Brasil

Já está disponível para consulta o primeiro lote de restituição do IRPF 2019. O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. O crédito bancário para 2.573.186 contribuintes será realizado no dia 17 de junho, totalizando o valor de R$5,1 bilhões. No …

O Ministério da Educação (MEC) autorizou a criação de mais 12 cursos superiores de graduação em várias cidades do país. A portaria foi publicada nesta terça-feira (4) no Diário Oficial da União (DOU). São 1.410 vagas distribuídas nos cursos de Engenharia de Alimentos, Gestão de Recursos Humanos, Processos Gerenciais, Engenharia Civil, Biomedicina, Serviço Social, Gestão de Seguros, …

O Brasil vai contar com uma nova antena multisatelital, que vai ampliar o monitoramento do território nacional. O novo equipamento vai auxiliar órgãos de fiscalização ambiental a monitorar o território brasileiro, e assim identificar crimes ambientais, como o desmatamento. Com custo de 5,8 milhões de dólares, a antena de recepção via satélite será instalada em …

Como parte da preparação para a temporada de incêndios florestais, que geralmente começa no meio do ano, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), acaba de lançar 98 editais para a contratação de brigadistas. Ao todo, serão contratados 1.169 brigadistas por períodos que variam de …

Foi lançada na última sexta-feira (12) a campanha “Acolha a Vida”, uma ação direcionada a formadores e tomadores de decisão, como pais, professores e conselheiros tutelares. “Os altos índices referentes à violência autoprovocada convocam o Poder Público para uma atuação imediata no alerta à sociedade, especialmente pais e familiares que convivem ou podem conviver com esta …

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza já começou em todo o país. O ministério da Saúde quer vacinar 58,6 milhões de pessoas, entre os dias 10 de abril e 31 de maio. Para isso, enviou aos estados 63,7 milhões de doses da vacina. Até o dia 18 de abril, serão priorizadas crianças e gestantes, …

Aumentar a eficácia no combate ao crime organizado, ao crime violento e à corrupção foram os principais pontos que levaram o governo federal a apresentar um Projeto de Lei Anticrime, uma das 35 metas dos primeiros 100 dias de governo. O conjunto de alterações na legislação brasileira foi encaminhado ao Congresso Nacional em 19 de …

Para profissionalizar a gestão pública e impedir o loteamento político de cargos públicos, o governo federal estabeleceu critérios técnicos, de acordo com o perfil profissional, para a ocupação dos chamados “cargos de confiança”, formalmente denominados cargos em comissão e funções de confiança de direção, chefia e assessoramento, no Poder Executivo federal. A medida, adotada por …

O governo federal enviará ao Congresso Nacional o projeto de lei que altera regras do Bolsa Atleta, com foco na melhoria do desempenho dos esportistas e da assistência àqueles que mais necessitam de apoio financeiro. Modernizar o programa é uma das metas prioritárias para os 100 primeiros dias de governo. Entre as mudanças previstas, estão o acesso …

No Dia Mundial da Atividade Física, celebrado no último dia 6 de abril, o Ministério da Saúde faz um alerta: três em cada 100 mortes registradas, em 2017, no país podem ter sido influenciadas pelo sedentarismo. Dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, apontam que dos 1,3 milhão de óbitos …