Aprovado projeto de lei que permite o uso de aplicativos para mototaxistas
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei, de autoria do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que permite o uso de aplicativos em rede de comunicação no transporte de passageiros por meio de motocicletas (aplicativo para mototáxi). De acordo com o texto aprovado, o transporte de passageiros poderá ser feito através …
Aprovado projeto que veda contratação de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha
A violência contra a mulher pendura em diferentes grupos da sociedade com flagelo generalizado, que põe em perigo suas vidas e viola os seus direitos. Embora muitos avanços tenham sido alcançados como a Lei Maria da Penha, ainda assim, hoje, contabiliza-se 4,8 assassinatos a cada 100 mulheres, números que coloca o Brasil como o 5º …
Receita abre consulta ao primeiro lote de restituição do IRPF 2019
Já está disponível para consulta o primeiro lote de restituição do IRPF 2019. O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. O crédito bancário para 2.573.186 contribuintes será realizado no dia 17 de junho, totalizando o valor de R$5,1 bilhões. No …
Copa do Brasil: confrontos das quartas são definidos em sorteio pela CBF
Tem clássico na Copa do Brasil! Em sorteio realizado na sede da CBF, nesta segunda-feira (10), foram decididos os confrontos das Quartas de final da competição. E vai ter clássico! Na verdade, alguns clássicos. Atual bicampeão, o Cruzeiro-MG enfrentará o Atlético-MG, parando Belo Horizonte e o país inteiro. Além deste duelo, Bahia-BA e Grêmio-RS farão …
Governo autoriza a criação de doze cursos superiores de graduação
O Ministério da Educação (MEC) autorizou a criação de mais 12 cursos superiores de graduação em várias cidades do país. A portaria foi publicada nesta terça-feira (4) no Diário Oficial da União (DOU). São 1.410 vagas distribuídas nos cursos de Engenharia de Alimentos, Gestão de Recursos Humanos, Processos Gerenciais, Engenharia Civil, Biomedicina, Serviço Social, Gestão de Seguros, …
Projeto autoriza supermercados a venderem remédios que não precisem de receita
Tramita na Câmara dos Deputados, projeto de lei, de autoria deputado Glaustin Fokus (PSC-GO), que autoriza os supermercados e estabelecimentos similares a venderem medicamentos isentos de receitas médicas. A matéria altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973 (dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos). …
Governador Renan Filho receberá Título de Cidadão Honorário de União dos Palmares
O governador Renan Filho irá receber o titulo de Cidadão Honorário da cidade de União dos Palmares. Um projeto de resolução neste sentido foi apresentado na Câmara Municipal de Vereadores pelo vereador Cícero Aureliano, conhecido como Tita, e aprovado por unanimidade no plenário. Renan Filho é natural da cidade de Murici. Pelo projeto de Decreto …
Fortaleza e Botafogo começam decidir Copa do Nordeste no dia 23
A Diretoria de Competições da CBF divulgou, nesta terça-feira (14), as datas, horários e locais da grande final da Copa do Nordeste de 2019, entre Fortaleza-CE e Botafogo-PB. O jogo de ida foi marcado para o dia 23 (quinta-feira), às 21h30, na Arena Castelão, em Fortaleza (CE). Já o duelo de volta, que irá decidir …
Nova antena multisatelital amplia capacidade de monitoramento do território brasileiro
O Brasil vai contar com uma nova antena multisatelital, que vai ampliar o monitoramento do território nacional. O novo equipamento vai auxiliar órgãos de fiscalização ambiental a monitorar o território brasileiro, e assim identificar crimes ambientais, como o desmatamento. Com custo de 5,8 milhões de dólares, a antena de recepção via satélite será instalada em …
Meio ambiente aprova disque denúncia de maus tratos e abandono de animais
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei, de autoria do deputado Fred Costa (Patri-MG), que institui o serviço de Disque Denúncia de Maus Tratos e abandono de Animais, para receber denúncias referentes à violência ou crueldade praticada contra animais. A linha que será única para todo …
