Uma mudança na legislação municipal irá garantir a isenção da cobrança da taxa de licença para o comércio dos ambulantes que irão trabalhar durante o São João na capital. Se fosse efetivada o valor poderia ultrapassar R$ 144 reais. Na sessão desta quita-feira (9), o líder do governo na casa, vereador Siderlane Mendonça (PSB), antecipou que a lei 6.658/2017 que institui a tributação será alterada, via decreto, após seu pedido ao prefeito JHC (PSB).
“O prefeito JHC, entendendo o momento desse período de reaquecimento das atividades de Maceió e atendendo a um pedido deste vereador, garantiu a gratuidade da taxa para os ambulantes, no São João da cidade de Maceió. Essa taxa é prevista em lei, mas amanhã vai ser publicado no Diário Oficial do Município uma alteração na lei municipal 6.685 de 2017, dando autorização ao poder executivo para instituir, por decreto, a isenção da taxa”, comemorou.
O vereador ainda destacou a importância do São João para a geração de emprego e renda, de forma direta e indireta. Principalmente aos profissionais do setor cultural, que foram diretamente prejudicados no período mais grave da pandemia, nos últimos dois anos.
“Cantores, músicos e profissionais que trabalham com eventos chegaram a passar necessidade nos últimos dois anos. Não podemos deixar de fomentar essa atividade cultural, patrimônio do povo, que ainda beneficia aqueles que trabalham comercializando alimentos, bebidas e serviços na condição de ambulantes. Isso movimento toda a economia de Maceió, pois milhares de turistas vão vir pra cá, beneficiando outros setores. Agradeço não só ao prefeito, mas ao secretariado, pela sensibilidade”, concluiu Mendonça.
O vice-presidente da CMM, vereador Luciano Marinho (MDB) também se manifestou favorável à decisão da Prefeitura e usou a tribuna para também apoiar o pleito dos ambulantes.
“Fico feliz com as informações trazidas na tarde de hoje. O prefeito JHC e a gestão”, ressaltou Marinho.
Dicom/CMM
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