Publicada norma que define requisitos para estados e DF concederem Selo Arte
A Lei do Selo Arte, que permite a venda interestadual de produtos alimentícios artesanais, como queijos, mel e embutidos, foi regulamentada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que publicou a Instrução Normativa 67, que estabelece os requisitos para que os estados e o Distrito Federal concedam o Selo, aos produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal. Segundo …
Instrução Normativa estabelece padrão de qualidade e identidade para a cerveja
A cerveja fabricada no Brasil agora tem novos padrões de qualidade e identidade, com a Instrução Normativa Nº 65, publicada no Diário Oficial da União. A norma traz as classificações e as denominações do produto, determina os ingredientes permitidos e proibidos e estabelece padrões de rotulagem para a cerveja. A Instrução Normativa (IN) também permite a …
Projeto autoriza Governo a contratar operação de crédito junto a bancos internacionais
Tramita na Assembleia Legislativa de Alagoas projeto de lei, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito Externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e ao Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD, ambas com garantia da União, e dá outras providências. A …
Projeto de lei permite que empregador parcele o 13º salário em 12 vezes
Tramita na Câmara dos Deputados, projeto de lei, de autoria do deputado Lucas Gonzalez (Novo-MG), que permite o parcelamento do décimo terceiro salário, em até 12 prestações, mediante acordo entre as partes. A proposta altera a lei que institui a Gratificação de Natal para os trabalhadores (Lei nº 4.090 de 13 de julho de 1962). …
Deputados apresentam proposta que insere o programa Bolsa Família na Constituição
Em todo o mundo, programas de transferência de renda têm sido reconhecidos como estratégias eficientes para mitigação da condição de pobreza, pois atingem objetivos de curto prazo, como o alívio imediato dos efeitos da pobreza, e outros de longo prazo, como a construção de capital humano para participação efetiva no desenvolvimento social. Atualmente, o Programa …
Deputados aprovam Alagoas no Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Nordeste
A Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou, em primeiro turno e por unanimidade, o projeto de lei, de origem governamental, que tem como objetivo ratificar o protocolo de intenções firmado entre os Estados da Bahia, Maranhão, Pernambuco, Ceará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Alagoas e Sergipe, para a constituição do Consórcio Interestadual, na intenção de promover …
ENEM: Inep abrirá canal para quem se sentiu prejudicado por problemas logísticos
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) abrirá um canal, a partir da próxima segunda-feira (11), para participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019 que tenham se sentido prejudicados por problemas logísticos durante a aplicação das provas. Por meio desse canal, o Inep receberá relatos do ocorrido e solicitações …
Governo transfere para Brasília estrutura que monitora óleo em praias do Nordeste
O Governo Federal transferiu do Rio de Janeiro (RJ) para Brasília (DF) o Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA) e a estrutura do Coordenador Operacional que trabalham nas ações de monitoramento e retirada de óleo nas praias do Nordeste. Em Brasília, as estruturas passam a funcionar no Centro de Operações Conjuntas na sede do Ministério da …
Assembleia Legislativa de Alagoas realiza sessão em homenagem ao Dia do Aviador
A Assembleia Legislativa realizou nesta terça-feira, 29, no plenário da Casa, uma sessão solene alusiva ao Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira (FAB), que ocorre anualmente no dia 23 de outubro. A data relembra o primeiro voo realizado pelo brasileiro Alberto Santos Dumont, patrono da Força Aérea Brasileira, que decolou com um aparelho …
Preços de passagens aéreas caem até 23% com low costs operando
O reflexo da chegada das empresas de baixo custo ao Brasil já gera resultados para o turismo no país. De acordo com o KAYAK, ferramenta de planejamento de viagens, houve queda de até 23% nos preços médios de passagens nas rotas que também passaram a ser operadas pelas low costs. Foram pesquisados voos da chilena Sky …
