Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta terça-feira, 13 de janeiro, do evento de lançamento da Plataforma Digital da Reforma Tributária , que marcou o início da fase de implementação da nova arquitetura tecnológica que dará sustentação à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Durante o ato, o presidente Lula sancionou Projeto de Lei Complementar …

Alta é de 6,01% em relação ao mesmo período de 2024. Minério de ferro, petróleo e derivados foram os principais responsáveis pelo crescimento Os portos da Região Sudeste confirmaram sua posição estratégica na infraestrutura logística nacional, com movimentação de 635,3 milhões de toneladas de cargas no acumulado de janeiro a novembro de 2025. O desempenho, …

Projeto de Lei nº 2.162/2023 prevê redução de penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado Conhecido popularmente como “PL da Dosimetria”, o Projeto de Lei nº 2.162/2023 – que prevê a redução de penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 …

Medida publicada no Diário Oficial amplia segurança na contratação de empréstimos consignados, promove busca ativa de beneficiários prejudicados e endurece combate às fraudes O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.327/2026 , que proíbe descontos associativos feitos em benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além disso, o novo normativo aumenta …

Reunião da Celac, por videoconferência, reuniu integrantes da comunidade que é um mecanismo de diálogo com a participação todos os países em desenvolvimento do continente americano O governo brasileiro participou, neste domingo (4/1), de reunião ministerial da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) para discutir a situação na Venezuela. O ministro de Relações Exteriores, Mauro …

E 2025 entrou para a história como o ano com os melhores resultados no setor do turismo. O Brasil bateu recorde de visitantes estrangeiros. Confira estas e outras notícias no especial Semana Gov Nesta semana, a integração regional voltou ao centro do debate político sul-americano. A 67ª Cúpula do Mercosul, realizada em Foz do Iguaçu, marcou o …

Com recursos do Novo PAC, estrutura vai desafogar o tráfego na Ponte da Amizade e ampliar conexão econômica entre os dois países O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acompanha nesta sexta-feira, 19 de dezembro, a cerimônia de abertura da Ponte Internacional da Integração Brasil-Paraguai, em Foz do Iguaçu (PR). A obra, que contou com …

Ações do Governo do Brasil por meio do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos reforçam a capacidade do Estado de entregar políticas públicas eficientes e inclusivas para a população O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) lança hoje (17/12) o seu balanço de gestão do período de 2023 a …

Governo do Brasil reuniu autoridades com intuito de construir proposta conjunta em prol da sociedade O presidente Lula participou nesta terça-feira (16/12) de reunião sobre prevenção e combate à violência contra as mulheres. Durante o encontro, Lula reforçou a sua indignação com esse tipo de violência e o pedido para que todas as esferas de …

Ministro da Saúde fez um balanço geral do programa Agora Tem Especialistas, que tem o objetivo de reduzir as filas de consultas, exames e cirurgias, e também do mutirão do último final de semana Com mais de 100 mil atendimentos e 60 mil cirurgias e exames, o Governo do Brasil realizou o maior mutirão da …