Código de Defesa do Consumidor completa 35 anos como marco de cidadania
Legislação é uma das mais avançadas do mundo na proteção e garantia dos direitos do consumidor Em setembro de 1990, o Brasil dava um passo histórico com a criação do Código de Defesa do Consumidor(CDC), um dos diplomas legais mais avançados do mundo na proteção das relações de consumo. Hoje, 35 anos depois, a lei …
Projeto + Oportunidade transforma vida de 500 jovens em situação de vulnerabilidade
Iniciativa oportuniza a jovens ao emprego com direitos trabalhistas assegurados Aos 17 anos de idade, Diego Arthur teve sua vida transformada através do Projeto + Oportunidade da Subsecretaria da Primeira Infância, Criança e do Adolescente da Semdes. O rapaz, que antes vivia em situação de trabalho infantil, conquistou uma oportunidade como jovem aprendiz numa empresa …
Procon Maceió promove edição do Procomunidade em alusão aos 35 anos do CDC
Ação acontece na sede da Federação do Terceiro Setor de Alagoas (Fete), no bairro Santos Dumont Em comemoração aos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o Procon Maceió realiza, no dia 12 de setembro, mais uma edição do Procomunidade. A ação acontece das 8h às 14h, na sede da Federação do Terceiro …
Com apoio do Governo do Brasil, têm início os Jogos da Juventude Caixa
Competição em Brasília reúne 4,7 mil atletas de até 17 anos na disputa de 20 modalidades. Além da formação esportiva e educacional, evento promove integração entre estados e o fortalecimento da base Amparado por amplo apoio do Governo do Brasil, os Jogos da Juventude 2025 têm início em Brasília nesta quarta-feira (10/9), e movimentam a …
Previdência define como deve ser a comprovação do vírus Zika para acesso a benefícios
Portaria publicada nesta quarta-feira (10) trata de laudos e exames que serão considerados para avaliação da síndrome O Ministério da Previdência Social (MPS) publicou, nesta quarta-feira (10/9), a Portaria SRGPS/MPS nº 1.806 , que regulamenta os procedimentos para comprovação do direito à indenização por dano moral e à pensão especial destinada à pessoa com deficiência permanente decorrente …
Descarbonização: cresce participação de fontes renováveis na matriz energética; emissão de CO₂ cai
Balanço Energético Nacional 2025 mostra uma das matrizes energéticas mais renováveis do mundo. E destaca o Brasil no cenário mundial no quesito energia limpa Divulgado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o Balanço Energético Nacional (BEN) 2025 mostra que o Brasil, além de possuir uma das matrizes …
Alagoas marca presença no Festival Internacional do Forró de Raiz na França
Com artistas alagoanos entre os destaques da programação, o Festival Internacional do Forró de Raiz desembarca em Lille, na França O Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult), é um dos parceiros do festival, que reúne mais de 60 artistas nordestinos em apresentações, oficinas, exposições e rodas …
Abandono de terrenos representa 48% das denúncias registradas pela Alurb
De janeiro até o final de agosto, a Autarquia atuou em 423 denúncias, sendo 203 sobre abandono de terrenos que se transformam em focos de proliferação de vetores transmissores de doenças Em todos os períodos do ano, os terrenos abandonados se tornam problemas de saúde pública. Devido ao acúmulo de vegetação, água parada e o …
JHC sorteia 180 unidades do Residencial Diana Simon, na Santa Amélia
Empreendimento conta com investimento de mais de R$14 milhões e vai beneficiar cerca de 700 maceioenses diretamente O prefeito de Maceió, JHC, realizou na tarde desta terça-feira (9), o sorteio de 180 apartamentos do Residencial Diana Simon, localizado na Santa Amélia, parte alta da cidade, em parceria com a Caixa Econômica Federal. O empreendimento conta …
Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio: saiba onde buscar ajuda em Maceió
Tratamento é disponibilizado nas Unidades de Saúde, Caps e Teleterapia Neste dia 10 de setembro, Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, a Secretaria de Saúde de Maceió, reforça a importância do diálogo e do cuidado com a saúde mental. Este ano, a campanha do Setembro Amarelo tem como tema “Cada passo é um ato de …
