O debate entre os participantes vai fundamentar o Plano Intersetorial de Atenção, Atendimento e Acolhimento aos Migrantes, que terá detalhes sobre como irá funcionar a rede de apoio a essas pessoas, o fluxo de atendimento, como as secretarias envolvidas poderão atuar e como será realizada a capacitação dos servidores que irão compor a rede de atenção.
“O momento será para tratar de questões importantes a respeito da política pública do migrante no Município e deliberar sobre questões pertinentes ao Comitê, que já foi instituído no Diário Oficial e terá sua primeira reunião”, explicou a diretora de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), Tatiana Boia.
Com o avanço das discussões do Comitê, o Plano Intersetorial deve ser lançado até o final do ano e, simultaneamente, será implantada a Política Pública de Migrantes no Município.
Além da Semas, o comitê é formado pelas Secretarias Municipais de Educação (Semed), de Saúde (SMS), do Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária (Semtabes), de Turismo, Esporte e Lazer (Semtel), de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet), Fundação Municipal de Ação Cultural (FMAC), Defensoria Pública da União (DPU), Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Ministério Público Federal (MPF), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) e Fundação Nacional do Índio (Funai) e representantes dos Warao.
Fonte: Ascom Semas
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