou o gestor da saúde estadual.
Durante a reunião, o presidente do TJAL, desembargador Klever Loureiro, enfatizou que buscará melhorias e ampliará a discussão sobre o assunto. “Abraçarei essa causa! Farei a sustentação da necessidade de se fazer uma decisão que apresente um norte, para que não tenha essa disparidade e que satisfaça as partes, satisfaça o paciente e o Estado”, garantiu.
Ruana Padilha
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