A\u00e7\u00f5es do MTE ampliam conscientiza\u00e7\u00e3o, qualifica\u00e7\u00e3o e acesso a servi\u00e7os diante da alta informalidade no setor<\/p>\n
No Dia Nacional da Trabalhadora Dom\u00e9stica, celebrado em 27 de abril, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) refor\u00e7a o compromisso com a promo\u00e7\u00e3o do trabalho decente e a amplia\u00e7\u00e3o de direitos no setor. A data marca o fortalecimento da Campanha Nacional pelo Trabalho Dom\u00e9stico Decente 2026, coordenada pela Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho (SIT), em um contexto de alta informalidade e vulnerabilidade estrutural.<\/p>\n
Como parte das a\u00e7\u00f5es, auditores-fiscais do Trabalho participaram, nos dias 24 e 25 de abril, em Bel\u00e9m (PA), do lan\u00e7amento oficial da campanha, realizada em parceria com diversas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil.<\/p>\n
A programa\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio na sede da Superintend\u00eancia Regional do Trabalho e Emprego de Bel\u00e9m, com a cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento da campanha. No dia seguinte, a mobiliza\u00e7\u00e3o ganhou as ruas com a realiza\u00e7\u00e3o de uma feira de servi\u00e7os gratuitos no Instituto de Ci\u00eancias Jur\u00eddicas da Universidade Federal do Par\u00e1 (UFPA), no bairro do Guam\u00e1.<\/p>\n
Com o lema \u201cSa\u00fade e Seguran\u00e7a s\u00e3o Direitos Humanos\u201d, a a\u00e7\u00e3o foi voltada especialmente a trabalhadoras e trabalhadores dom\u00e9sticos, com foco na amplia\u00e7\u00e3o do acesso a direitos e servi\u00e7os essenciais. Durante a atividade, foram oferecidos atendimentos como vacina\u00e7\u00e3o, testes r\u00e1pidos, aferi\u00e7\u00e3o de press\u00e3o arterial e glicemia, al\u00e9m de orienta\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas sobre legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e benef\u00edcios previdenci\u00e1rios.<\/p>\n
A iniciativa contou com a participa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os como os minist\u00e9rios da Sa\u00fade e do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome, al\u00e9m da Fundacentro, da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Trabalhadoras Dom\u00e9sticas (FENATRAD), da FETRADORAM e do escrit\u00f3rio da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil.<\/p>\n
Um dos destaques foi a atua\u00e7\u00e3o da Cl\u00ednica de Combate ao Trabalho Escravo da UFPA, que realizou atendimento especializado para acolhimento e orienta\u00e7\u00e3o de den\u00fancias de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o, garantindo escuta qualificada e encaminhamento adequado.<\/p>\n
A campanha tamb\u00e9m tem como eixo central a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e seguran\u00e7a no trabalho dom\u00e9stico. Nesse contexto, foi realizada uma oficina conjunta entre o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, por meio do Grupo de Trabalho de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho Dom\u00e9stico, e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n
A iniciativa busca alinhar diretrizes t\u00e9cnicas, fortalecer a atua\u00e7\u00e3o intersetorial e ampliar a efetividade das a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, vigil\u00e2ncia e promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade no setor.<\/p>\n
Qualifica\u00e7\u00e3o e coopera\u00e7\u00e3o internacional<\/strong><\/p>\n Como parte dos esfor\u00e7os de fortalecimento da prote\u00e7\u00e3o no trabalho dom\u00e9stico, a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) disponibiliza o curso gratuito \u201cSeguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho Dom\u00e9stico\u201d, em formato autoguiado e acess\u00edvel em portugu\u00eas e espanhol.<\/p>\n A capacita\u00e7\u00e3o oferece ferramentas pr\u00e1ticas para identifica\u00e7\u00e3o de riscos e ado\u00e7\u00e3o de medidas preventivas, em conson\u00e2ncia com os princ\u00edpios da Conven\u00e7\u00e3o n\u00ba 189 da OIT, que trata do trabalho decente para a categoria.<\/p>\n Apesar dos avan\u00e7os, o trabalho dom\u00e9stico no Brasil ainda enfrenta desafios significativos. No 4\u00ba trimestre de 2025, o pa\u00eds registrou cerca de 5,57 milh\u00f5es de trabalhadores dom\u00e9sticos, segundo a PNAD Cont\u00ednua do IBGE. Desses, aproximadamente 4,2 milh\u00f5es atuavam sem carteira assinada, o que representa mais de 75% de informalidade no setor.<\/p>\n Os dados evidenciam que a informalidade \u00e9 um fen\u00f4meno estrutural e disseminado em todo o territ\u00f3rio nacional, com \u00edndices que superam 70% na m\u00e9dia do pa\u00eds e chegam a ultrapassar 80% em alguns estados.<\/p>\nInformalidade ainda \u00e9 desafio estrutural<\/strong><\/h4>\n