{"id":38388,"date":"2026-07-23T17:38:07","date_gmt":"2026-07-23T20:38:07","guid":{"rendered":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/?p=38388"},"modified":"2026-07-23T17:38:07","modified_gmt":"2026-07-23T20:38:07","slug":"somente-tres-estados-tem-plano-vigente-contra-o-trabalho-infantil-estudo-aponta-falhas-no-monitoramento-do-combate-a-pratica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/somente-tres-estados-tem-plano-vigente-contra-o-trabalho-infantil-estudo-aponta-falhas-no-monitoramento-do-combate-a-pratica\/","title":{"rendered":"Somente tr\u00eas estados t\u00eam plano vigente contra o trabalho infantil Estudo aponta falhas no monitoramento do combate a pr\u00e1tica"},"content":{"rendered":"<p>Apenas Maranh\u00e3o, Para\u00edba e Rio Grande do Sul t\u00eam planos decenais de enfrentamento ao trabalho infantil vigentes.\u00a0<strong>Nas outras 24 unidades da federa\u00e7\u00e3o, esses documentos est\u00e3o vencidos, em elabora\u00e7\u00e3o ou atualiza\u00e7\u00e3o, aguardam publica\u00e7\u00e3o ou ainda n\u00e3o existem<\/strong>.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1697380&amp;o=node\" \/><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1697380&amp;o=node\" \/><\/p>\n<p>Os dados foram apresentados nesta quarta-feira (22) pelo F\u00f3rum Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil e Prote\u00e7\u00e3o a Adolescentes no Trabalho (FNPETI), no estudo in\u00e9dito\u00a0<a href=\"https:\/\/fnpeti.org.br\/biblioteca\/publicacoes\/mapeamento-dos-planos-estaduais-e-distrital-de-prevencao-e-erradicacao-do-trabalho-infantil\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><em>Mapeamento dos Planos Estaduais e Distrital de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil e Prote\u00e7\u00e3o a Adolescentes no Trabalho<\/em><\/a>.<\/p>\n<p><strong>Os planos estaduais definem responsabilidades do poder p\u00fablico, estabelecem metas e desempenham papel estrat\u00e9gico na articula\u00e7\u00e3o entre \u00e1reas para a promo\u00e7\u00e3o e garantia dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes.<\/strong><\/p>\n<p>A secret\u00e1ria executiva do FNPETI, Katerina Volcov, destacou que, nas tr\u00eas unidades da federa\u00e7\u00e3o que elaboraram os planos de enfrentamento ao trabalho infantil vigentes, houve converg\u00eancia da vontade pol\u00edtica por parte do Estado e da atua\u00e7\u00e3o e incid\u00eancia pol\u00edtica da sociedade civil.<\/p>\n<p>Katerina Volcov tamb\u00e9m detalhou, em entrevista \u00e0\u00a0<strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong>,\u00a0que, entre\u00a0os fatores que levam \u00e0 omiss\u00e3o dos outros estados e do Distrito Federal, est\u00e3o as\u00a0barreiras pol\u00edticas em \u00e2mbito estadual, marcadas pela baixa prioridade pol\u00edtica atribu\u00edda ao tema, pela\u00a0baixa articula\u00e7\u00e3o e intersetorialidade das secretarias de estado e pela redu\u00e7\u00e3o do apoio governamental.<\/p>\n<p>Ela tamb\u00e9m cita o\u00a0enfraquecimento da sociedade civil organizada e os per\u00edodos de paralisa\u00e7\u00e3o de f\u00f3runs estaduais que, por sua vez, fazem o controle social dos planos.<\/p>\n<p>De acordo com o FNPETI, o estudo \u201cevidencia fragilidades na implementa\u00e7\u00e3o, no acompanhamento e na continuidade dessas pol\u00edticas p\u00fablicas nos estados e no Distrito Federal&#8221;.<\/p>\n<p><strong>A representante do f\u00f3rum nacional ressalta que a falta de um plano vigente impacta mais diretamente as crian\u00e7as e adolescentes de tr\u00eas formas: invisibilidade e desprote\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, a\u00e7\u00f5es isoladas e ineficientes e incapacidade de respostas<\/strong>.<\/p>\n<blockquote><p>\u201cSem planejamento e monitoramento cont\u00ednuos, as iniciativas n\u00e3o podem ser avaliadas, tampouco seus resultados podem ser afer\u00edveis, al\u00e9m de reduzir a capacidade de resposta \u00e0s distintas formas de trabalho infantil presentes nas regi\u00f5es do estado ou Distrito Federal\u201d, disse a secret\u00e1ria executiva do FNPETI, Katerina Volcov.<\/p><\/blockquote>\n<h2>Falta de monitoramento<\/h2>\n<p>A publica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m chama aten\u00e7\u00e3o para o fato de que\u00a0<strong>76,9% dos 27 f\u00f3runs estaduais relatam que n\u00e3o conseguem acompanhar com frequ\u00eancia se as poucas a\u00e7\u00f5es existentes est\u00e3o dando resultado<\/strong>.<\/p>\n<p>O levantamento conclui que a falta de monitoramento ainda \u00e9 um dos principais desafios da tem\u00e1tica. E, sem planejamento e acompanhamento cont\u00ednuos, aumentam as dificuldades para atualizar os planos, definir indicadores, manter registros das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas e institucionalizar processos cont\u00ednuos de avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, as iniciativas tendem a se dispersar, ficam mais vulner\u00e1veis \u00e0s mudan\u00e7as de gest\u00e3o e perdem\u00a0capacidade de responder \u00e0s diferentes formas de trabalho infantil.<\/p>\n<h2>Desafios<\/h2>\n<p>O estudo aponta desafios estruturais do pr\u00f3prio setor p\u00fablico para combater o trabalho infantil. Entre eles est\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li>falta planejamento;<\/li>\n<li>descontinuidade administrativa;<\/li>\n<li>insufici\u00eancia de recursos financeiros e humanos;<\/li>\n<li>rotatividade de equipes;<\/li>\n<li>dificuldades de articula\u00e7\u00e3o entre diferentes \u00f3rg\u00e3os;<\/li>\n<li>aus\u00eancia de mecanismos permanentes de monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<p>A representante do f\u00f3rum nacional entende que \u00e9 poss\u00edvel blindar as pol\u00edticas de enfrentamento ao trabalho infantil da descontinuidade\u00a0por meio da garantia legal e or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n<p>Katerina Volcov defende que o tema seja transformado em pol\u00edtica\u00a0de Estado, por meio de leis, decretos e planos de longo prazo, com a garantia de or\u00e7amento p\u00fablico que assegure a continuidade das iniciativas, a\u00e7\u00f5es e programas, independentemente de gest\u00e3o ou partido pol\u00edtico. Ela ainda menciona o trabalho integrado e o controle social.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 fundamental o fortalecimento dos \u00f3rg\u00e3os, secretarias e conselhos de direitos e a integra\u00e7\u00e3o das distintas \u00e1reas, como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, trabalho e gera\u00e7\u00e3o de renda, sistema de Justi\u00e7a e fiscaliza\u00e7\u00e3o, que podem e devem trabalhar de maneira coordenada e intersetorial. Por fim, a atua\u00e7\u00e3o da sociedade civil organizada \u00e9 fundamental para o controle social dessas pol\u00edticas e, sendo assim, pode e deve incidir no monitoramento, na avalia\u00e7\u00e3o e continuidade das pol\u00edticas&#8221;.<\/p>\n<h2>Explora\u00e7\u00e3o em ambientes digitais<\/h2>\n<p>O\u00a0<em>Mapeamento dos Planos Estaduais e Distrital de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil e Prote\u00e7\u00e3o a Adolescentes no Trabalho<\/em>\u00a0ainda percebe a naturaliza\u00e7\u00e3o do trabalho infantil em todo o pa\u00eds e o surgimento de novas formas de explora\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes, especialmente em ambientes digitais, como as redes sociais.<\/p>\n<p>No sentido de proteger as crian\u00e7as e adolescentes no\u00a0ambiente digital, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira atualizou o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), por meio do\u00a0<a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2023-2026\/2026\/decreto\/d12880.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">ECA Digital<\/a>, em vigor desde mar\u00e7o deste ano. Entre as medidas previstas, ele estabelece regras para a atividade art\u00edstica de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n<p>Para al\u00e9m do ECA Digital, a\u00a0<a href=\"https:\/\/atos.cnj.jus.br\/files\/original203322202607016a457992d9912.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 687\/2026, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ),<\/a>\u00a0instituiu o Banco Nacional de Alvar\u00e1s para Atividade Art\u00edstica de Crian\u00e7as e Adolescentes (BNAC).<\/p>\n<p>Como defensora da prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e de adolescentes no trabalho, Katerina Volcov explica que\u00a0<strong>o trabalho infantil no ambiente digital\u00a0\u00e9 um desafio recente que exige aten\u00e7\u00e3o urgente e debate articulado<\/strong>.<\/p>\n<h2>Propostas de solu\u00e7\u00f5es<\/h2>\n<p><strong>O mapeamento prop\u00f5e a aplica\u00e7\u00e3o do IV Plano Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil e Prote\u00e7\u00e3o a Adolescentes no Trabalho<\/strong>, elaborado pela Comiss\u00e3o Nacional de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (Conaeti),\u00a0como um modelo completo, com metas, indicadores e estrat\u00e9gias, para ajudar os estados e o Distrito Federal a criarem ou atualizarem seus pr\u00f3prios planos estaduais.<\/p>\n<p>O documento nacional deve ser adaptado \u00e0 realidade espec\u00edfica de cada unidade da federa\u00e7\u00e3o, com especifidades como trabalho agropecu\u00e1rio, mendic\u00e2ncia ou atividades em \u00e1reas litor\u00e2neas.<\/p>\n<blockquote><p>\u201cCada plano estadual precisa partir de um diagn\u00f3stico e responder \u00e0s demandas concretas daquele estado&#8221;, diz Katerine.<\/p><\/blockquote>\n<p>Al\u00e9m disso, os estados devem criar comiss\u00f5es estaduais parit\u00e1rias, com governo e sociedade civil, e garantir or\u00e7amento e recursos humanos para elaborar seus planos de enfrentamento.<\/p>\n<h2>Crian\u00e7as e jovens como parte da solu\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>Apenas 30,8% dos f\u00f3runs estaduais e distrital de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil informaram contar com participa\u00e7\u00e3o ativa de adolescentes.<\/p>\n<p><strong>Katerina Volcov explica que a baixa participa\u00e7\u00e3o decorre da aus\u00eancia de uma educa\u00e7\u00e3o em direitos humanos consolidada na forma\u00e7\u00e3o de todas as crian\u00e7as e adolescentes do pa\u00eds<\/strong>.<\/p>\n<p>O estudo indica a necessidade de fortalecer o protagonismo desse p\u00fablico nos espa\u00e7os de discuss\u00e3o e a constru\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas voltadas \u00e0 garantia de seus direitos.<\/p>\n<p>Para mudar essa realidade, foram criados os comit\u00eas de participa\u00e7\u00e3o de adolescentes (CPAs) no Conanda, em conselhos estaduais e em f\u00f3runs estaduais de erradica\u00e7\u00e3o do trabalho infantil. A especialista defende que a participa\u00e7\u00e3o deste p\u00fablico seja adaptada \u00e0 capacidade de cada faixa et\u00e1ria, com a mudan\u00e7a no curr\u00edculo da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 preciso que, no curr\u00edculo escolar da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, de modo transversal, os direitos humanos sejam pautados em sala de aula, a fim de que mais crian\u00e7as e mais adolescentes conhe\u00e7am seus direitos e participem da vida p\u00fablica, na medida de suas capacidades f\u00edsicas e intelectuais relativas \u00e0 pr\u00f3pria idade\u201d, disse.<\/p>\n<h2>Cen\u00e1rio brasileiro<\/h2>\n<p>A Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua (PnadC)\u00a0sobre o trabalho de crian\u00e7as e adolescentes de 5 a 17 anos de idade revela que, no fim de 2024, havia\u00a0cerca de 1,65 milh\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes em trabalho infantil no Brasil. O n\u00famero significa\u00a0um aumento de 34 mil casos (2,1%) em rela\u00e7\u00e3o a 2023, apesar de ter ocorrido uma redu\u00e7\u00e3o de 21,4% entre 2016 e 2024. Os dados foram coletados pelo\u00a0Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n<p>A mesma pesquisa do IBGE revela que 586 mil crian\u00e7as e adolescentes continuam v\u00edtimas de trabalho infantil em suas piores formas, de acordo com a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), institu\u00edda pelo\u00a0<a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2007-2010\/2008\/decreto\/d6481.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Decreto n\u00ba 6.481\/2008<\/a>, que regulamentou termos da Conven\u00e7\u00e3o 182 da OIT, definindo 93 piores formas de trabalho infantil.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/brasil.un.org\/pt-br\/sdgs\/8\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">O Brasil tamb\u00e9m \u00e9 signat\u00e1rio da meta n\u00famero\u00a08.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS)<\/a>, na Agenda 2030 da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), na qual, entre outros compromissos, o pa\u00eds se compromete a assegurar a proibi\u00e7\u00e3o e a elimina\u00e7\u00e3o das piores formas de trabalho infantil.<\/p>\n<p>Fonte: Ag\u00eancia Alagoas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Apenas Maranh\u00e3o, Para\u00edba e Rio Grande do Sul t\u00eam planos decenais de enfrentamento ao trabalho infantil vigentes.\u00a0Nas outras 24 unidades da federa\u00e7\u00e3o, esses documentos est\u00e3o vencidos, em elabora\u00e7\u00e3o ou atualiza\u00e7\u00e3o, aguardam publica\u00e7\u00e3o ou ainda n\u00e3o existem. Os dados foram apresentados nesta quarta-feira (22) pelo F\u00f3rum Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil e Prote\u00e7\u00e3o &#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":38389,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[41],"tags":[],"class_list":["post-38388","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38388","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38388"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38388\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":38390,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38388\/revisions\/38390"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/media\/38389"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38388"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=38388"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=38388"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}