{"id":8027,"date":"2020-06-01T18:44:01","date_gmt":"2020-06-01T21:44:01","guid":{"rendered":"http:\/\/visaodealagoas.com.br\/home\/?p=8027"},"modified":"2020-06-03T12:59:59","modified_gmt":"2020-06-03T15:59:59","slug":"procons-de-todo-brasil-pedem-aprovacao-de-projeto-de-lei-em-defesa-do-consumidor-superendividado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/procons-de-todo-brasil-pedem-aprovacao-de-projeto-de-lei-em-defesa-do-consumidor-superendividado\/","title":{"rendered":"Procons de todo brasil pedem aprova\u00e7\u00e3o de projeto de lei em defesa do consumidor superendividado"},"content":{"rendered":"
\n
\n
O objetivo desta campanha \u00e9 orientar a popula\u00e7\u00e3o quanto aos seus direitos de poder receber tratamento especial para as suas d\u00edvidas<\/em><\/div>\n
<\/div>\n
O Instituto de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon\/AL), juntamente com os demais membros da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Procons (PROCONSBRASIL) uniram-se na \u00faltima sexta-feira (29) para impulsionar a campanha \u201c#APROVAPL3515\u201d, em refer\u00eancia \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados do Projeto de Lei n\u00ba 3.515\/2015, ap\u00f3s j\u00e1 ter sido aprovado no Senado Federal.<\/div>\n
<\/div>\n
O objetivo desta campanha \u00e9 orientar a popula\u00e7\u00e3o que enfrenta dificuldades financeiras, quanto aos seus direitos de poder receber tratamento especial para as suas d\u00edvidas, t\u00e3o logo seja reconhecido na condi\u00e7\u00e3o de \u201cSuperendividado\u201d. Este projeto de lei, portanto, pretende recuperar a dignidade do cidad\u00e3o devedor, viabilizando meios para que reequilibre o seu or\u00e7amento dom\u00e9stico, recupere seu poder de compra e possa ser reinserido na economia.<\/div>\n
<\/div>\n
O projeto se coloca como uma iniciativa ainda mais importante, se for observado pela lente da economia, que foi t\u00e3o abalada pela pandemia do coronav\u00edrus (COVID-19), e comprometeu a gera\u00e7\u00e3o de emprego e a renda m\u00e9dia da fam\u00edlia brasileira.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\u201cDiante das dificuldades financeiras que v\u00e1rios consumidores est\u00e3o enfrentando, em raz\u00e3o das medidas restritivas do Covid-19, \u00e9 de suma import\u00e2ncia um novo marco legal para tratar do superendividamento e ajudar na recupera\u00e7\u00e3o da economia j\u00e1 que milh\u00f5es de brasileiros foram atingidos e alguns impossibilitados de participar do Mercado de cr\u00e9dito e de consumo, sofrendo ent\u00e3o, com problemas sociais. O Procon de Alagoas sempre esteve e estar\u00e1 ao lado do consumidor e incentiva a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de Lei N\u00b0 3515 para recuperar a dignidade do cidad\u00e3o devedor, viabilizando meios para sua recupera\u00e7\u00e3o de compra, podendo ser reinserido na economia\u201d, explica Daniel Sampaio, diretor-presidente do Procon Alagoas.<\/div>\n
<\/div>\n
Portanto, a aprova\u00e7\u00e3o do PL 3515, ao permitir as condi\u00e7\u00f5es vi\u00e1veis para um plano de pagamento das d\u00edvidas da fam\u00edlia, fazendo reinserir, segundo parecer da Ordem dos Economistas do Brasil, cerca de R$ 555 bilh\u00f5es de volta na economia, sem envolver investimentos governamentais.<\/div>\n
<\/div>\n
Este PL 3515, ent\u00e3o, seria de fundamental import\u00e2ncia para retomar o giro da economia, fazendo com que consumidores que hoje estejam com acesso limitado ao cr\u00e9dito em raz\u00e3o de d\u00edvidas antigas e impag\u00e1veis, possam vir a ter negocia\u00e7\u00f5es poss\u00edveis para que haja a manuten\u00e7\u00e3o dos contratos, sem inviabilizar nem a sobreviv\u00eancia dos consumidores nem a continuidade da atividade econ\u00f4mica, de modo que sejam reinseridos no mercado e possam voltar a consumidor de forma consciente.<\/div>\n
Fonte: Ascon\/Procon<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
\n
\n
<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O objetivo desta campanha \u00e9 orientar a popula\u00e7\u00e3o quanto aos seus direitos de poder receber tratamento especial para as suas d\u00edvidas O Instituto de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon\/AL), juntamente com os demais membros da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Procons (PROCONSBRASIL) uniram-se na \u00faltima sexta-feira (29) para impulsionar a campanha \u201c#APROVAPL3515\u201d, em refer\u00eancia \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[47],"tags":[],"class_list":["post-8027","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-alagoas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8027","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8027"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8027\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8029,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8027\/revisions\/8029"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8027"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8027"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8027"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}