Tramita na C\u00e2mara dos Deputados, projeto de lei, de autoria deputada J\u00e9ssica Sales (MDB-AC), que disciplina o uso religioso do ch\u00e1 Ayahuasca (popularmente conhecido na Amaz\u00f4nia como \u201cSanto Daime\u201d, \u201cVegetal\u201d, entre outros) e reconhece as entidades que fazem seu uso ritual\u00edstico como entidades religiosas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n
Pela proposta, as entidades que utilizam a ayahuasca em seus cultos ou rituais s\u00e3o reconhecidas como entidades religiosas, sendo-lhes assegurado o livre exerc\u00edcio de suas atividades e manifesta\u00e7\u00f5es, a prote\u00e7\u00e3o aos locais de culto e \u00e0s suas liturgias.<\/p>\n
Ap\u00f3s sua aprova\u00e7\u00e3o, fica permitido o uso religioso, em todo o territ\u00f3rio nacional, nos locais previamente autorizados pelas respectivas dire\u00e7\u00f5es das entidades, da Ayahuasca, que \u00e9 obtido pela decoc\u00e7\u00e3o do cip\u00f3 banisteriopsis caapi e da folha psychotria viridis. Fica permitida a comercializa\u00e7\u00e3o da ayahuasca para o uso religioso, desde que o valor do produto compreenda somente o pagamento pelas despesas com coleta, preparo e transporte.<\/p>\n
J\u00e1 as entidades que utilizam a ayahuasca dever\u00e3o manter ficha cadastral com dados dos seus membros, informando-os sobre os princ\u00edpios do ritual ou culto, hor\u00e1rios, normas e sobre os poss\u00edveis efeitos a respeito da ingest\u00e3o da ayahuasca.<\/p>\n
De acordo com a autora do projeto, a proposi\u00e7\u00e3o, busca prestigiar e incentivar a formaliza\u00e7\u00e3o jur\u00eddica destas entidades que utilizam a ayahuasca como ingrediente de seus cultos e rituais. \u201co projeto de lei em tela busca consolidar estes avan\u00e7os, ascendendo ao plano legal o reconhecimento quanto a possibilidade do uso da ayahuasca nas pr\u00e1ticas religiosas destas comunidades, o que h\u00e1 muitos tempo j\u00e1 vem ocorrendo no seio de v\u00e1rias entidades localizadas principalmente nos Estados do Acre e Amazonas\u201d, disse J\u00e9ssica Sales.<\/p>\n
O ch\u00e1<\/strong> O ch\u00e1 \u00e9 comungado por diversos povos ind\u00edgenas no Brasil e em outros pa\u00edses amaz\u00f4nicos. Estima-se que os Incas j\u00e1 tomavam a ayahuasca h\u00e1 mais de 5 mil anos.<\/p>\n Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong> <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Tramita na C\u00e2mara dos Deputados, projeto de lei, de autoria deputada J\u00e9ssica Sales (MDB-AC), que disciplina o uso religioso do ch\u00e1 Ayahuasca (popularmente conhecido na Amaz\u00f4nia como \u201cSanto Daime\u201d, \u201cVegetal\u201d, entre outros) e reconhece as entidades que fazem seu uso ritual\u00edstico como entidades religiosas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Pela proposta, as entidades que utilizam a …<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[61],"tags":[],"class_list":["post-6710","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-visao-da-cidadania"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6710","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6710"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6710\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6712,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6710\/revisions\/6712"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6710"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6710"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6710"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nA ayahuasca, que tamb\u00e9m pode ser chamada de \u201cSanto Daime\u201d ou \u201cvegetal\u201d, cont\u00e9m uma subst\u00e2ncia chamada de DMT (Dimetiltriptamina). O ch\u00e1 \u00e9 estudado, porque essa subst\u00e2ncia altera a percep\u00e7\u00e3o da realidade e pode ter efeitos terap\u00eauticos, por exemplo, no tratamento da depress\u00e3o.<\/p>\n
\nA proposta ser\u00e1 analisada em car\u00e1ter conclusivo pelas comiss\u00f5es de Seguridade Social e Fam\u00edlia; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n