Zagallo é escolhido para o Hall da Fama do Comitê Olímpico do Brasil 2020
Mário Jorge Lobo Zagallo merece todas as homenagens possíveis. Após indicação da CBF, a lenda da Seleção Brasileira foi escolhida para integrar o Hall da Fama do Comitê Olímpico do Brasil (COB) 2020. O tetracampeão mundial com a Amarelinha se junta a outras nove personalidades desportivas que recebem esta ação de reconhecimento por contribuírem de …
Sanciona lei que cria o Serviço Voluntário de Plantão para delegados de polícia em Alagoas
O governador de Alagoas, Renan Filho (MDB) sancionou a lei nº 8.257/2020, que cria no âmbito da Polícia Civil do Estado de Alagoas (PC/AL), o Serviço Voluntário de Plantão (SVP), atividade específica de natureza indenizatória destinada aos Delegados de Polícia Civil em exercício de plantão, nas delegacias plantonistas da capital e do interior. Terão direito …
Deputados aprovam punição para quem divulgar fake news sobre coronavírus em Alagoas
A Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou, esta semana, um projeto de lei, de autoria do deputado Paulo Dantas (MDB), que estabelece penalidades para quem divulgar por meio eletrônico notícias falsas/”fake news” sobre epidemias, endemias e pandemias (como é o caso do novo coronavírus) no âmbito do Estado de Alagoas. A matéria, aprovada por maioria de …
Assembleia Legislativa aprova projeto que vai beneficiar pescadores e marisqueiras
A Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou, por unanimidade, projeto de lei de autoria do deputado Dudu Ronalsa (PSDB), que institui o Programa Pescador Legal, com o objetivo de atender aos pescadores artesanais e as marisqueiras sem renda, em virtude das condições adversas para a pesca durante o período de inverno. A matéria aprovada em segundo …
Lei estabelece que agressores de mulheres frequentem centros de reeducação
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei n.º 13.982/2020, que obriga o agressor de mulheres a frequentar centro de educação e de reabilitação e a ter acompanhamento psicossocial. A proposição altera o artigo 22 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha). As medidas foram inseridas no rol da …
Coronavírus: tire as principais dúvidas sobre o auxílio emergencial de R$ 600,00
O Palácio do Planalto começa a pagar o auxílio emergencial, benefício mensal de R$ 600,00 para garantir uma renda mínima aos brasileiros em situação mais vulnerável durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Serão pagas três parcelas de R$ 600. Para os clientes do Banco do Brasil e da Caixa Econômica, a primeira parcela já …
Assembleia pede que Governo forneça auxílio financeiro aos alunos da rede estadual
Um requerimento aprovado na Assembleia Legislativa de Alagoas na semana passada pede que o Governo do Estado forneça aos alunos da rede estadual de ensino um auxílio financeiro, como alternativa à merenda escolar durante o período que durar o isolamento social em virtude do combate ao codiv-19 (coronavírus). A matéria aprovada por unanimidade, durante a …
Presidente Bolsonaro suspende reajuste nos preços de medicamentos por 60 dias
Em razão dos efeitos da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, declarada pelo Ministério da Saúde, em decorrência da infecção humana causada pelo coronavírus, o presidente da República, Jair Bolsonaro assinou uma Medida Provisória suspendendo pelo prazo de 60 dias, o ajuste anual de preços de medicamentos para o ano de 2020. A Medida …
Prazo para filiação partidária termina no próximo sábado, 04 de abril
Os interessados em concorrer aos cargos de prefeito e vereador nas eleições municipais deste ano terão até o dia 04 de abril, próximo sábado, para se filiar aos partidos políticos. Mesmo com a suspensão do expediente presencial por parte do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), o prazo, que é nacional, está mantido. Os partidos …
Projeto de lei obriga a construção de pias nos corredores dos supermercados
A higienização das mãos é considerada a ação isolada mais importante no controle de infecções em serviços de saúde, principalmente para impedir a disseminação de doenças como o Codiv-19, (Coronavírus). A utilização simples de água e sabão pode reduzir a proliferação microbiana presente nas mãos e, na maioria das vezes, interromper a cadeia de transmissão …
