Tramita na C\u00e2mara dos Deputados, projeto de lei, de autoria do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), que torna obrigat\u00f3rio o fornecimento de kits de acessibilidade (tecnologia assistiva), aos alunos com defici\u00eancia da rede municipal de ensino. Estes kits ser\u00e3o fornecidos pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Pelo projeto, todos os beb\u00eas, crian\u00e7as, adolescentes, jovens e adultos com defici\u00eancia, Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD) e altas habilidades ou superdotados da rede de ensino Federal, Estadual ou Municipal, receber\u00e3o kits de acessibilidade. Eles ter\u00e3o a finalidade de promover acessibilidade e eliminar barreiras dos alunos com defici\u00eancia, TGD e altas habilidades ou superdotados na rede de ensino e potencializar o processo de aprendizagem.<\/p>\n
Caber\u00e1 \u00e0 unidade escolar, por meio de estudo de caso realizado pela equipe escolar, elaborar relat\u00f3rio prescrevendo e indicando os recursos de tecnologia assistiva a ser adquirido. J\u00e1 os servidores do Quadro dos Profissionais de Educa\u00e7\u00e3o, assim entendidos e aqueles pertencentes ao quadro de apoio \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, receber\u00e3o orienta\u00e7\u00f5es sobre o uso correto dos instrumentos de tecnologia assistiva.<\/p>\n
Considera-se tecnologia assistiva todo o arsenal de recursos e servi\u00e7os que contribuem para proporcionar ou ampliar habilidades funcionais de pessoas com defici\u00eancia e, consequentemente, promover vida independente e inclus\u00e3o. \u00c9 tamb\u00e9m definida como uma ampla gama de equipamentos, servi\u00e7os, estrat\u00e9gias e pr\u00e1ticas concebidas e aplicadas para minorar os problemas encontrados pelos indiv\u00edduos com defici\u00eancias.<\/p>\n
\u201cRessalte-se que o or\u00e7amento destinado \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o deve ser empenhado, tamb\u00e9m, em recursos pr\u00f3prios para garantir o desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o inclusiva, o que significa dizer que a implementa\u00e7\u00e3o deste projeto n\u00e3o acarretar\u00e1 em institui\u00e7\u00e3o de novas despesas ao Poder Executivo\u201d, destaca Alexandre Frota.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Tramita na C\u00e2mara dos Deputados, projeto de lei, de autoria do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), que torna obrigat\u00f3rio o fornecimento de kits de acessibilidade (tecnologia assistiva), aos alunos com defici\u00eancia da rede municipal de ensino. Estes kits ser\u00e3o fornecidos pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Pelo projeto, todos os beb\u00eas, crian\u00e7as, adolescentes, jovens e adultos com defici\u00eancia, …<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[61],"tags":[],"class_list":["post-8458","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-visao-da-cidadania"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8458","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8458"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8458\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8460,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8458\/revisions\/8460"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8458"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8458"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8458"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}