Até setembro, empresas privadas receberam R$ 111 bilhões em benefícios e renúncias fiscais

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A Corregedoria Nacional do Ministério Público realizará correição ordinária temática com foco na promoção de direitos fundamentais no Ministério Público do Estado de Alagoas, de forma presencial nas cidades de Maceió, Arapiraca, Rio Largo e Marechal Deodoro, entre os dias 30 de setembro e 03 de outubro, e on-line nos municípios de Palmeira dos Índios, …

O deslizamento da barreira era um problema antigo e que deixava os moradores do residencial Bella Vista, no bairro do Jacintinho, em Maceió, em estado de preocupação constante, levando-os a pedir intervenção do Ministério Público de Alagoas (MPAL). As iniciativas institucionais ocorreram por meio da Promotoria de Justiça de Urbanismo e a Secretaria Municipal de …

O Ministério Público de Alagoas (MPAL), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Delmiro Gouveia, requereu, nesta segunda-feira (23), a aplicação de multa pessoal à gestora do Município de Delmiro Gouveia em razão da omissão no cumprimento de decisão judicial que determinou a instauração de processos administrativos de revisão das doações de terrenos localizados no Distrito Industrial, conhecido …

Passados cerca de 30 anos, novamente pode se ver o Papagaio Chauá de volta à Zona da Mata. Como parte do Plano de Ação Estadual para a Conservação do Chauá, uma iniciativa do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) em parceria com várias instituições e a Usina Coruripe, a ave começou o seu processo …

A liberdade de expressão existe, deve ser respeitada, mas em período eleitoral é preciso que pessoas públicas, gestores e pretensos candidatos se moldem aos limites impostos pelo Supremo Tribunal Eleitoral (STE) quanto à veiculação de publicidades institucionais. Por essa razão, em desfavor do prefeito de Olho D’Água do Casado, José dos Santos, conhecido como “Zé …

O prefeito de Palmeira dos Índios, Júlio Cezar foi recebido pelo presidente do Solidariedade em Alagoas, o advogado Adeilson Bezerra, essa semana, na sede do partido em Maceió. O encontro teve um caráter de apoio à candidatura de Tia Júlia e Sheila Duarte na disputada pela Prefeitura da 4ª maior cidade alagoana localizada na região …

Iniciativa beneficia todas as pequenas e médias empresas, e favorece 20 setores da economia alagoana O governador Paulo Dantas e a secretária de Estado da Fazenda, Renata Santos, lançaram, nesta segunda-feira (23), na sede da Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (FIEA), o Programa Cresce Alagoas. Trata-se de uma das mais abrangentes iniciativas voltadas …

A candidata a vice-prefeita de Maceió pelo Solidariedade, a socióloga Danúbia Barbosa, prestigiou o lançamento do novo livro: “Por Trás das Contas – Reflexões e Abordagem Crítica sobre Economia, Política e Finanças Públicas” do ex-secretário de Fazenda do Estado de Alagoas e atual secretário executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro. O evento aconteceu na …

Após tratativas promovidas pelo procurador-geral de Justiça, Lean Araújo, o governador de Alagoas, Paulo Dantas, sancionou, nesta quarta-feira (18), dois projetos de interesse do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL). A cerimônia de assinatura das novas leis ocorreu no final da tarde, no Palácio República dos Palmares e contou com as presenças de procuradores de …

O Ministério Público do Estado de Alagoas e a Defensoria Pública do Estado de Alagoas se reuniram, nesta quinta-feira (19), com 10 famílias que vivem em situação de rua e têm pessoas de três gerações seguidas sem qualquer tipo de moradia. Entidades e secretarias que trabalham com a assistência a essa comunidade também participaram do …