Repasses de fevereiro a beneficiários do Bolsa Família vão até o dia 28
Desde a última sexta-feira (15), os beneficiários do programa Bolsa Família começam a receber os pagamentos relativos a fevereiro. Em todo o País, quase 14 milhões de famílias vão receber mais de R$ 2,6 bilhões até o próximo dia 28, o que representa um valor médio de R$ 187,56. Apenas em fevereiro, 184 mil novos …
Bancada Feminina solicita criação da Comissão de Direitos da Mulher na Assembleia
A deputada estadual Jó Pereira (MDB) protocolou um requerimento para que a presidência da Assembleia Legislativa de Alagoas desarquive o Projeto de Resolução Nº 79/2017, criando a 15ª Comissão de Direitos da Mulher na Casa. O pedido é uma iniciativa da Bancada Feminina, composta ainda pelas deputadas Ângela Garrote (Progressistas), Cibele Moura (PSDB), Flávia Cavalcante …
Horário de verão chega ao fim neste domingo no Sul, Sudeste e Centro-Oeste
Após 105 dias, o horário de verão chega ao fim na virada de sábado (16) para domingo (17). Os moradores dos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste devem atrasar seus relógios em uma hora. Todas as pessoas que estiverem nos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de …
Projeto de lei prevê desconto na conta quando houver falta de água
Tramita na Câmara dos Deputados, projeto de lei, de autoria do deputado Weliton Prado (Pros-MG), que estabelece desconto sobre a tarifa de água, quando houver interrupção de seu fornecimento. Atualmente, como a base para a cobrança é a estimativa de consumo (e não o consumo efetivo), as concessionárias entendem que eventual interrupção no fornecimento, por …
Aposentados e pensionistas: INSS libera extrato de rendimentos para declaração de IRPF
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem acessar o Informe de Rendimentos referente ao ano passado. Os dados do documento devem ser incluídos na declaração de imposto de renda de 2019. Os beneficiários do INSS podem consultar os extratos pela internet e também pelo aplicativo do órgão. O informe traz os ganhos ao …
Pacto de vacinação pretende ampliar imunizações contra o sarampo
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, propôs aos gestores de saúde dos estados e municípios um novo pacto pela vacinação no País. A ideia é conter os surtos de doenças já erradicadas, como o sarampo. Nesse sentido, a pasta orienta que os horários de atendimento dos postos de saúde sejam adaptados à rotina da população. …
Disque 100 vai receber denúncias sobre irregularidades em centros de treinamento esportivo
O Disque 100 vai receber denúncias que envolvam a violação de direitos em alojamentos e Centros de Treinamento (CTs) esportivos. A medida foi anunciada pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos para prevenir incidentes como o do centro de treinamento do Flamengo. “Além das investigações e medidas de reparação, vamos ressaltar a importância de ações preventivas, …
Projeto de lei muda o nome do Estádio Rei Pelé para Estádio Rainha Marta
Tramita na Assembleia Legislativa de Alagoas, projeto de lei, de autoria do deputado Antônio Albuquerque (PTB), que tem como finalidade, alterar a denominação do Estádio Rei Pelé, localizado no bairro do Trapiche, em Maceió, para Estádio Rainha Marta. A proposta será lida no plenário da Casa e encaminhada às comissões técnicas para emissão de pareceres. …
Empresas do Simples Nacional têm até 9 de abril para aderir ao e-Social
As empresas inscritas no Simples Nacional têm até 9 de abril para se cadastrarem no e-Social. O prazo também é válido para empregadores pessoas físicas (exceto domésticos), produtores rurais pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos, que compõem o terceiro grupo do cronograma previsto pelo governo para adoção do sistema. A medida visa simplificar o recolhimento de informações …
Beneficiários do BPC devem regularizar situação no Cadastro Único
Cerca de 1,1 milhão de brasileiros que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ainda não se inscreveram no Cadastro Único do governo federal. O registro é obrigatório e deve ser realizado até 31 de março por todos os beneficiários que fazem aniversário nos três primeiros meses do ano. Se a regularização não for feita …
