Alagoas
Assistência Social reforça atenção ao combate ao trabalho infantil durante período eleitoral
Para denunciar casos de trabalho infantil população pode acionar Conselhos Tutelares ou pelo disque 100 População pode denunciar caso vejam crianças e adolescentes distribuindo “santinhos” e panfletos. Foto: Juliete Santos/Secom Maceió Buscando proteger e garantir os direitos das crianças e do adolescentes a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) intensifica as ações de combate ao trabalho …
“Fala Alagoas” faz levantamento das necessidades do Trapiche
Marina Dantas conversa com jovens do bairro e defende mais oportunidade no mercado de trabalho O Trapiche recebeu o “Fala Alagoas”, em um movimentado evento na Associação Comunitária dos Moradores e Amigos do Trapiche (ASSCOMAT). Em pauta, as propostas da comunidade e a busca por soluções apresentadas para a primeira-dama Marina Dantas, que coordena o …
Marina Dantas com Sidcley Peixoto na inauguração da Maternidade do HRN
“Essa é mais uma grande conquista do Governo de Alagoas, uma Maternidade toda estruturada para que as mulheres, as futuras mamães tenham um parto num ambiente agradável e higienizado, além de realizar um parto humanizado e essa Maternidade é um divisor de água na saúde pública da Região Norte” afirmou a primeira-dama Marina Dantas. O …
TRE/AL determina que a TV Gazeta dará tratamento isonômico a todos os candidato
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), através de decisão liminar do desembargador eleitoral substituto Felini de Oliveira Wanderley, integrante da Comissão de Propaganda Eleitoral, deferiu o pedido manejado pela Coligação “Alagoas Merece Mais” em face da TV Gazeta de Alagoas, determinando que a empresa reajuste os critérios da cobertura jornalística e conferindo tratamento isonômico …
TRE/AL determina que a TV Gazeta dará tratamento isonômico a todos os candidato O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), através de decisão liminar do desembargador eleitoral substituto Felini de Oliveira Wanderley, integrante da Comissão de Propaganda Eleitoral, deferiu o pedido manejado pela Coligação “Alagoas Merece Mais” em face da TV Gazeta de Alagoas, determinando que a empresa reajuste os critérios da cobertura jornalística e conferindo tratamento isonômico aos candidatos ao cargo de governador em Alagoas. De acordo com a Representação Eleitoral, a emissora estaria violando a legislação eleitoral e dando tratamento privilegiado para determinado candidato, partido ou coligação (inciso IV, artigo 45, da Lei 9.504/97). A coligação narra que, no último dia 17 de agosto, a TV Gazeta realizou uma reunião com os candidatos ao cargo de governador do Estado, visando comunicar as regras de cobertura jornalística das atividades de campanha, conhecida como “agenda dos candidatos”. Na reunião, as regras de divulgação foram vinculadas à colocação dos candidatos em pesquisa eleitoral realizada pela empresa IPEC, restando aos dois primeiros colocados na pesquisa a divulgação de suas agendas todos os dias da semana, no horário do AL TV 2ª Edição, e os demais candidatos, alternariam as aparições, ficando cada um deles com apenas um dia na semana. Em sua decisão, o desembargador eleitoral Felini Wanderley destaca que a intenção da legislação eleitoral, apesar de não haver previsão legal quanto a imposição de obrigação à emissora de transmitir/veicular as atividades dos candidatos, é manter o equilíbrio da disputa eleitoral a partir do tratamento isonômico concedido a todos, sem adição de privilégios entre um e outro. “Assim, uma vez que resolva veicular a agenda de um candidato, deve a empresa proceder da mesma forma com os demais, dispendendo a todos o mesmo tratamento, sem parcialidades, isto porque, busca-se preservar o tratamento isonômico, a igualdade de oportunidades entre os disputantes. Dessa forma, entendo que, a aparição dos candidatos de forma tão desproporcional, fere os princípios retromencionados”, explicou o desembargador eleitoral.
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), através de decisão liminar do desembargador eleitoral substituto Felini de Oliveira Wanderley, integrante da Comissão de Propaganda Eleitoral, deferiu o pedido manejado pela Coligação “Alagoas Merece Mais” em face da TV Gazeta de Alagoas, determinando que a empresa reajuste os critérios da cobertura jornalística e conferindo tratamento isonômico …
Campanha Agosto Dourado reforça importância da doação de leite materno para salvar vidas
Profissionais de saúde incentivam a prática por meio de palestras que ocorrem no Posto de Coleta, no Benedito Bentes Dez vidas de bebês podem ser salvas com a doação de leite materno. Foto: Juliete Santos / Secom Maceió Com a inauguração do Posto de Coleta de Leite Humano do Centro de Saúde Hamilton Falcão, no …
Segunda parcela do ISS para Autônomos de 2022 vence no final de agosto Guias do Imposto Sobre Serviços para profissionais autônomos podem ser emitidas no site de serviços tributários da Prefeitura de Maceió
Guias do ISS podem ser emitidas pela internet Os prestadores de serviços de Maceió, que ainda não quitaram a segunda parcela do Imposto Sobre Serviços, conhecido como ISS Fixo ou ISS para Autônomos, têm até o dia 31 de agosto para regularizar a sua situação. A guia de pagamento está disponível digitalmente no site da …
Paulo Dantas no TRE reforça confiança no sistema eleitoral
_Governador assume compromisso de manter campanha propositiva e combater fake news_ O governador Paulo Dantas esteve reunido, nesta segunda-feira (22), com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, desembargador Otávio Praxedes, onde defendeu a democracia, ressaltando o seu respeito e compromisso com a Justiça Eleitoral e o combate às fakes news. Na oportunidade, o …
BoraLab tem participação especial na 8ª Semana de Inovação, em Brasília
Durante o evento estão sendo discutidos temas como a transformação digital e inteligência artificial em políticas públicas Equipe do Gabinete de Governança na Semana de Inovação. Foto: cortesia A Prefeitura de Maceió está presente na oitava edição da Semana de Inovação da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), que é o maior evento anual sobre …
Vigilância Sanitária realiza ação educativa sobre comercialização e uso de cigarros eletrônicos
Ações foram intensificadas após decisão da Anvisa, que manteve proibição da venda dos dispositivos no país A Vigilância Sanitária de Maceió segue realizando ações educativas de conscientização sobre os riscos à saúde decorrentes do uso dos cigarros eletrônicos. Durante todo o fim de semana, equipes do órgão distribuíram informativos e conversaram sobre o assunto com …
