“Ele dará importante contribuição para a efetivação da justiça no Brasil”, diz PGJ Lean Araújo durante posse do novo presidente do STJ

O procurador-geral de Justiça (PGJ), Lean Araújo, prestigiou, nesta quinta-feira (22), a posse da nova gestão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assumiram o comando daquela Corte os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão, presidente e vice-presidente, respectivamente. Durante a solenidade, o chefe do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) afirmou que Brito cumprirá o seu papel na efetivação da Justiça à população brasileira.

Lean Araújo esteve presente à cerimônia, que ocorreu em Brasília, ao lado de vários procuradores-gerais de Justiça de MPs de todo o país, e da  conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ivana Lúcia Cei. Na ocasião, ele falou sobre o novo presidente do STJ: “É uma honra para o Ministério Público brasileiro ter um integrante da nossa instituição conduzindo uma corte como o Superior Tribunal de Justiça. Membro do MP de São Paulo, o ministro Herman Benjamin é um jurista de atuação destacada nas áreas do direito ambiental e do direito do consumidor. Nordestino, o que também nos orgulha, atuou em diversas frentes ao longo dos seus 24 anos de carreira, ajudando na promoção de Justiça. Agora, na presidência do STJ, temos certeza que fará prevalecer a lei incondicionalmente, dando importante contribuição para a efetivação da justiça no Brasil, declarou o PGJ de Alagoas.

Em seu discurso de posse, Herman Benjamin afirmou que a “efetividade da lei depende da independência e da integridade do Poder Judiciário”.

Histórico

O paraibano Herman Benjamin é um jurista de atuação destacada em várias áreas do Direito, em especial, na proteção ao consumidor e ao meio ambiente. É formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, mestre pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, e doutor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Fez carreira no Ministério Público de São Paulo e, ao longo de 24 anos, exercendo suas atividades em várias frentes na instituição. Conferencista e autor de diversos livros, ensaios e artigos jurídicos, conciliou atividades de docência no Brasil e no exterior.

Já Luis Felipe Salomão é o atual corregedor nacional de Justiça. Ele tem participação relevante na formação da jurisprudência do STJ – onde atua há 15 anos e integra a Corte Especial –, especialmente nosjulgamentos de direito privado, figurando como relator de diversos precedentes que marcaram o cenário jurídico nos últimos anos.

Fonte: MPAL