{"id":36993,"date":"2026-05-13T18:01:50","date_gmt":"2026-05-13T21:01:50","guid":{"rendered":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/?p=36993"},"modified":"2026-05-13T18:01:50","modified_gmt":"2026-05-13T21:01:50","slug":"governo-do-brasil-anuncia-subvencao-a-gasolina-e-ao-diesel-para-proteger-bolso-da-populacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/governo-do-brasil-anuncia-subvencao-a-gasolina-e-ao-diesel-para-proteger-bolso-da-populacao\/","title":{"rendered":"Governo do Brasil anuncia subven\u00e7\u00e3o \u00e0 gasolina e ao diesel para proteger bolso da popula\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Medida Provis\u00f3ria inclui gasolina e renova suporte ao diesel. Objetivo \u00e9 amortecer a alta dos combust\u00edveis causada pelo prolongamento da guerra no Oriente M\u00e9dio<\/em><\/p>\n

O Governo do Brasil anunciou, nesta quarta-feira (13\/5), que ir\u00e1 subvencionar a gasolina produzida no Brasil ou importada de outros pa\u00edses. A a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 autorizada por meio de Medida Provis\u00f3ria e, nos pr\u00f3ximos dias, portaria do Minist\u00e9rio da Fazenda estabelecer\u00e1 os valores subvencionados. O subs\u00eddio ser\u00e1 pago diretamente aos produtores e importadores de gasolina, por meio da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP).<\/p>\n

A MP, que tamb\u00e9m vale para o \u00f3leo diesel, estabelece que a subven\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ultrapassar o teto dos tributos federais incidentes sobre os combust\u00edveis. Atualmente, o litro da gasolina \u00e9 tributado em R$ 0,89 por litro, o que inclui PIS, Cofins e CIDE. O \u00f3leo diesel, por sua vez, teve a sua tributa\u00e7\u00e3o de R$ 0,35 de PIS e Cofins por litro suspensa no m\u00eas de mar\u00e7o.<\/p>\n

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, refor\u00e7ou a import\u00e2ncia do alinhamento entre o setor p\u00fablico e os agentes da cadeia de combust\u00edveis para garantir que os benef\u00edcios das medidas adotadas pelo Governo do Brasil cheguem rapidamente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, especialmente em um cen\u00e1rio internacional de instabilidade.<\/p>\n

“No momento de guerra deve haver esse esp\u00edrito c\u00edvico e o esp\u00edrito da compreens\u00e3o, de que h\u00e1 um esfor\u00e7o por parte do poder p\u00fablico. Por isso quero fazer um apelo \u00e0s distribuidoras e aos postos de gasolina, para que eles acelerem o processo de repasse dessas medidas tomadas pelo Governo do Brasil. \u00c9 preciso proteger a popula\u00e7\u00e3o brasileira e trazer resultados efetivos para que a gente continue crescendo, para que a gente continue fazendo inclus\u00e3o social, para que a gente continue gerando emprego e renda”, ressaltou.<\/p>\n

A nova subven\u00e7\u00e3o ter\u00e1 in\u00edcio pela gasolina, que ainda n\u00e3o teve nenhum tipo de subs\u00eddio ou corte de tributos desde a eclos\u00e3o da guerra. Mas poder\u00e1 ser estendida ao diesel quando a subven\u00e7\u00e3o estabelecida pela Medida Provis\u00f3ria 1.340, com prazo de dura\u00e7\u00e3o prevista para os meses de abril e maio, deixe de ser aplicada.<\/p>\n

As medidas utilizar\u00e3o recursos do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o. A despesa mensal estimada \u00e9 de R$ 272 milh\u00f5es para cada R$ 0,10 de subven\u00e7\u00e3o no litro de gasolina e de R$ 492 milh\u00f5es para cada R$ 0,10 de subven\u00e7\u00e3o no litro do diesel. Como a receita da Uni\u00e3o por meio de dividendos, royalties e participa\u00e7\u00e3o tem crescido com o aumento da cota\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo no mercado internacional, a medida ser\u00e1 neutra do ponto de vista fiscal.<\/p>\n

De acordo com o ministro do Planejamento e Or\u00e7amento, Bruno Moretti, o trabalho feito pelo Governo do Brasil para enfrentar os impactos econ\u00f4micos recentes j\u00e1 come\u00e7a a refletir na din\u00e2mica dos pre\u00e7os no pa\u00eds. “Ap\u00f3s a ado\u00e7\u00e3o das medidas emergenciais pelas quais o pa\u00eds passou, mas tamb\u00e9m pela fun\u00e7\u00e3o estrutural do Brasil como exportador l\u00edquido de petr\u00f3leo, a gente j\u00e1 come\u00e7a a observar uma desacelera\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os”, destacou.<\/p>\n

Os pre\u00e7os dos combust\u00edveis v\u00eam sendo pressionados pela alta no pre\u00e7o do petr\u00f3leo: at\u00e9 o in\u00edcio da guerra em 28 de fevereiro, o barril do tipo Brent tinha uma cota\u00e7\u00e3o inferior a US$ 70, e hoje est\u00e1 a pouco mais de US$ 100. A eleva\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo sentida em pa\u00edses de todo o mundo e, em alguns, diferente do cen\u00e1rio brasileiro, o risco de desabastecimento est\u00e1 levando a racionamentos de energia e outras medidas.<\/p>\n

A\u00e7\u00f5es do Governo do Brasil<\/strong><\/h4>\n

A nova subven\u00e7\u00e3o \u00e9 mais uma das muitas medidas do Governo do Brasil para conter a alta dos combust\u00edveis provocada pela guerra no Oriente M\u00e9dio.<\/p>\n

At\u00e9 o momento, j\u00e1 foram anunciadas subven\u00e7\u00f5es de R$ 1,52 por litro de diesel importado e de R$ 1,12 para o nacional. No caso do diesel importado, 26 estados aderiram ao regime extraordin\u00e1rio criado pelo Governo do Brasil e ir\u00e3o contribuir com R$ 0,60 do custo por litro.<\/p>\n

O Governo do Brasil tamb\u00e9m destinou R$ 330 milh\u00f5es \u00e0 subven\u00e7\u00e3o do G\u00e1s Liquefeito de Petr\u00f3leo \u2013 o que equivale a R$ 11 em cada botij\u00e3o de g\u00e1s de cozinha. Al\u00e9m disso, os impostos federais (Pis e Cofins) do diesel e do biodiesel foram zerados com o objetivo de conter os pre\u00e7os.<\/p>\n

Al\u00e9m das medidas econ\u00f4micas, o governo criou regras mais duras para evitar abusos. A ANP passou a ter a compet\u00eancia \u2013 at\u00e9 ent\u00e3o inexistente \u2013 de fiscalizar e punir a pr\u00e1tica de pre\u00e7os abusivos em postos, distribuidoras e demais agentes econ\u00f4micos. E a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) passou a ter mais poder para exigir que as empresas respeitem o piso m\u00ednimo do frete dos caminhoneiros, para que eles n\u00e3o sejam afetados pelo aumento nos combust\u00edveis.<\/p>\n

Por fim, o Governo do Brasil criou uma for\u00e7a-tarefa que uniu Procons de todo o Brasil, a Secretaria Nacional do Consumidor, a ANP e as pol\u00edcias Federal e Rodovi\u00e1ria Federal que, desde o in\u00edcio da guerra, j\u00e1 fiscalizaram mais de 11 mil postos de combust\u00edveis, al\u00e9m de distribuidoras e refinarias, com o objetivo de coibir a pr\u00e1tica de pre\u00e7os abusivos.<\/p>\n

Fonte: GOV.BR<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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