ALE recebe projeto que define as diretrizes para o orçamento 2025 de Alagoas

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Maio Amarelo: campanha deste ano é “Paz no trânsito começa por você”

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Sancionada lei que reajusta tabela progressiva do Imposto de Renda

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Na Amazônia, a expansão de sistemas de produção sustentáveis é fundamental na estratégia de preservação da floresta. Baseados em produtos tradicionais da sociobiodiversidade e da agroecologia, contribuem para reduzir o desmatamento. Existem mais de 400 mil famílias vivendo da floresta e produzindo alimentos, cosméticos, artesanato e outros produtos e serviços que preservam o patrimônio natural …

A economia brasileira foi beneficiada com o primeiro ano de funcionamento do visto eletrônico para cidadãos australianos, americanos, canadenses e japoneses. O aumento de 15,7% da entrada desses viajantes no território nacional resultou em uma injeção de R$ 450 milhões no país, segundo levantamento feito pelo Ministério do Turismo com base nos dados da Polícia …

As inscrições para as bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (ProUni) referentes ao primeiro semestre de 2019 estão abertas e devem ser feitas pela internet. O programa oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em cursos na graduação de instituições privadas de educação superior. Os alunos já matriculados nas instituições de ensino superior …

Atendendo a um requerimento do deputado Marcelo Beltrão (MDB), a Assembleia Legislativa realizou nesta sexta-feira, 22, uma sessão especial para discutir a existência de faculdades fantasmas, que originou o chamado “Golpe do Diploma”. O objetivo, segundo o autor da proposição, foi debater o dilema enfrentado por milhares de alunos em todo o Estado e buscar …

O leilão de quatro áreas portuárias, ocorrido nesta sexta-feira (22), confirmou as expectativas e vai render ao Governo Federal R$ 219,5 milhões. Os consórcios vencedores terão que investir R$ 200 milhões nas áreas, no prazo de 25 anos de arrendamento. Das quatro áreas,  três ficam em Cabedelo (PB) e uma em Vitória (ES). O Consórcio …

Tramita na Assembleia Legislativa, projeto de lei, de autoria da deputada Fátima Canuto (PRTB), que obriga a execução do Hino do Estado de Alagoas, semanalmente e nos eventos cívicos escolares, em todas as escolas públicas e privadas de ensino fundamental e de ensino médio de Alagoas. De acordo com a proposição, a data e o …

As inscrições para a primeira turma do Curso de Formação de Sargentos (CFS) da Força Aérea Brasileira (FAB) vão até 19 de março. Com ingresso previsto para janeiro de 2020, a seleção oferece 220 vagas. A taxa de inscrição é de R$ 60. As vagas são destinadas a candidatos que atendam os requisitos previstos no …

O deputado Marcelo Beltrão (MDB), apresentou uma indicação na Assembleia Legislativa solicitando ao governador de Alagoas, Renan Filho, a realização, por parte do Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas (DER/AL), estudos e a adoção de providências para construção de dispositivos de segurança capazes de eliminar os pontos ou segmentos críticos causadores de acidentes nas …

O deputado Cabo Bebeto (PSL), apresentou na Assembleia Legislativa, projeto de lei que dispõe sobre a criação e implantação de delegacias especializadas de defesa dos direitos da mulher, nos municípios alagoanos com mais de sessenta mil habitantes e dá outras providências. Essas delegacias, de acordo com o projeto, têm como finalidade o atendimento às mulheres …

O número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) poderá substituir uma série de outros documentos e será suficiente no atendimento e acesso a serviços públicos. A informação foi oficializada no Diário Oficial da União desta terça-feira (12). De acordo com o Decreto nº 9.723/2019, o número do CPF é “suficiente e substitutivo” aos seguintes documentos: Número …