Programa dá acesso às sementes de milho, feijão, sorgo e arroz aos pequenos produtores
A Secretaria de Estado de Agricultura mantém abertas as inscrições para o Planta Alagoas até o domingo (19). O programa dá acesso a sementes de milho, feijão, sorgo e arroz aos pequenos produtores alagoanos para o plantio da safra 2023.
Os pequenos produtores devem procurar as prefeituras dos municípios ou organizações (cooperativas ou associações) para realizar o cadastro. A planilha de cadastro de beneficiários e o Termo de Compromisso, que devem ser acessados pelas organizações e prefeituras municipais, estão disponíveis no site da Secretaria de Agricultura, no www.agricultura. al.gov.br.
Após o preenchimento da planilha e do termo de compromisso, as entidades que irão representar os agricultores familiares devem acessar o Formulário para envio da solicitação de cadastramento, também disponível no site da Seagri, preenchendo os dados solicitados e envio dos arquivos necessários.
A inscrição permite apenas um cadastro por organização. Para agricultores familiares assentados de reforma agrária, acampados, quilombolas e indígenas devem ficar atentos à documentação para ser apresentada na inscrição:
– Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar – CAF.
– Para assentados da reforma agrária e integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e indígenas, que não possuam DAP ou CAF, será aceita a comprovação de beneficiário da reforma agrária através da RB ou declaração do INCRA/ITERAL, desde que inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).
– Para agricultores familiares de comunidade quilombola que não possuam DAP, neste caso, poderá ser aceito como substitutivo, o documento declaratório expedido pela Fundação Cultural Palmares que informe tal aptidão.
– Para acampados será aceita declaração dos Movimentos Sociais da Reforma Agrária, validada pelo ITERAL, desde que inscritos no CadÚnico.
– Para agricultores familiares de comunidades indígenas, que não possuam DAP, será aceita a Declaração Indígena emitida pela Funai.
O Planta Alagoas prevê o acesso ao máximo de 10kg de sementes por cultura, optando até duas culturas distintas. As sementes de arroz serão distribuídas para áreas dos perímetros irrigados do Baixo São Francisco, no quantitativo de 200kg/produtor (correspondendo a 1 ha de plantio).
Fonte: Agência Alagoas
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