Herói ou heroína da pátria é um título dado a personalidades que tiveram papel fundamental na defesa ou na construção do país. O nome é registrado no Livro de Aço — que de fato é formado por páginas de aço — abrigado no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Criado em 1992, o livro reúne protagonistas da liberdade e da democracia, que ofereceram sua vida ao país em algum momento da história. A inscrição de um novo personagem depende de algumas regras. A principal é que o Senado e a Câmara aprovem uma lei com o título.
Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes (1746-1792), e Marechal Deodoro da Fonseca (1827-1892), primeiro presidente do Brasil, foram os primeiros nomes inscritos no Livro de Aço. A Lei 7.919, de 1989, foi aprovada nas celebrações do bicentenário da Inconfidência Mineira (1792) e do centenário da Proclamação da República (1889).
Só 20 anos depois, com a Lei 12.105, de 2009, o livro recebeu o nome de uma mulher: Anna Nery (1814-1880), pioneira e patrona da enfermagem no Brasil. Ficou conhecida como “a mãe dos brasileiros”, que voluntariamente acompanhou os filhos e o irmão na Guerra do Paraguai (1864-1870), onde prestou serviços nos hospitais militares e até em frentes de batalha.
Conheça todos os heróis e heroínas da pátria por ordem alfabética:
Alferes Maria Quitéria de Jesus (1792 – 1853) (Lei 13.697, de 2018): Heroína da guerra pela independência do Brasil, vestida de soldado alistou-se no batalhão de “Voluntários do Príncipe Dom Pedro” e participou das lutas, ao lado dos patriotas (BA).
Almirante Francisco Manoel Barroso da Silva (1804-1882) (Lei 11.120, de 2005): Português, tornou-se militar no Brasil e comandou a Força Naval Brasileira na Batalha do Riachuelo, em 1865, durante a Guerra do Paraguai.
André Vidal de Negreiros (1606 – 1680) (Lei 12.701, de 2012): Ajudou as tropas luso-brasileiras na Insurreição Pernambucana, que expulsou os holandeses do Nordeste.
Anita Garibaldi (1821 – 1849) (Lei 12.615, de 2012): Guerreira, participou ativamente da Revolução Farroupilha (Guerra dos Farrapos), da Batalha dos Curitibanos no Brasil e também da Batalha de Gianicolo, na Itália. Por lutar nesses países foi nomeada “Heroína de Dois Mundos”.
Anna Néri (1814 – 1880) (Lei 12.105, de 2009): Primeira mulher inscrita no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria, foi a pioneira da enfermagem no Brasil, prestou serviços voluntários durante a Guerra do Paraguai e montou uma enfermaria-modelo em Assunção, mesmo com poucos recursos.
Antônia Alves Feitosa (1848 – 1867) (Lei 13.423, de 2017): Voluntária que lutou na Guerra do Paraguai vestida como um homem.
Antonieta de Barros (1901 – 1952) (Lei 14.518, de 2023): Jornalista, professora e política, foi a primeira mulher negra a assumir um mandato popular no Brasil, estando entre as três primeiras mulheres eleitas na história do país. Filha de escrava liberta, Antonieta foi pioneira no combate à discriminação dos negros e das mulheres.
Antônio Américo de Camargo Andrade (1901-1932) (Lei 12.430, de 2011): Manifestante que lutou para derrubar o governo provisório de Getúlio Vargas e pela convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.
Antônio Dias Cardoso (Lei 12.701, de 2012): Ajudou as tropas luso-brasileiras na Insurreição Pernambucana, que expulsou os holandeses do Nordeste.
Antônio Filipe Camarão (1600/1601) (Lei 12.701, de 2012): Ajudou as tropas luso-brasileiras na Insurreição Pernambucana, que expulsou os holandeses do Nordeste.
Antônio Vicente Mendes Maciel conhecido como Antonio Conselheiro (1830 – 1897) (Lei 13.829, de 2019): Líder religioso que reuniu milhares de seguidores no arraial de Canudos e esteve à frente da resistência na Guerra de Canudos.
Barão do Rio Branco (1845 – 1912) (Lei 12.502, de 2011): Advogado, político, jornalista e diplomata, foi responsável pela consolidação das atuais fronteiras do Brasil no século 20, conquistando com a diplomacia a garantia do território nacional.
Bárbara Pereira de Alencar (1760-1832) (Lei 12.701, de 2012): Ajudou as tropas luso-brasileiras na Insurreição Pernambucana, que expulsou os holandeses do Nordeste.
Brigadeiro Antônio Sampaio (1810-1866) (Lei 11.932, de 2009): Militar, recebeu seis condecorações de Dom Pedro II por ter atuado em batalhas como a Tomada do Payssandu, no Uruguai, durante a Guerra do Paraguai. É o patrono da infantaria brasileira.
Carlos Gomes (1836 – 1896) (Lei 13.579, de 2017): Responsável pela criação da ópera O Guarani e músico desde os dez anos de idade. Compôs outras óperas reconhecidas, como O Escravo e Hino a Camões.
Chico Mendes (1944- 1988) (Lei Nº 10.952, de 2004): Ambientalista, sindicalista, seringueiro e símbolo da luta pela preservação da Floresta Amazônica. Foi assassinado em 1988, aos 44 anos de idade, por opositores à causa.
Clara Camarão (Origem e morte desconhecida) (Lei 13.422, de 2017): De etnia potiguar, lutou e liderou uma tropa feminina contra as invasões holandesas em meados do século 17.
Dandara dos Palmares (1654 – 1694) (Lei 13.816, de 2019): Foi conselheira e parceira de Zumbi dos Palmares na luta pela libertação do quilombo e pela superação da escravidão no Brasil.
Dom Pedro I (1798-1834) (Lei 9.828, de 1999): Nascido em Lisboa e herdeiro do trono português, proclamou a independência do Brasil, sendo declarado imperador e coroado como Dom Pedro I.
Domingos Martins (1781 – 1817) (Lei 12.488, de 2011): Defensor da igualdade racial, foi líder e mártir da Revolução Pernambucana. É patrono do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo e da Polícia Civil Capixaba.
Dráusio Marcondes de Souza (1917-1932) (Lei 12.430, de 2011): Com apenas 14 anos de idade, lutou para derrubar o governo provisório de Getúlio Vargas e pela convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.
Euclides Bueno Miragaia (1911-1932) (Lei 12.430, de 2011): Um dos líderes do conflito que tentou derrubar o governo provisório de Getúlio Vargas e convocar uma Assembleia Nacional Constituinte.
Euclides da Cunha (1866 – 1909) (Lei 13.622, de 2018): Escritor, militar, engenheiro e jornalista, autor da obra Os Sertões, referência literária por ficcionalizar importantes elementos da cultura brasileira, bem como uma poderosa narrativa do conflito histórico da Guerra de Canudos.
Francisco Barreto de Menezes (1616 – 1688) (Lei 12.701, de 2012): Ajudou as tropas luso-brasileiras na Insurreição Pernambucana, que expulsou os holandeses do Nordeste.
Francisco Cândido Xavier (1910 – 2002) (Lei 14.201, de 2021): Médium e um dos principais expoentes do espiritismo. É autor de aproximadamente 400 livros psicografados.
Francisco José do Nascimento (1839 – 1914) (Lei 13.468, de 2017): Também conhecido Chico da Matilde, foi um líder jangadeiro, prático-mor e abolicionista, com participação ativa no movimento abolicionista no Ceará, estado pioneiro na abolição da escravidão.
Getúlio Vargas (1882 – 1954) (Lei 12.326, de 2010): Advogado e político, liderou a Revolução de 1930 e se tornou o presidente que mais tempo ficou no cargo em toda história republicana do Brasil. Após pôr fim ao predomínio das oligarquias, impedindo a posse presidencial de Júlio Prestes, instaurou a Era Vargas com o início do voto secreto, leis trabalhistas e desenvolvimento da indústria do país.
Heitor Villa-Lobos (1887 – 1959) (Lei 12.455, de 2011): Considerado um dos músicos eruditos mais originais do século XX, foi compositor, maestro, violoncelista e pianista. Sua vasta obra inclui concertos, sinfonias e óperas prestigiadas em teatros de todo o mundo.
Henrique Dias (Lei 12.701, de 2012): Ajudou as tropas luso-brasileiras na Insurreição Pernambucana, que expulsou os holandeses do Nordeste.
Hipólito José da Costa (1774 – 1823) (Lei 12.283, de 2010): Jornalista, maçom e diplomata brasileiro, patrono da cadeira 17 da Academia Brasileira de Letras. Fundou e editou de Londres aquele que é considerado o primeiro jornal brasileiro, o Correio Braziliense, que defendia a independência do Brasil.
Ildefonso Pereira Correia (1849 – 1894) (Lei 11.863, de 2008): O barão do Serro Azul, foi político e empresário maior produtor de erva-mate do mundo e maior exportador do produto do Paraná. Ajudou na manutenção da República e impediu a invasão de Curitiba pelas tropas da Revolução Federalista.
João de Deus do Nascimento (1771-1799) (Lei 12.391, de 2011): Participante do movimento popular de caráter emancipacionista, na então capitania da Bahia, condenado à pena de morte por essa ação.
João Fernandes Vieira (1610 – 1681) (Lei 12.701, de 2012): Ajudou as tropas luso-brasileiras na Insurreição Pernambucana, que expulsou os holandeses do Nordeste.
João Francisco de Oliveira (Origem e morte desconhecidas) (Lei 13.697, de 2018): Herói da Independência do Brasil na Bahia. Oficial de Marinha que lutou contra as forças navais portuguesas na Baía de Todos os Santos. Destacou-se como um dos principais responsáveis pela defesa naval da ilha de Itaparica.
João Pedro Teixeira (1918 – 1962) (Lei 13.598, de 2018): Líder dos trabalhadores do campo, fundou a primeira liga camponesa na Paraíba, a Associação dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas de Sapé, que contou com mais de 7 mil sócios.
Joaquim da Silva Rabelo conhecido como Frei Caneca (1779-1825) (Lei 11.528, de 2007): Religioso e revolucionário brasileiro apoiou a Revolução Pernambucana, em 1817, e a Confederação do Equador, em 1824, movimentos pela independência do Brasil.
Joaquim Francisco da Costa (1761 – 1829) (Lei 13.623, de 2018): Dedicou a vida aos doentes e necessitados. Com dinheiro de esmolas e doações, fundou hospitais, escolas, asilos e seminários.
Joaquim José da Silva Xavier conhecido como Tiradentes (1746-1792) (Lei 7.919, de 1989): Primeiro nome inserido no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, Tiradentes foi condenado à morte por ter liderado o movimento separatista Inconfidência Mineira em 1792.
Joaquim Marques Lisboa conhecido como Marquês de Tamandaré (1807-1897) (Lei 10.796, de 2003): Militar, lutou pela independência, atuou em momentos contra os insurgentes, na Confederação do Equador, na Campanha Cisplatina e na Guerra do Paraguai. É o patrono da Marinha do Brasil.
Joaquim Nabuco (1849 – 1910) (Lei 12.988, de 2014): Político, diplomata, historiador, jurista, orador e jornalista, foi o mais importante e o mais popular dos abolicionistas. Foi um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras.
José Bonifácio de Andrada (1763- 1838) (Lei 11.135, de 2005.): Um dos principais articuladores da Independência do Brasil, era tutor de Dom Pedro II. É o patrono da Independência.
José Feliciano Fernandes Pinheiro (1774 – 1847) (Lei 13.599, de 2018): Escritor, magistrado e político, foi um dos fundadores do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Criou faculdades de direito e foi deputado.
José Plácido de Castro (1873-1908) (Lei 10.440, de 2002): Militar, liderou os acrianos no movimento de expulsão dos bolivianos entre 1902 e 1903 e assim proclamou-se a autonomia do Acre.
Júlio Cézar Ribeiro de Souza (1843 – 1887) (Lei 12.446, de 2011): escritor e inventor brasileiro, reconhecido como precursor da dirigibilidade aérea.
Juscelino Kubitschek (1902 – 1976) (Lei 13.766, de 2018): Médico, foi deputado e governador de Minas Gerais. Venceu a eleição presidencial e apresentou o Plano de Metas, que investia em cinco setores da economia nacional. Foi responsável pela construção de Brasília e pela mudança da capital do Rio de Janeiro para o Centro-Oeste do país.
Leonel Brizola (1922 – 2004) (Lei 13.229, de 2015): Fundador do PDT, Brizola liderou a Campanha da Legalidade — mobilização civil e militar, em 1961, para garantir a posse do vice, João Goulart, como presidente da República, após a renúncia de Jânio Quadros (1917-1992). Governou o Rio Grande do Sul e o Rio de Janeiro. Também lutou contra a ditadura militar e foi candidato à presidência da República por duas vezes.
Lucas Dantas de Amorim Torres (1774-1799) (Lei 12.391, de 2011): Participante do movimento popular de caráter emancipacionista, na então capitania da Bahia, condenado à pena de morte.
Luís Gama (1830 – 1882) (Lei 13.628, de 2018): Advogado, escritor e jornalista, defendeu e libertou na Justiça mais de 500 negros escravizados. Pautou sua vida pela abolição da escravidão e o fim da monarquia no Brasil.
Luís Gonzaga das Virges e Veiga (1761-1799) (Lei 12.391, de 2011): Participante do movimento popular de caráter emancipacionista, na então capitania da Bahia, condenado à pena de morte.
Luiza Mahin (Possível nascimento em 1812 – morte desconhecida) (Lei 3.816, de 2019): Ajudou a articular revoltas e levantes de escravos contra a província da Bahia nas primeiras décadas do século 19.
Machado de Assis (1839 – 1908) (Lei 13.558, de 2017): Considerado o mais importante literário brasileiro do século XIX, o escritor destacou-se principalmente na escrita de romances e contos, além de crônicas, poesias, crítica literária e peças de teatro.
Manuel Faustino Santos Lira (1775-1799) (Lei 12.391, de 2011): Participante do movimento popular de caráter emancipacionista, na então capitania da Bahia, foi condenado à pena de morte.
Marechal Cândido Rondon (1865 – 1958) (Lei 13.141, de 2015): Atuou para integrar o Oeste e o Norte do Brasil e defendeu os povos indígenas. Também teve papel de destaque na construção de telégrafos conectando Mato grosso ao Rio de Janeiro, então capital do Brasil.
Marechal Deodoro da Fonseca (1827-1892) (Lei 7.919, de 1989): Militar e político brasileiro, proclamou a República e foi o primeiro presidente do Brasil.
Marechal Duque de Caxias (1803-1880) (Lei 10.641, de 2003). Militar, político e monarquista, é considerado patrono do Exército brasileiro.
Marechal Osório (1808-1879) (Lei 11.528, de 2007): Militar, patrono da Arma da Cavalaria do Exército, político e monarquista, foi um dos líderes da Guerra do Paraguai.
Marechal-do-Ar Alberto Santos Dumont (1873-1932) (Lei 11.298, de 2006): Inventor e aviador, construiu o primeiro avião motorizado que conseguiu decolar, voar e aterrissar de forma controlada, o 14-Bis, em Paris. Inventou também o relógio de pulso.
Maria Filipa de Oliveira (nascimento desconhecido – 1873) (Lei 13.697, de 2018): Descendente de negros escravizados, tornou-se heroína negra da independência do Brasil na Bahia, entre 1822 e 1823.
Marinheiro Marcílio Dias (1838 – 1865) (Lei 14.471, de 2022): Marinheiro da Armada Imperial, destacou-se na Batalha Naval de Riachuelo, travada em 11 de junho de 1865 e considerada um dos mais importantes confrontos da Guerra do Paraguai.
Mário Martins de Almeida (1907-1932) (Lei 12.430, de 2011): Manifestante que lutou para derrubar o governo provisório de Getúlio Vargas e a convocação de uma assembleia nacional constituinte. Foi o último conflito armado ocorrido no Brasil.
Martim Soares Moreno (1586 – 1648) (Lei Nº 13.613, de 2018): Militar português, explorou e conquistou várias cidades do então Brasil Colônia. Considerado fundador do estado do Ceará.
Miguel Arraes (1916 – 2005) (Lei 13.719, de 2018): Advogado, economista e político, foi governador de Pernambuco por três vezes, além de prefeito do Recife, deputado estadual e federal. Participou do processo de redemocratização do país como um dos pilares do Nordeste.
Nelson de Souza Carneiro (1910 – 1996) (Lei 13.852, de 2019): Político baiano, senador por três mandatos, ex-presidente do Senado e autor da Emenda Constitucional 9, de 1977, que que instituiu o divórcio no Brasil.
Nise Magalhães da Silveira (1905 – 1999) (Lei 14.401, de 2022): Médica psiquiatra, foi pioneira da terapia ocupacional e mudou os rumos dos tratamentos psiquiátricos no Brasil, anteriormente conduzidos por meio de isolamento em hospícios ou métodos de tortura.
Osvaldo Aranha (1894 – 1960) (Lei 13.991, de 2020): Político, diplomata e advogado, foi um dos nomes de maior destaque no cenário político brasileiro entre 1930 e 1954. Chefiou a delegação brasileira na recém-criada Organização das Nações Unidas (ONU) e inaugurou a tradição, mantida até hoje, de ser um brasileiro o primeiro orador da reunião anual.
Padre José de Anchieta (1534 – 1597) (Lei 12.284/ 2010): Historiador, gramático, teatrólogo, foi pioneiro na catequização dos índios brasileiros e um dos fundadores da cidade de São Paulo.
Padre Roberto Landell de Moura (1861 – 1928) (Lei 12.614, de 2012): Foi pioneiro na ciência da telecomunicação, sendo um dos primeiros a conseguir a transmissão de som e sinais telegráficos sem fio por meio de ondas eletromagnéticas, originando o telefone e o rádio.
Ruy Barbosa (1849 – 1923) (Lei 13.162, de 2015): Jurista, jornalista, diplomata, escritor e político. Foi o primeiro-ministro da Fazenda e da Justiça do período republicano. É patrono do Senado e da advocacia brasileira.
Sepé Tiaraju (1723 – 1756) (Lei 12.032, de 2009): Considerado santo popular e declarado guerreiro indígena, lutou em defesa do povo guarani e contra a cobiça de espanhóis e portugueses pela posse da terra.
Seringueiros Soldados da Borracha (1943 – 1945) (Lei 12.447, de 2011): Grupo de 60 mil brasileiros que foram à Amazônia extrair borracha para os Estados Unidos durante a Segunda Guerra Mundial. Muitos morreram ou não retornaram para casa. O governo os homenageou como combatentes da Segunda Guerra e ressarciu as famílias dos mortos.
Sóror Joana Angélica de Jesus (1761 – 1822) (Lei 13.697, de 2018): religiosa baiana concepcionista. Mártir da Independência do Brasil, morta ao tentar impedir que soldados invadissem o Convento de Nossa Senhora da Conceição da Lapa, na Bahia.
Tobias Barreto (1839 – 1889) (Lei 13.927, de 2019): Filósofo, poeta, crítico e jurista, influenciou a literatura com ideias abolicionistas e igualitárias por meio do condoreirismo, parte da terceira fase do romantismo no Brasil.
Ulysses Guimarães (1916 – 1992) (Lei 13.815, de 2019): Político e advogado, atuou na oposição à ditadura militar e nas campanhas das “Diretas Já”. Foi presidente da Assembleia Nacional Constituinte e promulgou a chamada Constituição Cidadã, de 1988.
Zuleika Angel Jones (1921 – 1976) (Lei 13.433, de 2017): Estilista com trabalhos no Brasil e nos EUA, Zuzu Angel tornou-se ativista política na década de 1970, após o desaparecimento do filho Stuart Angel, que atuava contra a ditadura militar. Zuzu morreu em 1976, em acidente de carro provocado pelos militares.
Zumbi dos Palmares (1655-1695) (Lei 9.315, de 1996): Ícone da resistência negra à escravidão, liderou o Quilombo dos Palmares, o maior dos quilombos do período colonial.
Fonte: Agência Senado
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