A\u00e7\u00f5es do programa Im\u00f3vel da Gente incluem apoio ao Minha Casa, Minha Vida \u2013 Entidades, regulariza\u00e7\u00f5es em comunidades historicamente marginalizadas e investimentos em infraestrutura e turismo em diferentes regi\u00f5es do Pa\u00eds<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, por meio da Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU), destinou im\u00f3veis p\u00fablicos que viabilizam moradia para mais de 8 mil pessoas ao longo do m\u00eas de fevereiro. O n\u00famero considera as destina\u00e7\u00f5es de \u00e1reas para o programa Minha Casa, Minha Vida \u2013 Entidades, voltado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de moradias populares para fam\u00edlias de baixa renda, al\u00e9m de regulariza\u00e7\u00f5es fundi\u00e1rias em comunidades historicamente marginalizadas. As a\u00e7\u00f5es integram o programa Im\u00f3vel da Gente.<\/span> O total de pessoas beneficiadas foi estimado a partir do n\u00famero de fam\u00edlias atendidas pela linha de habita\u00e7\u00e3o de interesse social. De acordo com as portarias publicadas pela SPU no per\u00edodo, 2.935 fam\u00edlias foram potencialmente contempladas: 2.795 passaram a contar com a regulariza\u00e7\u00e3o de seus terrenos, enquanto 140 unidades habitacionais ser\u00e3o constru\u00eddas no Riacho Fundo II, regi\u00e3o administrativa do Distrito Federal. Para o c\u00e1lculo, foi considerada a m\u00e9dia mais recente de 2,79 pessoas por fam\u00edlia, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/span><\/p>\n As regulariza\u00e7\u00f5es fundi\u00e1rias ocorreram principalmente na Regi\u00e3o Sul, com destaque para o munic\u00edpio de Paranagu\u00e1\u00a0(PR)\u00a0, onde a comunidade Vila do Povo re\u00fane cerca de 800 fam\u00edlias. A ocupa\u00e7\u00e3o, formada majoritariamente por popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, existe desde a d\u00e9cada de 1980 e vinha avan\u00e7ando para \u00e1reas de risco, em raz\u00e3o das caracter\u00edsticas do solo de terreno d\u00a0a\u00a0M\u00a0arinha. Al\u00e9m de garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica aos ocupantes, a regulariza\u00e7\u00e3o busca conter o avan\u00e7o sobre \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o ambiental impr\u00f3prias para moradia.<\/span> A Vila do Povo est\u00e1 situada \u00e0s margens do rio\u00a0Embogua\u00e7u\u00a0, em \u00e1rea de manguezal, ecossistema estrat\u00e9gico para a biodiversidade da costa brasileira.<\/span> Segundo Lauren Costa, coordenadora-geral de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da SPU, a medida vai al\u00e9m de um procedimento administrativo. \u201cA regulariza\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para assegurar o direito \u00e0 moradia e a seguran\u00e7a jur\u00eddica de quem vive em \u00e1reas informais. Ela permite integrar esses n\u00facleos urbanos \u00e0 cidade de forma oficial, enfrentando a exclus\u00e3o social e a inseguran\u00e7a de fam\u00edlias que muitas vezes n\u00e3o t\u00eam acesso a infraestrutura b\u00e1sica ou servi\u00e7os p\u00fablicos\u201d, afirma.<\/span> Somadas \u00e0s demais a\u00e7\u00f5es realizadas nas regi\u00f5es Sul, Norte e Nordeste, as \u00e1reas que passaram a contar com seguran\u00e7a jur\u00eddica em fevereiro totalizam 789.654,68\u00a0metros quadrados\u00a0\u2014 o equivalente a quase duas vezes o territ\u00f3rio da Cidade do Vaticano ou a cerca de quatro vezes o Complexo do Maracan\u00e3.<\/span> Com o ordenamento jur\u00eddico, comunidades antes consideradas irregulares passam a ter melhores condi\u00e7\u00f5es para receber investimentos p\u00fablicos, como unidades de sa\u00fade, escolas e \u00e1reas de lazer. \u201cO compromisso da Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o\u00a0do MGI\u00a0\u00e9 reconhecer direitos e transformar a realidade desses territ\u00f3rios. Para isso, investimos em parcerias com estados e munic\u00edpios, garantindo que o processo de regulariza\u00e7\u00e3o seja completo e efetivamente melhore a vida das pessoas\u201d, acrescenta\u00a0Costa\u00a0.<\/span> Al\u00e9m das regulariza\u00e7\u00f5es fundi\u00e1rias, o m\u00eas tamb\u00e9m foi marcado por destina\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 infraestrutura. As a\u00e7\u00f5es inclu\u00edram a implanta\u00e7\u00e3o e conex\u00e3o de avenidas nos estados do Maranh\u00e3o, Tocantins e Mato Grosso do Sul, a manuten\u00e7\u00e3o d\u00a0e uma\u00a0Delegacia da Pol\u00edcia Civil de Minas Gerais, interven\u00e7\u00f5es em orlas no Piau\u00ed e no Par\u00e1 e obras de esgotamento sanit\u00e1rio em Sergipe.<\/span> Tamb\u00e9m houve destina\u00e7\u00f5es para obras de turismo, como a revitaliza\u00e7\u00e3o do Parque N\u00e1utico Walter Lange, em Santa Catarina, e a interven\u00e7\u00e3o na Orla Fluvial Porto D\u2019Angola, em Sergipe.<\/span><\/p>\n Fonte: GOV.BR<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A\u00e7\u00f5es do programa Im\u00f3vel da Gente incluem apoio ao Minha Casa, Minha Vida \u2013 Entidades, regulariza\u00e7\u00f5es em comunidades historicamente marginalizadas e investimentos em infraestrutura e turismo em diferentes regi\u00f5es do Pa\u00eds O Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, por meio da Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU), destinou im\u00f3veis p\u00fablicos que viabilizam …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":34206,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[48],"tags":[],"class_list":["post-34205","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34205","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34205"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34205\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/media\/34206"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34205"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34205"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34205"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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