Comissões da Assembleia aprovam a venda de bebidas alcoólicas em estádios
As comissões de Constituição e Justiça (2ª) e de Administração e Defesa do Consumidor (7ª) da Assembleia Legislativa de Alagoas aprovaram, nesta terça-feira, 7, projeto de lei, de autoria do deputado Bruno Toledo (Pros) que regulamenta a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em estádios e arenas desportivas no Estado de Alagoas, entre eles, …
Projeto determina que cidade com mais de 50 mil habitantes tenha penitenciária
Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei, de autoria do deputado Aluísio Mendes (Pode-MA), que obriga cada comarca abrigará pelo menos um estabelecimento penal, preferencialmente uma cadeia pública, e os municípios com população superior a cinquenta mil habitantes abrigarão pelo menos uma penitenciária ou colônia agrícola, industrial ou similar, a fim de resguardar o …
Gestão do Canal do Sertão é debatida em sessão especial na Assembleia Legislativa
Considerada a segunda maior obra hídrica do País, o Canal do Sertão e a gestão de suas águas foram discutidas durante sessão especial realizada nesta segunda-feira, 6, na Assembleia Legislativa de Alagoas. Proposta pelo deputado Inácio Loiola (PDT), a sessão teve como objetivo promover o diálogo e a construção de projetos para o uso racional …
Assembleia divulga nomes dos deputados que irão compor as comissões técnicas da Casa
O presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas, deputado Marcelo Victor divulgou nesta quinta-feira, 25, através de publicação no Diário Oficial Eletrônico, os membros das Comissões Permanentes da Casa. Ao todo, são 15 comissões técnicas, todas compostas por cinco membros titulares e cinco substitutos, com exceção da comissão de Constituição, Justiça e Redação e de Fiscalização …
Projeto define usos prioritários das águas da transposição do rio São Francisco
Foi reapresentado na Câmara dos Deputados, um projeto de lei, de autoria deputado Ricardo Teobaldo (Pode-PE), que dispõe sobre os usos a serem priorizados para as águas oriundas da integração do Rio São Francisco. A matéria tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Minas …
Governo vai contratar mais de mil brigadistas. Veja como participar do processo seletivo
Como parte da preparação para a temporada de incêndios florestais, que geralmente começa no meio do ano, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), acaba de lançar 98 editais para a contratação de brigadistas. Ao todo, serão contratados 1.169 brigadistas por períodos que variam de …
Ministério da Educação regulamenta a 12ª Edição do Prêmio Professores do Brasil
O Ministério da Educação instituiu, via portaria, a 12ª Edição do Prêmio Professores do Brasil, com o objetivo de reconhecer o trabalho dos professores das redes públicas, instituições educacionais comunitárias, filantrópicas e confessionais, conveniadas aos sistemas públicos de ensino que, no exercício da atividade docente, contribuam de forma relevante para a qualidade da educação básica …
Campanha promove a conscientização da população sobre o suicídio
Foi lançada na última sexta-feira (12) a campanha “Acolha a Vida”, uma ação direcionada a formadores e tomadores de decisão, como pais, professores e conselheiros tutelares. “Os altos índices referentes à violência autoprovocada convocam o Poder Público para uma atuação imediata no alerta à sociedade, especialmente pais e familiares que convivem ou podem conviver com esta …
Ministério da Saúde lança Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe
A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza já começou em todo o país. O ministério da Saúde quer vacinar 58,6 milhões de pessoas, entre os dias 10 de abril e 31 de maio. Para isso, enviou aos estados 63,7 milhões de doses da vacina. Até o dia 18 de abril, serão priorizadas crianças e gestantes, …
Proposta Anticrime permite eficiência do Estado no combate a crimes e à corrupção
Aumentar a eficácia no combate ao crime organizado, ao crime violento e à corrupção foram os principais pontos que levaram o governo federal a apresentar um Projeto de Lei Anticrime, uma das 35 metas dos primeiros 100 dias de governo. O conjunto de alterações na legislação brasileira foi encaminhado ao Congresso Nacional em 19 de …
