Brasil

Projeto de Lei nº 2.162/2023 prevê redução de penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado Conhecido popularmente como “PL da Dosimetria”, o Projeto de Lei nº 2.162/2023 – que prevê a redução de penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 …

Medida publicada no Diário Oficial amplia segurança na contratação de empréstimos consignados, promove busca ativa de beneficiários prejudicados e endurece combate às fraudes O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.327/2026 , que proíbe descontos associativos feitos em benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além disso, o novo normativo aumenta …

Reunião da Celac, por videoconferência, reuniu integrantes da comunidade que é um mecanismo de diálogo com a participação todos os países em desenvolvimento do continente americano O governo brasileiro participou, neste domingo (4/1), de reunião ministerial da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) para discutir a situação na Venezuela. O ministro de Relações Exteriores, Mauro …

E 2025 entrou para a história como o ano com os melhores resultados no setor do turismo. O Brasil bateu recorde de visitantes estrangeiros. Confira estas e outras notícias no especial Semana Gov Nesta semana, a integração regional voltou ao centro do debate político sul-americano. A 67ª Cúpula do Mercosul, realizada em Foz do Iguaçu, marcou o …

Com recursos do Novo PAC, estrutura vai desafogar o tráfego na Ponte da Amizade e ampliar conexão econômica entre os dois países O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acompanha nesta sexta-feira, 19 de dezembro, a cerimônia de abertura da Ponte Internacional da Integração Brasil-Paraguai, em Foz do Iguaçu (PR). A obra, que contou com …

Ações do Governo do Brasil por meio do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos reforçam a capacidade do Estado de entregar políticas públicas eficientes e inclusivas para a população O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) lança hoje (17/12) o seu balanço de gestão do período de 2023 a …

Governo do Brasil reuniu autoridades com intuito de construir proposta conjunta em prol da sociedade O presidente Lula participou nesta terça-feira (16/12) de reunião sobre prevenção e combate à violência contra as mulheres. Durante o encontro, Lula reforçou a sua indignação com esse tipo de violência e o pedido para que todas as esferas de …

Ministro da Saúde fez um balanço geral do programa Agora Tem Especialistas, que tem o objetivo de reduzir as filas de consultas, exames e cirurgias, e também do mutirão do último final de semana Com mais de 100 mil atendimentos e 60 mil cirurgias e exames, o Governo do Brasil realizou o maior mutirão da …

Resolução reduz em até 80% os custos e moderniza o processo de obtenção da habilitação. Atualmente, cerca de 20 milhões dirigem sem a documentação apropriada O presidente Lula participa nesta terça-feira (9/12) da cerimônia de regulamentação de resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que moderniza o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação. …

São dados da Síntese dos Indicadores Sociais sobre Padrão de Vida e Distribuição de Rendimentos, divulgados pelo IBGE nesta quarta (3/12). Ações coordenadas e focadas do Governo do Brasil revertem quadro calamitoso e aponta caminho “Sem os benefícios de programas sociais, a proporção de pessoas na extrema pobreza subiria de 3,5% para 10,0% da população, …