Procon de Alagoas participa de operação nacional para coibir possíveis crimes relacionados à venda de combustíveis
A ação ocorreu entre os dias 28 de junho e 08 de julho.
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AL) participou da Operação Nacional Petróleo Real, promovida por meio da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A ação, iniciada no dia 28 de junho, visou combater e prevenir crimes relacionados à venda de combustíveis e derivados de petróleo em postos da capital, região metropolitana e no interior do Estado, e foi concluída nesta quinta-feira (
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.Em Alagoas, a operação foi coordenada pela Secretaria de Estado e Segurança Pública (SSP) e contou com a participação de diversos órgãos e agências de controle, dentre elas, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar.
Durante as fiscalizações, foram realizados testes de qualidade para verificar se os produtos estavam em conformidade com os parâmetros da ANP, a quem coube a realização das análises. Já o Procon, notificou os estabelecimentos solicitando as últimas três notas fiscais de compras de cada produto para averiguar possíveis abusos no preço final que chega até o consumidor.
“Essa ação foi muito importante para o Procon e a ANP fiscalizar e as polícias nos darem o suporte protegendo a economia e direito dos consumidores, assumindo o trabalho de repressão de práticas abusivas. As equipes de forma conjunta percorreram postos na capital e no interior para verificar a qualidade dos combustíveis comercializados, validade dos produtos, aferição de bomba de abastecimento, preços, documentação, dentre outros pontos”, diz o presidente do Procon-AL, Daniel Sampaio.
O resultado da Operação Petróleo Real será apresentado pela Secretaria de Segurança Pública de Alagoas (SSP), nesta sexta-feira (9).
As fiscalizações aconteceram na capital e no interior do estado, onde foram lavrados mais de 40 documentos, sendo:
Notificações – 22
Constatações – 10
Infrações – 5
Relatórios de visita – 3
Daniel Sampaio comandou a ação.
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