Por unanimidade, a Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei, de iniciativa do Governo de Alagoas, que cria o Fundo de Fomento ao Artesanato Alagoano (FFAAL). Primeiro do g\u00eanero no pa\u00eds, o FFAAL deve beneficiar mais de 18 mil artes\u00e3os assistidos pelo Programa Alagoas Feita \u00e0 M\u00e3o, gerido pela Secretaria de Estado de Rela\u00e7\u00f5es Federativas e Internacionais (Serfi).<\/p>\n
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O l\u00edder do Governo no Legislativo, S\u00edlvio Camelo, agradeceu aos parlamentares e \u00e0 Mesa Diretora pela aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 1.856\/2026, cuja proposta foi encaminhada pelo governador Paulo Dantas.<\/p>\n
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De acordo com o deputado, o fundo foi constru\u00eddo a partir do di\u00e1logo entre o Governo de Alagoas, gestores p\u00fablicos e representantes da categoria. \u201cO artesanato alagoano tem uma grande potencialidade e precisava desse suporte para atender \u00e0s necessidades de quem produz\u201d, destacou.<\/p>\n
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Durante seu discurso, Camelo tamb\u00e9m anunciou a destina\u00e7\u00e3o de uma emenda impositiva no valor de R$ 100 mil para garantir a viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira da iniciativa. O recurso, solicitado pelo secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es Federativas e Internacionais, J\u00falio Cezar, dever\u00e1 contribuir para a implementa\u00e7\u00e3o efetiva do fundo.<\/p>\n
O projeto aprovado cria um instrumento permanente de apoio e financiamento \u00e0 cadeia produtiva do artesanato, garantindo recursos para a\u00e7\u00f5es estruturantes de fomento ao setor, qualifica\u00e7\u00e3o profissional, inova\u00e7\u00e3o, empreendedorismo, inclus\u00e3o produtiva e sustentabilidade econ\u00f4mica, al\u00e9m da valoriza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural imaterial alagoano.<\/p>\n
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Segundo J\u00falio Cezar, a cria\u00e7\u00e3o do fundo representa um avan\u00e7o hist\u00f3rico para o artesanato do estado. \u201cAlagoas sai na frente ao instituir o primeiro fundo estadual espec\u00edfico para o artesanato no Brasil. \u00c9 uma pol\u00edtica p\u00fablica estruturante que fortalece um setor que gera renda, preserva saberes tradicionais e projeta a identidade cultural do nosso estado\u201d, afirmou.<\/p>\n
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A cria\u00e7\u00e3o do fundo refor\u00e7a as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelo Programa Alagoas Feita \u00e0 M\u00e3o, principal pol\u00edtica p\u00fablica estadual voltada ao artesanato, que atualmente re\u00fane mais de 18 mil artes\u00e3s e artes\u00e3os formalizados via Programa do Artesanato Brasileiro (PAB).<\/p>\n
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\u201cEsse instrumento garante continuidade e previsibilidade para as pol\u00edticas p\u00fablicas do setor. Isso significa mais capacita\u00e7\u00f5es, mais acesso a mercados e mais oportunidades para que os artes\u00e3os fortale\u00e7am seus neg\u00f3cios e ampliem sua renda\u201d, explicou a secret\u00e1ria Executiva do Alagoas Feita \u00e0 M\u00e3o, J\u00falia Caro\u00e1.<\/p>\n
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Para a gerente de design do Programa Anne Ferreira, que responde pelo PAB\/Alagoas, o FFAAL vai abrir novas perspectivas para o desenvolvimento do setor no estado.<\/p>\n
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\u201cO artesanato de Alagoas possui uma identidade muito forte, baseada em t\u00e9cnicas tradicionais e saberes transmitidos entre gera\u00e7\u00f5es. Com o fundo, ser\u00e1 poss\u00edvel investir ainda mais em design, inova\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o, fortalecendo esses saberes e ampliando as possibilidades de mercado\u201d, destacou.<\/p>\n
Mais recursos<\/b><\/p>\n
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De acordo com o projeto aprovado na ALE, o FFAAL ter\u00e1 m\u00faltiplas fontes de financiamento, entre elas transfer\u00eancias volunt\u00e1rias, parcerias com organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, doa\u00e7\u00f5es privadas e outros mecanismos permitidos por lei. A gest\u00e3o seguir\u00e1 os princ\u00edpios da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, como legalidade, moralidade, efici\u00eancia, publicidade e participa\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
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Do ponto de vista jur\u00eddico, a iniciativa est\u00e1 amparada no artigo 86 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado de Alagoas, que trata da compet\u00eancia do chefe do Executivo para propor medidas relacionadas \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o administrativa e financeira do governo. O projeto tamb\u00e9m est\u00e1 em conformidade com o artigo 167 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, alterado pela Emenda Constitucional n\u00ba 109\/2021, uma vez que n\u00e3o cria vincula\u00e7\u00e3o direta de receitas p\u00fablicas ao fundo.<\/p>\n
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Pr\u00f3xima etapa<\/b><\/p>\n
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Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o pelos deputados estaduais, o projeto segue agora para san\u00e7\u00e3o do governador Paulo Dantas. Com a san\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado, a proposta ser\u00e1 oficialmente transformada em lei.<\/p>\n
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A partir da\u00ed, o Governo de Alagoas dever\u00e1 regulamentar o funcionamento do fundo, definindo regras de gest\u00e3o, mecanismos de capta\u00e7\u00e3o de recursos e formas de aplica\u00e7\u00e3o dos investimentos voltados ao fortalecimento da cadeia produtiva do artesanato no estado.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Aalagoas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
De iniciativa do Governo de Alagoas e primeiro fundo estadual do pa\u00eds para o setor, o FFAAL deve ter aporte inicial de R$ 100 mil e beneficiar mais de 18 mil artes\u00e3os Por unanimidade, a Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei, de iniciativa do Governo de Alagoas, que …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":35772,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[47],"tags":[],"class_list":["post-35770","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-alagoas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35770","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=35770"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35770\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":35774,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35770\/revisions\/35774"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/media\/35772"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=35770"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=35770"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=35770"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}