A Prefeitura de Maceió, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), tornou a emissão da carta de habite-se três vezes mais rápida. A ação reforça o compromisso da gestão JHC com a desburocratização e a geração de empregos. O documento é emitido pela Prefeitura para comprovar que a construção foi realizada seguindo todas as leis do Município e que está pronto para ser ocupado.
De acordo com o prefeito JHC, esta é uma medida que impulsiona o progresso. “Investimos em um trabalho muito forte de desburocratização para que quem queira empreender em Maceió não encontre tanta burocracia, tanto carimbo e tanta dificuldade. Estamos fomentando a economia com o turismo e a abertura de empresas. Maceió está puxando Alagoas para frente e vai puxar ainda mais. Nosso trabalho tem resultado, gera renda, empregos e esperança nos maceioenses”, explicou.
O prazo para emissão era cerca de noventa dias; agora, entre quinze e trinta dias já está finalizado. Segundo a diretora de Fiscalização do Uso do Solo da Semurb, Carolina Neves, a celeridade aconteceu por dois fatores: “Esse é o resultado da otimização do fluxo somado com a desburocratização do processo. O habite-se além de garantir a segurança física dos moradores, é fundamental para que o proprietário faça o registro do imóvel em cartório”, enfatizou.
Só nos quatro primeiros meses deste ano, já foram liberadas 58 cartas de habite-se. Para solicitar o documento, o requerente deve preencher o formulário e conferir o checklist da documentação disponível no site maceio.al.gov.br/secretarias-e-orgaos/semurb
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