TRE/AL determina que a TV Gazeta dará tratamento isonômico a todos os candidato O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), através de decisão liminar do desembargador eleitoral substituto Felini de Oliveira Wanderley, integrante da Comissão de Propaganda Eleitoral, deferiu o pedido manejado pela Coligação “Alagoas Merece Mais” em face da TV Gazeta de Alagoas, determinando que a empresa reajuste os critérios da cobertura jornalística e conferindo tratamento isonômico aos candidatos ao cargo de governador em Alagoas. De acordo com a Representação Eleitoral, a emissora estaria violando a legislação eleitoral e dando tratamento privilegiado para determinado candidato, partido ou coligação (inciso IV, artigo 45, da Lei 9.504/97). A coligação narra que, no último dia 17 de agosto, a TV Gazeta realizou uma reunião com os candidatos ao cargo de governador do Estado, visando comunicar as regras de cobertura jornalística das atividades de campanha, conhecida como “agenda dos candidatos”. Na reunião, as regras de divulgação foram vinculadas à colocação dos candidatos em pesquisa eleitoral realizada pela empresa IPEC, restando aos dois primeiros colocados na pesquisa a divulgação de suas agendas todos os dias da semana, no horário do AL TV 2ª Edição, e os demais candidatos, alternariam as aparições, ficando cada um deles com apenas um dia na semana. Em sua decisão, o desembargador eleitoral Felini Wanderley destaca que a intenção da legislação eleitoral, apesar de não haver previsão legal quanto a imposição de obrigação à emissora de transmitir/veicular as atividades dos candidatos, é manter o equilíbrio da disputa eleitoral a partir do tratamento isonômico concedido a todos, sem adição de privilégios entre um e outro. “Assim, uma vez que resolva veicular a agenda de um candidato, deve a empresa proceder da mesma forma com os demais, dispendendo a todos o mesmo tratamento, sem parcialidades, isto porque, busca-se preservar o tratamento isonômico, a igualdade de oportunidades entre os disputantes. Dessa forma, entendo que, a aparição dos candidatos de forma tão desproporcional, fere os princípios retromencionados”, explicou o desembargador eleitoral.
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), através de decisão liminar do desembargador eleitoral substituto Felini de Oliveira Wanderley, integrante da Comissão de Propaganda Eleitoral, deferiu o pedido manejado pela Coligação “Alagoas Merece Mais” em face da TV Gazeta de Alagoas, determinando que a empresa reajuste os critérios da cobertura jornalística e conferindo tratamento isonômico …
Encerramento do “Cultura a Gosto” leva atrações para Rua Aberta e Vergel, neste domingo (28) Confira programação de mais um final de semana cheio de cultura popular, música e arte
Festival ‘Cultura a Gosto’ movimentou as ruas do histórico bairro de Jaraguá e chegará à Rua Aberta e Vergel. De 18 a 21 de agosto, o Festival “Cultura a Gosto” preencheu as ruas de Jaraguá com mais de cem atrações culturais e gerou renda para centenas de pessoas. Em quatro dias de festa, a população …
Confira os tributos municipais que vencem em agosto e saiba como emitir guias de pagamento Boletos podem ser emitidos pela internet, no site de serviços da Prefeitura de Maceió
Manter os tributos em dia evita a inscrição em dívida ativa e a cobrança de multas e juros. Foto: Ascom Semec No dia 31 de agosto, vence a sexta parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2022, tributo municipal que incide sobre os imóveis localizados em áreas urbanas, edificados ou não. Além do …
Fernanda Cavalcanti e José Carlos Maranhão na Missa em Ação de Graça da Safra 2022/23
Hoje, na manhã desta quinta-feira, 25/8, a prefeita de São Luís do Quitunde foi participar de uma Missa em Ação de Graça a Safra 2022/2023, no Clube da Central Açucareira Indústria Santo Antônio com a presença do industrial José Carlos Maranhão que falou da importância da safra e da contribuição da Usina que gera emprego …
Abrahão Moura: “Mais Segurança para Paripueira com a entrega do CISP”
Paripueira ganha um Centro Integrado de Segurança Pública – CISP do tipo I Uma sexta-feira, 26/8, em que a população de Paripueira ver a cidade crescer e com mais segurança com a entrega do CISP para a cidade. A entrega do CISP vai dar mais segurança a outros municípios da região do litoral Norte. O …
Maragogi sedia o II encontro de acolhimento de crianças nos municípios da região norte de Alagoas
Na quarta-feira (24), Maragogi sediou o II Encontro da Casa Regional de Acolhimento Professora Elza Lira (Carpel) no Auditório do Instituto Federal de Alagoas – IFAL, o intuito foi proporcionar debates com os desafios para fortalecer os direitos das crianças e adolescentes nos municípios da região norte de Alagoas. O médico pediatra Cláudio Soriano, palestrou …
Dia do psicólogo: conheça a atuação desses profissionais na Saúde de Maceió
Com um amplo campo de atuação, esse profissional busca prevenir e resolver problemas relacionados à saúde mental e garantir qualidade de vida para as pessoas Neste sábado (27) é celebrado o Dia do Psicólogo, profissional que busca compreender o comportamento humano, atuar na prevenção e resolução de problemas de saúde mental e garantir uma melhoria …
Triagem de currículos do Sine Maceió auxilia empresas na busca por profissionais
Posto de atendimento possui banco de dados com mais de 10 mil trabalhadores com experiência em várias áreas Serviço gratuito do Sine Maceió ajuda empresas a encontrar profissionais qualificados (Foto: Victor Vercant/Secom Maceió) O Sine Maceió oferece serviço gratuito para empresas que buscam profissionais para integrar a sua equipe de trabalho. O banco de dados …
Ibrape: Com 10 dias de campanha, governador Paulo Dantas amplia vantagem pra adversários
Pesquisa também mostra Renan e Lula à frente de concorrentes em Alagoas Pesquisa do Ibrape divulgada nesta sexta-feira (26), em parceria com o Cada Minuto, revela os índices de intenção de voto para o cargo de governador de Alagoas. O governador Paulo Dantas (MDB) segue na liderança da disputa com 34% das intenções de voto. …
Após prometer pedágios de AL, Collor mente ao dizer que promessa é de Rodrigo Cunha
Após afirmar em entrevista à TV Pajuçara que pretende implantar a cobrança de pedágios em Alagoas caso seja eleito, o candidato Fernando Collor (PTB) tentou justificar sua fala dizendo que o vídeo da entrevista seria “montado”, e que a proposta de impor cobrança de pedágios nas estradas de Alagoas teria sido feita no Plano de …
