A Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal) e o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA\/AL) integraram os sistemas relativos aos processos de registro e licenciamento empresarial das entidades. Estabelecida pela Rede Nacional para a Simplifica\u00e7\u00e3o do Registro e da Legaliza\u00e7\u00e3o de Empresas e Neg\u00f3cios (Redesim), a integra\u00e7\u00e3o tem como objetivo desburocratizar o ambiente de neg\u00f3cios no estado a fim de simplificar o acesso \u00e0s licen\u00e7as ambientais.<\/p>\n
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Com a nova funcionalidade, todos os processos de licenciamento ambiental t\u00eam in\u00edcio no Portal Facilita Alagoas. Ao concluir o registro da empresa, seja para os processos de abertura, altera\u00e7\u00e3o ou baixa, \u00e9 disponibilizada ao empreendedor a se\u00e7\u00e3o referente ao IMA\/AL, onde, por meio de um link, h\u00e1 um direcionamento para o sistema ambiental, fazendo com que o empres\u00e1rio n\u00e3o precise acessar os dois sistemas separadamente ou fazer o processo de forma presencial.<\/p>\n
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Com essa integra\u00e7\u00e3o, a previs\u00e3o \u00e9 que os tr\u00e2mites para quem busca legalizar uma empresa ou acessar servi\u00e7os ambientais se tornem mais r\u00e1pidos e eficientes. Com o andamento \u00fanico, previsto pela Redesim, as informa\u00e7\u00f5es empresariais passam a ser compartilhadas automaticamente entre os sistemas, evitando retrabalho e reduzindo a necessidade de preencher dados j\u00e1 existentes, onde o IMA recebe em tempo real os neg\u00f3cios registrados no estado.<\/p>\n
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Para a integra\u00e7\u00e3o, foi promovido um trabalho de adequa\u00e7\u00e3o dos c\u00f3digos da Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas (CNAE) para as tipologias de atividades que s\u00e3o de interesse do IMA\/AL.<\/p>\n
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Para o presidente da Juceal, Thiago Braga Calheiros, a integra\u00e7\u00e3o representa um marco na hist\u00f3ria do ambiente alagoano de neg\u00f3cios e um diferencial de Alagoas.<\/p>\n
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\u201cEssa integra\u00e7\u00e3o foi um trabalho longo e que reflete bem o foco da Redesim: desburocratizar o ambiente de neg\u00f3cios, mas sempre com seguran\u00e7a jur\u00eddica. Agora o IMA tem acesso a toda empresa registrada em Alagoas e o empreendedor tem um canal mais \u00e1gil e unificado para solicitar suas licen\u00e7as. \u00c9 um marco, pois poucos estados possuem essa integra\u00e7\u00e3o com as entidades ambientais. Esse \u00e9 um trabalho conjunto, alinhado pelo Governo do Estado, que tem pensado em facilitar a vida do empresariado para que eles possam legalizar os seus neg\u00f3cios de forma mais c\u00e9lere e, assim, investir cada vez mais no nosso estado\u201d, pontua.<\/p>\n
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De acordo com o diretor-presidente do IMA\/AL, Gustavo Lopes, esse \u00e9 mais um passo no compromisso do instituto com uma gest\u00e3o mais eficiente, integrada e acess\u00edvel.<\/p>\n
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\u201cEssa integra\u00e7\u00e3o \u00e9 um avan\u00e7o importante para modernizar os servi\u00e7os p\u00fablicos e facilitar o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. A tecnologia ajuda a desburocratizar processos, dar mais agilidade aos servi\u00e7os e ampliar o acesso digital dos cidad\u00e3os aos atendimentos do \u00f3rg\u00e3o\u201d, reflete.<\/p>\n
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Andamento do processo<\/b><\/p>\n
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Com o processo de registro finalizado, no qual o documento autenticado \u00e9 estabelecido para acesso do cliente, o Portal Facilita Alagoas disponibiliza os campos para licenciamento empresarial, o que, a depender do neg\u00f3cio, inclui as caixas da prefeitura respons\u00e1vel, do Corpo de Bombeiros, da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, da Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas (Sefaz-AL), da Receita Federal e, agora, do IMA\/AL.<\/p>\n
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Na se\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental, ap\u00f3s clicar em iniciar o processo, o Facilita Alagoas direciona para o Portal IMA+. Assim, o empreendedor deve realizar o cadastro, enquadrar a tipologia da atividade e enviar a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria.<\/p>\n
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Nesse andamento, o sistema direciona para qual tipo de licen\u00e7a o neg\u00f3cio ser\u00e1 classificado. Est\u00e3o dispon\u00edveis a Licen\u00e7a Ambiental Simplificada (LAS), a Licen\u00e7a Ambiental por Ades\u00e3o e Compromisso (LAC), a Licen\u00e7a Ambiental Pr\u00e9via (LAP), a Licen\u00e7a Ambiental de Implanta\u00e7\u00e3o, a Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o (LO) e o Certificado de Dispensa de Licenciamento Ambiental. Os documentos simplificado e de ades\u00e3o possuem andamento autom\u00e1tico.<\/p>\n
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Ap\u00f3s o processo de licenciamento finalizado, as informa\u00e7\u00f5es ficam salvas nos dois sistemas. O Portal IMA+ contempla os servi\u00e7os de licen\u00e7as, acompanhamento de processos e emiss\u00e3o de boletos, tudo isso de forma online, sem necessidade de deslocamento. A taxa pelo processo tamb\u00e9m pode ser obtida no Facilita Alagoas, assim como o documento de licenciamento depois da finaliza\u00e7\u00e3o do andamento.<\/p>\n
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Redesim Fase 2<\/b><\/p>\n
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A integra\u00e7\u00e3o entre a Juceal e o IMA\/AL era um dos focos da nova etapa da Redesim em Alagoas, denominada Redesim fase 2, que foi estabelecida no dia 19 de setembro buscando uma evolu\u00e7\u00e3o do ambiente de registro e licenciamento no estado al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es j\u00e1 promovidas em Alagoas.<\/p>\n
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Com ela, est\u00e3o projetadas a emiss\u00e3o de documentos relativos a inscri\u00e7\u00f5es municipais e estaduais para os 102 munic\u00edpios alagoanos, integra\u00e7\u00e3o total entre sistemas e melhorias nos servi\u00e7os incorporados.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Alagoas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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