Programa lan\u00e7ado em 2023 pelo presidente Lula e coordenado pelo Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o j\u00e1 destinou 1.687 im\u00f3veis e terrenos federais para pol\u00edticas p\u00fablicas. Somados, correspondem a \u00e1rea de pa\u00edses como L\u00edbano e Jamaica<\/p>\n
Um ano antes do prazo estabelecido, o programa Im\u00f3vel da Gente alcan\u00e7ou a meta prevista para 2026 e consolidou uma mudan\u00e7a estrutural na gest\u00e3o do patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o. Desde 2023, a iniciativa coordenada pelo Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI), por meio da Secretaria de Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU), j\u00e1 destinou 1.687 im\u00f3veis federais para pol\u00edticas p\u00fablicas, superando a marca de 1.600 entregas inicialmente fixada pelo Governo do Brasil.<\/span><\/p>\n Ao todo, mais de 18,5\u00a0mil\u00a0quil\u00f4metros quadrados\u00a0de \u00e1reas da Uni\u00e3o\u00a0foram\u00a0destinados.\u00a0Isso\u00a0equivale\u00a0ao territ\u00f3rio de pa\u00edses como Kuwait,\u00a0Jamaica e L\u00edbano\u00a0e\u00a0corresponde a tr\u00eas vezes\u00a0o tamanho do Distrito Federal.<\/span><\/p>\n Institu\u00eddo pelo Decreto n\u00ba 11.929\/2024, o programa reorganizou prioridades: im\u00f3veis antes subutilizados, abandonados ou com uso irregular passaram a cumprir fun\u00e7\u00e3o social, ambiental e econ\u00f4mica.<\/span> O balan\u00e7o dos tr\u00eas anos de gest\u00e3o indica impacto direto sobre cerca de 400 mil fam\u00edlias, em 609 munic\u00edpios dos 26 estados e do Distrito Federal, especialmente nas \u00e1reas de habita\u00e7\u00e3o de interesse social, regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana, atendimento a povos e comunidades tradicionais e reforma agr\u00e1ria.\u00a0<\/span>O Programa tem promovido a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas voltadas a segmentos socialmente vulnerabilizados, com destaque para a destina\u00e7\u00e3o de mais de 190 \u00e1reas que garantem o acesso, prote\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de modos de vida e cultura de Povos e Comunidades Tradicionais.<\/span> \u201cAlcan\u00e7ar essa marca\u00a0um ano antes da expectativa\u00a0demonstra o compromisso do governo federal em democratizar o acesso ao patrim\u00f4nio p\u00fablico e fortalecer pol\u00edticas voltadas ao desenvolvimento urbano sustent\u00e1vel, \u00e0 justi\u00e7a social e \u00e0 inclus\u00e3o territorial. O Im\u00f3vel da Gente transforma im\u00f3veis antes subutilizados ou sem uso em pol\u00edticas p\u00fablicas concretas, que impactam diretamente a vida das pessoas\u201d, destaca a secret\u00e1ria nacional de Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, Carolina\u00a0Stuchi\u00a0.<\/p>\n A iniciativa atende a um pedido direto\u00a0do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Os resultados positivos foram alcan\u00e7ados gra\u00e7as\u00a0a\u00a0uma intensa coopera\u00e7\u00e3o federativa\u00a0,\u00a0envolvendo estados e munic\u00edpios\u00a0,\u00a0<\/span>integrada e alinhada com as necessidades locais e em di\u00e1logo com o governo federal.<\/span> Os im\u00f3veis destinados passam a atender a um conjunto amplo de pol\u00edticas p\u00fablicas, que vai da habita\u00e7\u00e3o de interesse social \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana, al\u00e9m de iniciativas nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, assist\u00eancia social, direitos humanos, cultura, esporte, seguran\u00e7a alimentar, meio ambiente, infraestrutura, seguran\u00e7a p\u00fablica e servi\u00e7os.<\/span> Essas destina\u00e7\u00f5es est\u00e3o organizadas em quatro eixos estruturantes do programa\u00a0, o que\u00a0permite direcionar o patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o\u00a0com maior coordena\u00e7\u00e3o e efetividade,\u00a0conforme a natureza da demanda e o impacto social pretendido.\u00a0Conhe\u00e7a\u00a0sobre as destina\u00e7\u00f5es em cada uma delas:<\/span> Linha 1 –\u00a0Habita\u00e7\u00e3o\u00a0de interesse\u00a0social<\/span><\/strong><\/b> Foram 49 destina\u00e7\u00f5es\u00a0que\u00a0favorec\u00a0em\u00a07.9\u00a049\u00a0fam\u00edlias\u00a0com a constru\u00e7\u00e3o de moradia\u00a0s\u00a0.<\/span> Desse total:<\/span> Para 2026, 85 im\u00f3veis da Uni\u00e3o j\u00e1 est\u00e3o reservados para sele\u00e7\u00e3o do MCMV-Entidades, sendo\u00a013 pr\u00e9dios e 72 terrenos urbanos, com potencial de produzir 8.500 moradias populares. Trata-se da maior reserva de im\u00f3veis federais j\u00e1 realizada para habita\u00e7\u00e3o social.<\/span> Entre os casos que atestam o alcance do programa\u00a0n\u00a0esta li\u00a0nha\u00a0est\u00e3o a requalifica\u00e7\u00e3o do antigo pr\u00e9dio do IPASE, em Jo\u00e3o Pessoa (PB), que ser\u00e1 transformado em 50 unidades habitacionais e o antigo pr\u00e9dio do INSS na Rua Martins Fontes, em S\u00e3o Paulo (SP), que dar\u00e1 origem a 152 moradias populares.<\/span> Linha 2 –\u00a0Regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana<\/span><\/strong><\/b> Na Linha 2, voltada \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, foram destinadas 46 \u00e1reas da Uni\u00e3o onde vivem aproximadamente 379 mil fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a jur\u00eddica. Em 2025, portaria conjunta do MGI e do Minist\u00e9rio das Cidades reservou R$ 200 milh\u00f5es para promover a titula\u00e7\u00e3o de n\u00facleos urbanos em 22 estados, com potencial de entregar 140 mil t\u00edtulos de propriedade.<\/span> Entre os casos emblem\u00e1ticos:<\/span> Linha 3 –\u00a0Programas estrat\u00e9gicos<\/span><\/strong><\/b><\/p>\n Na Linha 3, destinada a pol\u00edticas p\u00fablicas estrat\u00e9gicas, foram realizados 1.541 atos de destina\u00e7\u00e3o para finalidades como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, assist\u00eancia social, cultura, infraestrutura e preserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n Entre os n\u00fameros consolidados:<\/span> Exemplos recentes ilustram a diversidade de impactos:<\/span> Linha 4 – Projetos urbanos de m\u00faltiplos usos<\/span><\/strong><\/b> A\u00a0Linha de A\u00e7\u00e3o 4 do Im\u00f3vel da Gente, por sua vez, trata de\u202fprojetos urbanos de m\u00faltiplos usos, com desenhos inovadores de destina\u00e7\u00e3o de grandes \u00e1reas em parceria com entes p\u00fablicos locais.\u00a0H\u00e1 projetos sendo desenvolvidos no Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e Amap\u00e1 totalizando\u00a0mais de 550 mil hectares.<\/span> O programa\u00a0Im\u00f3vel da Gente\u00a0conta com\u00a027 F\u00f3runs Estaduais de Apoio ao Im\u00f3vel da Gente,\u00a0que\u00a0garant\u00a0e\u00a0m\u00a0di\u00e1logo\u00a0federativo\u00a0e participa\u00e7\u00e3o social. Participam dos f\u00f3runs membros da\u00a0a\u00a0dministra\u00e7\u00e3o\u00a0p\u00a0\u00fablica\u00a0f\u00a0ederal nos estados, servidores dos governos estaduais, de associa\u00e7\u00f5es municipalistas e da sociedade civil. O principal objetivo \u00e9 sugerir a destina\u00e7\u00e3o de\u202fim\u00f3veis da Uni\u00e3o sem uso ou ociosos a partir da realidade e necessidades de cada estado.<\/span> O programa Im\u00f3vel da Gente tem como objetivo\u202fdestinar im\u00f3veis da Uni\u00e3o \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao atendimento da popula\u00e7\u00e3o, assegurando o\u202fuso eficiente do patrim\u00f4nio p\u00fablico\u202fe\u202fprevenindo seu abandono. O objetivo \u00e9 promover o\u202fcumprimento da fun\u00e7\u00e3o socioambiental\u202fdos im\u00f3veis p\u00fablicos e contribuir para a\u202fredu\u00e7\u00e3o das desigualdades, garantindo que esses bens atuem como\u202findutores de pol\u00edticas p\u00fablicas e do desenvolvimento local.<\/span><\/p>\n Ao longo dos tr\u00eas anos desde sua formaliza\u00e7\u00e3o, o programa converteu im\u00f3veis p\u00fablicos em moradias, unidades de sa\u00fade, escolas, universidades, equipamentos de assist\u00eancia social, espa\u00e7os culturais, \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o ambiental e terras destinadas \u00e0 reforma agr\u00e1ria. A iniciativa qualificou a infraestrutura urbana, ampliou o acesso a servi\u00e7os essenciais e contribuiu para a redu\u00e7\u00e3o de vulnerabilidades sociais e ambientais ao assegurar fun\u00e7\u00e3o efetiva ao patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o.<\/span><\/p>\n Fonte: GOV.BR<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Programa lan\u00e7ado em 2023 pelo presidente Lula e coordenado pelo Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o j\u00e1 destinou 1.687 im\u00f3veis e terrenos federais para pol\u00edticas p\u00fablicas. 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\n<\/span><\/p>\nGest\u00e3o federativa e participa\u00e7\u00e3o social<\/span><\/strong><\/b>
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\n<\/span><\/p>\nPatrim\u00f4nio p\u00fablico a servi\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o<\/span><\/strong><\/b>
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