Brasil

A partir das 8h desta quinta-feira (20), contribuintes poderão baixar o programa do Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF 2020) para realizar o preenchimento da declaração anual. O envio das informações poderá ser feito a partir do dia 2 de março. Ao todo, cerca de 32 milhões de cidadãos devem fazer a declaração. As informações …

Todos os estados brasileiros estão aptos a emplacar veículos com o novo modelo da Placa de Identificação Veicular (PIV) no padrão Mercosul. A nova placa passa a ser obrigatória no primeiro emplacamento de automóveis novos. Para os carros que já estão em circulação, a troca é necessária caso o proprietário faça transferência de município, ou …

Estão abertas as inscrições para a 13ª Mostra Cinema e Direitos Humanos. O festival, que será realizado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), visa a promoção da educação e da cultura sobre o tema por meio do audiovisual. As obras serão exibidas em diversas cidades do País. Nesta edição, os …

Uma nova ferramenta digital vai possibilitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para todas as modalidades previstas em lei. Anunciado pela Caixa Econômica Federal (CEF), que é a gestora do fundo, a modalidade permite que o saque seja realizado integralmente pelo Aplicativo do FGTS, descartando a necessidade de ir a …

A Comissão Especial do Fundeb da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (18) para votar o parecer da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) à proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (PEC 15/15). Na última terça-feira, o Fórum Nacional de Governadores …

A partir de fevereiro, os produtores de 13 municípios de Alagoas, da Paraíba e de Pernambuco terão disponível o benefício Garantia-Safra, ano 2018/2019. O benefício será pago para 9.769 unidades familiares para cobrir perdas com a seca. A Portaria 7, que determina o pagamento, foi publicada ontem, terça-feira (11), pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da …

O primeiro edital do Programa Mulheres Inovadoras está com inscrições abertas até o dia 16 de março. O objetivo é estimular startups lideradas por mulheres e aumentar a representatividade feminina no cenário empreendedor brasileiro. O programa faz parte de um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Telecomunicações (MCTIC), a …

Estão abertas, desde segunda-feira (10), as inscrições para a 16ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) de 2020. As escolas deverão realizar a inscrição dos estudantes no site da Obmep até o dia 20 de março. A Obmep, criada em 2005, tem o objetivo de estimular o estudo da matemática, identificar jovens talentos na área …

A Lei do Selo Arte, que permite a venda interestadual de produtos alimentícios artesanais, como queijos, mel e embutidos, foi regulamentada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que publicou a Instrução Normativa 67, que estabelece os requisitos para que os estados e o Distrito Federal concedam o Selo, aos produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal. Segundo …

A cerveja fabricada no Brasil agora tem novos padrões de qualidade e identidade, com a Instrução Normativa Nº 65, publicada  no Diário Oficial da União. A norma traz as classificações e as denominações do produto, determina os ingredientes permitidos e proibidos e estabelece padrões de rotulagem para a cerveja. A Instrução Normativa (IN) também permite a …