A deputada Cibele Moura (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa, projeto de lei que institui a disciplina de empreendedorismo no currículo da rede estadual de ensino médio, e dá outras providências. Entende-se como empreendedorismo o processo de criar algo diferente e com valor, dedicando tempo e esforço necessários, assumindo os riscos financeiros, psicológicos e sociais correspondentes e recebendo as consequentes recompensas da satisfação econômica e pessoal.
Pela proposta, o ensino da disciplina deve atender os seguintes preceitos: noções de empreendedorismo, plano de negócios, e empreendedorismo rural; identificação de oportunidades, preparação para o mercado de trabalho e primeiro emprego; construção de competências profissionais, habilidades sociais e marketing pessoal; motivação para superação de obstáculos, estímulo a criatividade formando alunos autônomos, éticos e responsáveis; construção de conhecimentos em economia familiar.
O projeto ainda cita outros preceitos tais como, orientação vocacional e planejamento de carreira; orientação e educação financeira; ampliação da relação aluno/escola e comunidade; o desenvolvimento de habilidades e competências, objetivando a preparação do aluno para o mercado de trabalho; o fomento da capacidade de gestão e inovação, através de atividades que estimulem a criatividade; e a difusão de princípios como ética, livre iniciativa, sustentabilidade e cooperação.
De acordo com a deputada, o jovem brasileiro tem apresentado um extraordinário dinamismo de desenvolvimento econômico e social. “Segundo o Sebrae, a participação de pessoas entre 18 e 34 anos no total de empreendedores em fase inicial cresceu de 50% para 57%, ou seja, existem 15,7 milhões de jovens atrás de informações para abrir um negócio ou com uma empresa em atividade no período de até três anos e meio”, destacou Cibele Moura.
O projeto deu entrada na Assembleia Legislativa de Alagoas no último dia 4 de fevereiro e será apreciado pelas comissões de Constituição e Justiça, e de Educação antes de ser votado no plenário da Casa. Se for aprovado, o projeto de lei será encaminhado ao governador Renan Filho (MDB), que poderá sancionar ou vetar.
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