MACEIÓ: MPAL e DPE/AL cobram de Município e da Câmara de Vereadores ajustes orçamentários para garantir combate ao analfabetismo
Tendo como base a Lei nº 9.394/1996 , de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o Ministério Público de Alagoas (MPAL) e a Defensoria Pública Estadual (DPE) encaminharam ofício ao prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, ao procurador-geral do Município, João Lobo, bem como aos vereadores cobrando maior destinação de recursos e melhoria na …
JAPARATINGA: A pedido do MP, Judiciário determina ao Município realização de concurso para a Guarda Municipal View Larger Image
Em Japaratinga, o Ministério Público de Alagoas (MPAL), por meio da Promotoria de Justiça de Porto Calvo, ajuizou ação civil pública para que o Município regularize a situação da Guarda Municipal, adequando-a aos termos da lei federal nº 13.022/2014(Estatuto Geral das Guardas Municipais-EGGM), inclusive promovendo concurso para sua composição. Em decisão, a Justiça determinou intimação …
Projeto Recomeçar forma nova turma de jovens aprendizes em São Miguel dos Campos
O projeto Recomeçar – Oficina de jovens aprendizes, iniciativa do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), entregou, na tarde desta quarta-feira (30), certificados a 10 jovens que participaram do curso de logística promovido pela 1ª Promotoria de Justiça de São Miguel dos Campos em parceria com o Senac e a prefeitura daquele município. O …
A parceria entre as prefeituras de São Luís do Quitunde e de Matriz de Camaragibe com Banco do Brasil vai fortalecer investimentos sociais
Na manhã desta quarta-feira, 30/10, na sede da Prefeitura de São Luís do Quitunde, a prefeita Fernanda Cavalcanti, e sua sucessora Márcia Cavalcante, juntamente com o prefeito de Matriz de Camaragibe, Fernando Cavalcante, e Cícero Cavalcante, com os representantes do Banco do Brasil, para ampliar e fortalecer parcerias com o Banco do Brasil e com …
Papo PNAB orienta sobre editais culturais em Penedo e Delmiro Gouveia
Encontros promovidos pela Secut buscam aproximar a população do Sertão e do Baixo São Francisco das oportunidades oferecidas pela Política Nacional Aldir Blanc O Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult), realiza, nos dias 31 de outubro e 1 de novembro, encontros do “Papo PNAB Alagoas” em …
Capital alagoana está entre os destinos mais procurados no país para feriado da Consciência Negra, de acordo com a Decolar
Levantamento feito pela agência de viagens levou em consideração a procura por passagens aéreas para destinos nacionais Com as estratégias adotadas pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), o turismo alagoano continua em crescimento no Brasil e fora dele. Prova disso é que a capital alagoana mais uma vez …
Governo do Estado entrega 120 certificados do programa Emprega Mais Alagoas
Programa promove qualificação profissional, e contribui para que Alagoas registre menor taxa de desemprego da história O Governo de Alagoas entregou 120 certificados do programa Emprega Mais Alagoas nesta quarta-feira (30) durante uma cerimônia no Palácio República dos Palmares. A certificação foi realizada pela Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Qualificação (SETEQ) e representa …
Após debates promovidos pelo MPAL, projeto criando o Fundo Municipal de Cultura será enviado para apreciação da Prefeitura de Maceió
Depois de dois meses de discussões promovidas pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), representantes do setor cultural, da sociedade civil e do poder público chegaram a um consenso para o texto do projeto de lei (PL) que criará o Fundo Municipal de Cultura, instrumento de gestão do Sistema Municipal de Cultura de Maceió, …
Projeto Recomeçar forma nova turma de jovens aprendizes em São Miguel dos Campos
O projeto Recomeçar – Oficina de jovens aprendizes, iniciativa do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), entregou, na tarde desta quarta-feira (30), certificados a 10 jovens que participaram do curso de logística promovido pela 1ª Promotoria de Justiça de São Miguel dos Campos em parceria com o Senac e a prefeitura daquele município. O …
Fernando Cavalcante, discute com secretariado a gestão e implementa mais políticas públicas
No final de seu 4° mandato, como faz todos os anos, o prefeito de Matriz de Camaragibe, Fernando Cavalcante se reúne com o seu secretariado e avaliaram as suas ações do que fez e o que fará até agora, e ao final 2024, e o que se pretende fazer até o final de seu primeiro …
