VISTA DÁFISCALIZAÇÃO

A ação ocorreu entre os dias 28 de junho e 08 de julho.

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AL) participou da Operação Nacional Petróleo Real, promovida por meio da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A ação, iniciada no dia 28 de junho, visou combater e prevenir crimes relacionados à venda de combustíveis e derivados de petróleo em postos da capital, região metropolitana e no interior do Estado, e foi concluída nesta quinta-feira (.

Em  Alagoas, a operação foi coordenada pela Secretaria de Estado e Segurança Pública (SSP) e contou com a  participação de diversos órgãos e agências de controle, dentre elas, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar.

Durante as fiscalizações, foram realizados testes de qualidade para verificar se os produtos estavam em conformidade com os parâmetros da ANP, a quem coube a realização das análises. Já o Procon, notificou os estabelecimentos solicitando as últimas três notas fiscais de compras de cada produto para averiguar possíveis abusos no preço final que chega até o consumidor.

“Essa ação foi muito importante para o Procon e a ANP fiscalizar e as polícias nos darem o suporte protegendo a economia e direito dos consumidores, assumindo o trabalho de repressão de práticas abusivas. As equipes de forma conjunta percorreram postos na capital e no interior para verificar a qualidade dos combustíveis comercializados, validade dos produtos, aferição de bomba de abastecimento, preços, documentação, dentre outros pontos”, diz o presidente do Procon-AL, Daniel Sampaio.

O resultado da Operação Petróleo Real será apresentado pela Secretaria de Segurança Pública de Alagoas (SSP), nesta sexta-feira (9).

As fiscalizações aconteceram na capital e no interior do estado, onde foram lavrados mais de 40 documentos, sendo:

Notificações – 22

Constatações – 10

Infrações – 5

Relatórios de visita – 3

Daniel Sampaio comandou a ação.