A viol\u00eancia contra a mulher pendura em diferentes grupos da sociedade com flagelo generalizado, que p\u00f5e em perigo suas vidas e viola os seus direitos. Embora muitos avan\u00e7os tenham sido alcan\u00e7ados como a Lei Maria da Penha, ainda assim, hoje, contabiliza-se 4,8 assassinatos a cada 100 mulheres, n\u00fameros que coloca o Brasil como o 5\u00ba lugar no ranking de pa\u00edses neste tipo de crime, segundo o mapa da viol\u00eancia.<\/p>\n
Neste sentido, a Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou, nesta quinta-feira, 13, projeto de lei de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), que veda a nomea\u00e7\u00e3o para os cargos em comiss\u00e3o de livre nomea\u00e7\u00e3o e exonera\u00e7\u00e3o, de pessoas que tiveram sido condenadas nas condi\u00e7\u00f5es previstas na lei n\u00ba 11.340 de 2006 (Lei Maria da Penha). Pelo projeto, a veda\u00e7\u00e3o tem in\u00edcio com a condena\u00e7\u00e3o em decis\u00e3o transitada em julgado.<\/p>\n
Cibele Moura lembrou que nos \u00faltimos tr\u00eas anos o Estado de Alagoas registrou 88 casos de assassinatos de mulheres, al\u00e9m disso, em 2019, s\u00f3 durante o per\u00edodo de Carnaval, foram registrados 111 casos de viol\u00eancia contra a mulher. \u201cTais n\u00fameros sinalizam a necessidade urgente de ampliar as medidas de combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher. \u00c9 mais uma alternativa de enfrentamento deste problema por meio da responsabiliza\u00e7\u00e3o dos crimes por parte dos autores\u201d, destacou a deputada.<\/p>\n
A mat\u00e9ria segue agora para o governador Renan Filho (MDB) que poder\u00e1 sancionar o projeto tornando lei ou vetar. Caso seja vetado, o projeto retorna a Assembleia Legislativa que decidir\u00e1 se mant\u00e9m o veto governamental ou se derruba. Caso seja derrubado o veto do Chefe do Executivo, caber\u00e1 ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Victor (SD) promulgar no Di\u00e1rio Oficial eletr\u00f4nico da Assembleia Legislativa transformando-o em lei.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A viol\u00eancia contra a mulher pendura em diferentes grupos da sociedade com flagelo generalizado, que p\u00f5e em perigo suas vidas e viola os seus direitos. Embora muitos avan\u00e7os tenham sido alcan\u00e7ados como a Lei Maria da Penha, ainda assim, hoje, contabiliza-se 4,8 assassinatos a cada 100 mulheres, n\u00fameros que coloca o Brasil como o 5\u00ba …<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[61],"tags":[],"class_list":["post-3679","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-visao-da-cidadania"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3679","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3679"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3679\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3681,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3679\/revisions\/3681"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3679"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3679"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3679"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}