O fortalecimento das parcerias entre o poder p\u00fablico e as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil \u00e9 o foco da Caravana do Marco Regulat\u00f3rio das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil (MROSC), nesta quinta-feira (29) e sexta-feira (30), na sede da Funda\u00e7\u00e3o de Amparo \u00e0 Pesquisa do Estado de Alagoas (Fapeal). A programa\u00e7\u00e3o come\u00e7ou com a posse do Conselho Estadual de Fomento e Colabora\u00e7\u00e3o (Conefoco) e a constru\u00e7\u00e3o de uma agenda coletiva para as organiza\u00e7\u00f5es alagoanas.<\/p>\n
O Conefoco \u00e9 composto por seis representantes do Poder Executivo estadual e seis da sociedade civil, sob coordena\u00e7\u00e3o da Secretaria de Estado do Planejamento, Gest\u00e3o e Patrim\u00f4nio (Seplag). O conselho tem como finalidade contribuir para a implementa\u00e7\u00e3o do MROSC, institu\u00eddo pela Lei Federal n\u00ba 13.019\/2014, promovendo transpar\u00eancia, planejamento e controle nas parcerias entre o poder p\u00fablico e as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, com foco no interesse p\u00fablico.<\/p>\n
\u201cNosso foco \u00e9 fortalecer a parceria entre o poder p\u00fablico e a sociedade, por meio da aproxima\u00e7\u00e3o e simplifica\u00e7\u00e3o, do aprimoramento de regras e editais, da capacita\u00e7\u00e3o e do incentivo \u00e0s boas pr\u00e1ticas\u201d, afirmou Genildo Jos\u00e9 da Silva, superintendente de Planejamento e Pol\u00edticas P\u00fablicas da Seplag.<\/p>\n
Segundo o superintendente, a forma\u00e7\u00e3o do conselho tamb\u00e9m busca proporcionar mais seguran\u00e7a jur\u00eddica, transpar\u00eancia e agilidade aos processos, al\u00e9m de contribuir para o aprimoramento dos chamamentos p\u00fablicos e dos termos de fomento e colabora\u00e7\u00e3o. A iniciativa prev\u00ea, ainda, a capacita\u00e7\u00e3o conjunta de gestores p\u00fablicos e lideran\u00e7as das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, valorizando o trabalho desenvolvido por essas institui\u00e7\u00f5es na transforma\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
No primeiro dia da Caravana, al\u00e9m da posse do Conefoco, foram realizadas orienta\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas sobre o Transferegov, articula\u00e7\u00f5es com a Defensoria P\u00fablica e a Rede Participa OSCs, al\u00e9m de uma roda de conversa para identificar avan\u00e7os e desafios regionais relacionados ao fortalecimento das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil.<\/p>\n
A programa\u00e7\u00e3o desta sexta-feira (30) contempla discuss\u00f5es sobre pautas sociais e alinhamentos estrat\u00e9gicos, incluindo o enfrentamento ao machismo e \u00e0 misoginia, com plen\u00e1rias sobre os direitos das mulheres e meninas. Tamb\u00e9m est\u00e3o previstas a consolida\u00e7\u00e3o da Agenda MROSC em Alagoas e a pactua\u00e7\u00e3o de uma matriz de prioridades para fortalecer a atua\u00e7\u00e3o do Conefoco no estado.<\/p>\n
O evento conta com a participa\u00e7\u00e3o de Eduardo Brasileiro e Aldiza Soares, representantes da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica; do secret\u00e1rio especial de Planejamento, Or\u00e7amento e Governo Digital, Phelipe Vargas; de servidores estaduais e de representantes da sociedade civil.<\/p>\n
A Caravana do MROSC \u00e9 promovida em parceria entre o Governo de Alagoas e a Plataforma MROSC, representada pela ELO Liga\u00e7\u00e3o e Organiza\u00e7\u00e3o, associa\u00e7\u00e3o civil dedicada ao fortalecimento das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e dos movimentos sociais brasileiros.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Alagoas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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