Em um grande ato na Concha Acústica, em Salvador, capital da Bahia, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, lançaram oficialmente a regulamentação da lei Paulo Gustavo, criada como principal motivação à crise econômica vivida pelo setor cultural como consequência do contexto de pandemia.
A lei foi fruto do apelo da sociedade civil e da sensibilidade do Congresso Nacional, que ouviu os pedidos de socorro do setor cultural brasileiro em um de seus piores momentos”, disse a ministra da Cultura.
Durante a solenidade, o presidente Lula reafirmou o compromisso com novos tempos para o Brasil. “Esse país vai mudar, e é por isso que eu estou aqui. Para ele mudar, a gente precisa entender o assassinato que fizeram com a cultura. A cultura pode ajudar a fazer a revolução que a gente precisa nesse país, para o povo trabalhar e comer, para cumprir a Constituição brasileira”, afirmou.
Alagoas foi representada pela secretária de Estado da Cultura, Mellina Freitas; o secretário executivo de Políticas Culturais e Economia Criativa, Milton Muniz, e a superintendente de Economia Criativa, Fomento e Incentivo à Cultura, Natalia Teles, além de membros da sociedade civil.
De acordo com a secretária Mellina, é previsto um repasse de 77 milhões para Alagoas. “Serão cerca de 45 milhões o Estado e quase 32 milhões para os municípios.
Seminário Lei Paulo Gustavo, será nos dia 12 e 13 de maio, a equipe da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult) participa do Seminário Lei Paulo Gustavo, realizado pelo Ministério da Cultura em parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA).
O evento marca o início do calendário de atividades formativas que o MinC realizará junto aos estados, municípios e Distrito Federal durante os meses de maio e junho. Representantes da pasta estarão em outras localidades para tratar da efetivação da Lei Paulo Gustavo.
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