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Entenda as novas regras que aumentam a proteção das mulheres Legislação anunciada nesta semana trata dos ambientes físico e vitual

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Congresso aumenta punição a crimes sexuais online contra crianças Texto aprovado hoje no Senado vai à sanção presidencial

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MEC Livros oferece mais 7,8 mil obras em inglês e espanhol Novo acervo tem literatura clássica e sucessos contemporâneos

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O Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) registrou no mês de junho de 2026 a queda de 35% nos alertas de desmatamento, em relação ao mesmo mês do ano passado. No último mês, foram registrados 1.233 alertas que alcançaram uma área de 297, 26 quilômetros quadrados (km²). Em junho de 2025, os …

Na data que marcou a passagem dos 100 dias do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, 20 de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou quatro leis e assinou dois decretos que compõem um pacote de novas medidas para proteger as mulheres em ambiente físico e na internet. As medidas foram: Criação do Cadastro Nacional de …

O Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei (PL) 3066/2025 que aumenta a punição a crimes de violência sexual digital contra crianças e adolescentes. O projeto já havia passado pela Câmara e segue para sanção presidencial. O projeto amplia a autorização de infiltração policial no meio virtual e prevê aumento de pena nos …

A fila de requerimentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) encerra junho com 1,8 milhão de pedidos, o menor patamar registrado nos últimos 21 meses. Os dados foram apresentados nesta terça-feira (30) durante reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), em Brasília. Do total de solicitações, 825 mil estão em análise há menos de …

O Ministério da Educação (MEC) ampliou o acervo do MEC Livros, com a disponibilização gratuita de 7.832 obras nas versões originais, em inglês e espanhol. Com os novos títulos, a plataforma passa a ter 17.610 obras em língua portuguesa; 6.468 em inglês e 2.724 em espanhol. O objetivo é ampliar o acesso gratuito dos brasileiros a …

A arrecadação federal atingiu R$ 266,8 bilhões em maio de 2026, o maior resultado para o mês desde o início da série histórica da Receita Federal, em 1995. O desempenho foi impulsionado principalmente pelo aumento das receitas ligadas ao petróleo, pela atividade econômica e por mudanças na tributação adotadas nos últimos anos. O valor representa alta …

Com candidatura em análise pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Arthur Henrique (PL) foi o mais votado para o cargo de governador do estado de Roraima, em eleição suplementar ocorrida nesse domingo (21). Ele e o candidato a vice, subtenente Velton, receberam 160.004 votos, 60,87% dos votos válidos.   O resultado da apuração foi anunciado ainda na noite de …

O governo federal sancionou nesta sexta-feira (19) lei que fixa em R$ 5,1 mil o novo piso salarial para profissionais da educação básica. A atualização representa aumento de 5,4% em relação aos R$ 4.867,77 pagos em 2025. O percentual representa ganho real de 1,5% acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2025, que foi …

Para titular do Esporte, Paulo Henrique Cordeiro, objetivo é que evento que vai ser realizado no ano que vem no Brasil diminua as diferenças existentes entre o futebol masculino e feminino Daqui a pouco mais de um ano, os olhos do mundo do futebol vão estar voltados para Brasil. No dia 24 de junho do …

Uso é indicado para pacientes adultos recém-diagnosticados com a doença e inelegíveis à quimioterapia intensiva O Sistema Único de Saúde (SUS) incorporou o medicamento venetoclax em combinação com azacitidina, usados para o tratamento de pacientes adultos com leucemia mielóide aguda recém-diagnosticada e inelegível à quimioterapia intensiva, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde. A Portaria SCTIE/MS …