Confira os 42 municípios de Alagoas que estão em situação de emergência devido a estiagem
O governador Renan Filho publicou no Diário Oficial do Estado de sexta-feira (21/01), o decreto nº 77.114/2022, declarando situação anormal, caracterizada como situação de emergência em razão da estiagem, por um período de 180 dias, em 42 municípios alagoanos. A situação de anormalidade é válida apenas para as áreas destes municípios, comprovadamente afetadas pelo desastre, …
Portaria cria o Prêmio de Inovação em Políticas Públicas de Juventude
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos publicou no Diário Oficial da União uma portaria instituindo o Prêmio de Inovação em Políticas Públicas de Juventude (Inovajuve), que tem por objetivo identificar, conhecer, difundir e estimular ações de inovação no âmbito das políticas públicas voltadas à juventude brasileira. São objetivos específicos do Inovajuve: …
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Atenção estudantes: abertas inscrições para o programa Jovem Senador
“200 anos de Independência: lições da história para a construção do amanhã”. Esse é o tema da edição de 2022 do programa Jovem Senador, cujas inscrições já estão abertas e vão até 18 de março. Criado em 2010, o programa é destinado a estudantes de escolas públicas estaduais de ensino médio de todo o país …
Lei inclui no calendário oficial de eventos de Alagoas o Dia Estadual do Reggae
O governador Renan Filho (MDB), publicou no Diário Oficial, a lei nº 8.570/2022, que inclui no calendário oficial de eventos do Estado de Alagoas o Dia Estadual do Reggae, a ser celebrado anualmente, no dia 11 de maio (data da morte de Bob Marley). O Dia Estadual do Reggae tem como objetivos: I – fortalecer, …
Projeto de lei cria o Programa Escola do Turismo no Estado de Alagoas
O governador Renan Filho (MDB) encaminhou projeto de lei ao Poder legislativo que dispõe sobre a criação do Programa Escola do Turismo que visa à qualificação e capacitação de pessoas voltadas à prestação de serviços turísticos, e dá outras providências. O método de ensino aos alunos será presencial mediado por elementos didáticos interativos e serão …
Deputados vão votar projeto que legaliza cassinos, bingos e jogo do bicho no Brasil
A Câmara dos Deputados deve votar no próximo ano, projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil, inclusive os cassinos. O texto propõe a legalização de todas as modalidades de jogos, como cassinos integrados em resorts, cassinos urbanos, jogo do bicho, apostas esportivas, bingos, jogos de habilidade e corridas de cavalos. As licenças serão …
Veja o novo piso salarial do enfermeiro, do técnico, do auxiliar e da parteira em Alagoas
A Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou, por unanimidade, projeto de lei que estabelece o piso mínimo salarial do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira no Estado. De acordo com o projeto aprovado, o piso salarial mínimo dos profissionais graduados em enfermagem é de R$ 7.315,00 (sete mil trezentos e …
