Advogado Adeilson Bezerra elogia atuação da SEFAZ no combate à sonegação fiscal

“Quero deixar, aqui, registrado o meu elogio à atuação da Sefaz”, afirma. “Falo isso, pois sabemos do alto volume de perda na arrecadação de impostos devido à sonegação. Só este ano, a Sefaz conseguiu ultrapassar em 50% o volume arrecadado em multas em comparação ao ano anterior”, explica.

Em 2022, Alagoas recuperou R$ 48,6 milhões que seriam sonegados durante o transporte nas rodovias alagoanas. Em 2023, o montante resgatado já ultrapassa os R$ 70 milhões.

As irregularidades mais comuns encontradas nas rodovias alagoanas são mercadorias sem notas fiscais correspondentes aos produtos transportados ou a ausência total de documentação. Entre elas, combustíveis em sua maioria, bebidas alcoólicas e em geral, gêneros alimentícios, produtos enviados pelos correios, com destaque para os eletrônicos.

Bezerra ressalta que a eficiência do trabalho realizado pela Sefaz se dá devido à modernização do sistema de controle e cobrança, onde o procedimento é feito, atualmente, de forma on-line diretamente no site da Sefaz. “Esse é o caminho que deve ser percorrido: eficiência administrativa, combate à sonegação e modernização nos sistemas de fiscalização e controle”, afirma.

Segundo ele, combater a sonegação é ação fundamental para garantir a saúde financeira do estado; e com isso entregar na ponta serviços públicos de qualidade para toda a população. “A sonegação de impostos mina a justiça fiscal, pois aqueles que não pagam suas obrigações tributárias acabam por criar uma carga desigual sobre aqueles que cumprem com suas responsabilidades fiscais”, diz Bezerra.

“Mais uma vez, parabenizo a gestão da Secretaria da Fazenda e do Governo de Alagoas por promover a justiça fiscal e assegurar que os recursos necessários para o bem-estar social sejam devidamente direcionados. Esse é o caminho!”, enfatiza.