Tramita na C\u00e2mara dos Deputados, projeto de lei, de autoria do deputado Lourival Gomes (PSL-RJ), que obriga o Poder Executivo a instalar ou fomentar a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos de monitoramento por c\u00e2meras de v\u00eddeo nos munic\u00edpios com popula\u00e7\u00e3o superior a 30 mil habitantes. Pela mat\u00e9ria, a Uni\u00e3o poder\u00e1 apoiar os Estados, o Distrito Federal e os Munic\u00edpios, quando n\u00e3o dispuserem de condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, financeiras e operacionais necess\u00e1rias \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o dos equipamentos de monitoramento.<\/p>\n
O projeto ainda cria o Sistema Nacional Integrado de Monitoramento por C\u00e2meras que concentrar\u00e1 as informa\u00e7\u00f5es obtidas pelas diversas c\u00e2meras de monitoramento do pa\u00eds e atuar\u00e1 em estreita observ\u00e2ncia dos valores e princ\u00edpios fundamentais consagrados pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal. O projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo e ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de Desenvolvimento Urbano; de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
De acordo com o autor do projeto, a criminalidade violenta \u00e9 um mal que assola o pa\u00eds. \u201cAno ap\u00f3s anos, acompanhamos a eleva\u00e7\u00e3o das taxas de delitos diversos. Contudo, em 2019, vemos a diminui\u00e7\u00e3o desses \u00edndices, em v\u00e1rios Estados da Uni\u00e3o. Entre as diversas raz\u00f5es que podemos atribuir \u00e0 melhora no n\u00famero de infra\u00e7\u00f5es est\u00e3o a utiliza\u00e7\u00e3o de alta tecnologia, aliada a treinamento e capacita\u00e7\u00e3o dos agentes, a maturidade institucional em lidar com essas ferramentas e a postura firme das autoridades constitu\u00eddas\u201d, disse.<\/p>\n
Ainda segundo o deputado, \u201cpara contribuir com esse quadro de aparente retomada de controle sobre criminalidade pelas institui\u00e7\u00f5es, propomos este projeto de lei que visa a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento nos munic\u00edpios com mais de 30.000 habitantes e a centraliza\u00e7\u00e3o do conhecimento gerado por esses equipamentos em um Sistema Nacional Integrado de Monitoramento, que ser\u00e1 regulamentado pelo Poder Executivo federal\u201d, destacou Lourival Gomes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Tramita na C\u00e2mara dos Deputados, projeto de lei, de autoria do deputado Lourival Gomes (PSL-RJ), que obriga o Poder Executivo a instalar ou fomentar a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos de monitoramento por c\u00e2meras de v\u00eddeo nos munic\u00edpios com popula\u00e7\u00e3o superior a 30 mil habitantes. Pela mat\u00e9ria, a Uni\u00e3o poder\u00e1 apoiar os Estados, o Distrito Federal e …<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[61],"tags":[],"class_list":["post-6211","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-visao-da-cidadania"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6211","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6211"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6211\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6213,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6211\/revisions\/6213"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6211"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6211"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6211"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}