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Entenda as novas regras que aumentam a proteção das mulheres Legislação anunciada nesta semana trata dos ambientes físico e vitual

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Congresso aumenta punição a crimes sexuais online contra crianças Texto aprovado hoje no Senado vai à sanção presidencial

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MEC Livros oferece mais 7,8 mil obras em inglês e espanhol Novo acervo tem literatura clássica e sucessos contemporâneos

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Agora todos os 41 medicamentos e itens como fraldas geriátricas são gratuitos, beneficiando – de imediato – mais de 1 milhão de pessoas por ano que ainda pagavam coparticipação A ministra Nísia Trindade, anunciou, nesta quinta-feira (13), durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, a total gratuidade do Programa Farmácia Popular. A partir de agora, todos os …

Evento ressaltou a excelência de atendimento do Grupo Hospital Conceição (GHC), empresa pública 100% SUS, que administra o hospital desde outubro de 2024 Na manhã desta quinta-feira, 6 de fevereiro, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, acompanhou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Saúde, …

Com o objetivo de oferecer uma alimentação mais saudável aos estudantes, com cardápios mais equilibrados, o Governo Federal reduz de 20% para 15% o limite de alimentos processados e ultraprocessados no cardápio das escolas públicas em 2025. O anúncio será feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (4/2), durante a abertura da …

Presidente da República concedeu entrevista à imprensa e tratou de diversos temas. Para ele, mais importante que as eleições de 2026, é completar os projetos do Governo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu na manhã desta quinta entrevista a jornalistas de diversos meios de comunicação. Lula anunciou que vai instituir uma rotina de …

Perspectiva para 2025 é que sejam realizados 15 leilões e que cerca de 8.400 quilômetros de rodovias sejam beneficiadas O Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, apresentou nesta terça-feira (28/1) o portfólio de projetos para o setor de infraestrutura de transportes. De acordo com o ministro dos Transportes, Renan Filho, a expectativa para …

Ministro Jorge Messias quer identificar crimes cometidos contra pessoas de boa-fé. Receita revoga ato e editará Medida Provisória para tema não servir de “arma nas mãos de criminosos e inescrupulosos” A Advocacia-Geral da União (AGU) pedirá à Polícia Federal a abertura de inquérito para identificar os responsáveis pela produção e disseminação de informações falsas nas …

Pasta envia equipes técnicas para Espírito Santo, São Paulo, Acre e Paraná. Ação é contínua em todos os estados O Ministério da Saúde envia nesta semana equipes técnicas para quatro estados brasileiros para apoiar ações locais no controle das arboviroses. A missão busca fortalecer a vigilância epidemiológica, a assistência à população e a reorganização dos …

Lei sancionada pelo presidente Lula destaca a relevância desse local para a identidade e cultura regional O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na última terça-feira (7/1), a lei que reconhece as barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza (CE), como Patrimônio Cultural Brasileiro. A medida, proposta pelo Congresso Nacional e publicada no Diário Oficial …

Brasil fechou 2024 com US$ 337 bi em exportações e crescimento de 3,3% na corrente de comércio. O superávit chegou a US$ 74,6 bi. Exportações da indústria de transformação batem recorde de 27 anos A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria Comércio e Serviços (Secex/MDIC), destacou nesta segunda-feira (6/1), os resultados de …

Dados foram extraídos de declarações enviadas pelos próprios contribuintes. Os dados passaram a ser consolidados a partir de junho, quando o envio se tornou obrigatório por nova legislação A Receita Federal informa que um total de 56,1 mil contribuintes que utilizam créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais declararam ter usufruído R$ 111 bilhões, referentes ao …