O governador Paulo Dantas entregou na manhã desta segunda-feira (22) 95 títulos de posse definitiva de terras para agricultores familiares dos assentamentos de São José da Tapera e Pão de Açúcar. A solenidade foi realizada na Faculdade São Vicente (FASVIPA), em Pão de Açúcar.
A ação faz parte do programa Rural Legal, desenvolvido pelo Governo de Alagoas, através do Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iteral), em parceria com o Poder Judiciário e cartórios. Novos documentos também deverão ser entregues a pequenos produtores em mais nove municípios.
“Essa entrega de títulos de propriedades é resultado da política de união de esforços entre do Governo de Alagoas e o Tribunal de Justiça, que busca criar todas as condições legais para que o pequeno agricultor familiar tenha seu título de propriedade, exercendo verdadeiramente a cidadania em sua plenitude e assegurando, inclusive, a capacidade de investimento, através de acesso a créditos, bem como melhorando sua autoestima e aumentando a produtividade”, destacou Paulo.
O governador ressaltou ainda que outras propriedades de terra serão entregues aos pequenos produtores rurais com o objetivo de fortalecer a reforma agrária e ampliar o desenvolvimento econômico do estado. “Com o fortalecimento da agricultura familiar, Alagoas vai crescer ainda mais economicamente, uma vez que a garantia da fixação do homem do campo, vai gerar emprego e renda para a região onde reside”.
A posse da terra dá ao produtor acesso a uma série de benefícios para investir na propriedade. O documento abre portas para linhas de crédito especiais para a compra de máquinas e insumos, ampliando a produção e a renda do pequeno produtor. Isso significa mais qualidade de vida e maior independência e liberdade.
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